DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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13
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº
3.872 -
Processo nº
53500.019782/2024-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
I v o l â n d i a / G O.
Nº
3.873 -
Processo nº
53500.019784/2024-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
J u s s a r a / G O.
Nº
3.874 -
Processo nº
53500.019790/2024-16.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
M o z a r l â n d i a / G O.
Nº
3.875 -
Processo nº
53500.019801/2024-50.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO RIVIERA LTDA, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
C a ç u / G O.
Nº
3.876 -
Processo nº
53500.019803/2024-49.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajá/G O.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 4.680, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Processo
n° 53500.026582/2024-65.
Outorga autorização
de uso
da(s)
radiofrequência(s) à TIM S A, CNPJ nº 02.421.421/0001-11, associada à autorização para
execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2024
Nº 4.900 - Processo nº 53500.027748/2024-61. Expede autorização a DENISE ZANCANARO
QUEIROZ, CPF nº ***.724.521-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.904 - Processo nº 53500.018445/2024-57. Expede autorização à FIVE SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 51.659.520/0001-41, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
PORTARIA Nº 23, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe
confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de
18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s)
a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18
e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de
23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210135 - Casa na Árvore
SMART DISENOS FILMES PARA PUBLICIDADE LTDA
CNPJ/CPF: 21.393.022/0001-39
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Complementado: R$ 6.073,32
Valor total atual: R$ 145.631,97
232280 - Acerte no Cinema Santa Catarina 2ª Edição
Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 463.279,94
Valor total atual: R$ 1.463.138,48
Art. 2º Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar
recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no
artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23
de novembro de 1999.
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
210210 - Curta-metragem Â"As aventuras da toninha Babi Â- Novos MaresÂ"
RIZOMA ESTUDIO S/S LTDA
CNPJ/CPF: 17.745.682/0001-64
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 6.200,05
Valor total atual: R$ 193.749,95
Art. 3º Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 232280 - Acerte no Cinema Santa Catarina 2ª Edição, publicado na
portaria nº 0028/23 de 31/07/2023, no D.O.U. em 01/08/2023, para Cine Caixa Cap.
Art. 4º Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is),
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA
ANEXO I
ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )
220636 - LUGAR DE ESCUTA.DOC
Alex Vissoto
CNPJ/CPF: ***.348.578-**
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
231550 - Vídeo Transformação
26.342.370 SERGIO RAFAEL MENDES GOMES
CNPJ/CPF: 26.342.370/0001-09
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
2316715 - VARANDAS
DEUSDARA FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231691 - O Dom do Mato
ANA PAULA GUIMARAES VALOIS
CNPJ/CPF: ***.593.276-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 09/04/2024 à 08/07/2024
231693 - Movimento Cidade 2024
MOVIMENTO CIDADE PROJETOS CRIATIVOS LTDA
CNPJ/CPF: 37.281.569/0001-82
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232267 - Mulheres no Audiovisual 2
JONAS VIEIRA ZILBERLEIB
CNPJ/CPF: 21.788.100/0001-02
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232268 - DE REPENTE 50
DEUSDARA FILMES LTDA - ME
CNPJ/CPF: 00.953.135/0001-71
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232280 - Acerte no Cinema Santa Catarina 2ª Edição
Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes
CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
233147 - Cine MIAU - 6ª edição
INSTITUTO SEARA DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO
CNPJ/CPF: 15.714.669/0001-12
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235977 - 18º For Rainbow - Festival de Cinema e Cultura da Diversidade Sexual e de
Genero CENAPOP - Centro Popular de Cultura e Ecocidadania
CNPJ/CPF: 35.025.691/0001-62
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/12/2024
239244 - BIG FESTIVAL - BEST INTERNATIONAL GAMES FESTIVAL - ONLINE
BIG FESTIVAL LTDA
CNPJ/CPF: 10.729.386/0001-20
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239435 - Plano Anual de Atividades da Panvision Ano 2024
Associação Cultural Panvision
CNPJ/CPF: 02.502.152/0001-18
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
239528 - Conceição do Mato Dentro: A Forte Cultura do Espinhaço
ASSOCIACAO,
TURISTICA, CULTURAL,
ECOLOGICA E
ESPORTIVA
MINAS GERAIS
-
FO R R O B O L
CNPJ/CPF: 08.751.516/0001-80
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
240056 - PACINO
Fumaça Produtora e Distribuidora de Filmes LTDA-ME
CNPJ/CPF: 20.720.402/0001-78
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 15/04/2024 à 30/09/2024
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 258, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s)
anexo(s) desta Portaria, para o(s)
qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
221260 - Apresentações na Inauguração da nova Iluminação Obelisco Ibirapuera
FELIPE TORQUATO BOTANA
CNPJ/CPF: ***.807.098-**
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 122.890,62
Valor total atual: R$ 622.751,25
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 259, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei
nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES