DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
221947 - DANÇA CARAJÁS - FESTIVAL
JARBAS ALVES DE CARVALHO E SILVA
CNPJ/CPF: 40.041.396/0001-30
Cidade: Parauapebas - PA;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024
223604 - NOSSO QUADRIL, NOSSA VOZ - A Dança do Ventre que habita em nós
EMMELINE ESCOLA DE DANCAS E ATIVIDADES FISICAS EIRELI
CNPJ/CPF: 34.598.432/0001-68
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 14/04/2024 à 31/12/2024
2310378 - AGROeDUCA
VR SERVIÇOS CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232702 - O GRANDE NATAL ENCANTADO
OMF SERVIÇOS E PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 23.748.348/0001-67
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
220924 - Favela Brass - Rede de Ensino Musical
ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS
CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/04/2024
223114 - SOLTANDO A VOZ - II EDIÇÃO
ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA MÚSICOS VOLUNTÁRIOS DE LAGES
CNPJ/CPF: 10.693.813/0001-68
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232554 - MusiCais II
CASA DE ARTES E INCLUSAO SOCIAL - CAIS
CNPJ/CPF: 03.994.117/0001-26
Cidade: Coronel Fabriciano - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230687 - Creare: encontro com as Artes Visuais
NORTE MARKETING E EDITORIAL LTDA
CNPJ/CPF: 11.885.341/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
2310561 - Exposição Vila Velha e o Forte São Francisco Xavier da Barra
CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234331 - ARTE NA POR TODA PARTE - 2ª Edição
PATRICIA REIS DE SOUZA MUNIZ
CNPJ/CPF: 45.725.784/0001-53
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
236495 - Trens, Trilhos e Ferrovias do Brasil.
CLAUDIO ROBERTO LARANGEIRA
CNPJ/CPF: ***.473.028-**
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
222457 - Empreendedorismo cultural - Instituto Dom (EVENTO VIRTUAL)
INSTITUTO DOM
CNPJ/CPF: 35.857.711/0001-61
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 260, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 238765 - THE MARRIAGE ZONE, publicado na portaria nº 0724/23 de
01/12/2023, no D.O.U. em 04/12/2023, para AINDA DÁ TEMPO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 21, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE
AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de
Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de
18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de
1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a
esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela
Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela
Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela
Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos
projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria,
regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta
Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de
licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação
dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na
presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos
mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que
diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de
preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à
apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio
físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO
ANEXO I
01-Processo nº 01450.006790/2023-04
Projeto: Programa de monitoramento arqueológico na área de instalação da PCH Fundãozinho,
municípios de Costa Rica e Paraíso das Águas, MS
Arqueólogo Coordenador: Gilson Rodolfo Martins
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Ciências Humanas da
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD
Área de Abrangência: Municípios de Costa Rica e Paraíso das Águas, estado do Mato Grosso do
Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo nº 01504.000162/2023-34
Projeto: Recadastramento/Cadastramento de Sítios Arqueológicos da Superintendência do
IPHAN-SE: Produto I
Arqueóloga Coordenadora: Camila Cavalcante
Área de Abrangência: Municípios de Amparo de São Francisco, Aracaju, Barra dos Coqueiros,
Brejo Grande, Canhoba, Canindé de São Francisco, Capela, Carmópolis, Cristinápolis, Divina
Pastora, Estância, Gararu, Gracho Cardoso, Ilha das Flores, Indiaroba, Itabaiana, Itaporanga
D'Ajuda, Japaratuba, Japoatã, Lagarto, Laranjeiras, Maruim, Monte Alegre de Sergipe, Neópolis,
Nossa Senhora da Glória, Nossa Senhora do Socorro, Pacatuba, Pirambu, Poço Redondo, Porto
da Folha, Propriá, Riachuelo, Rosário do Catete, Santa Luzia do Itanhy, Santana do São
Francisco, Santo Amaro das Brotas, São Cristóvão, Simão Dias, Telha e Tobias, Estado de
Sergipe
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01506.000187/2022-37
Projeto: Acompanhamento arqueológico do cercamento entre a área de ampliação do Parque
da Independência e a Igreja Ortodoxa Russa
Arqueóloga Coordenadora: Angélica Aparecida Moreira da Silva
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia de São Paulo - DPH/SMC/PMSP
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Processo nº 01506.003735/2013-90
Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento da Linha 15-Prata da Companhia do
Metropolitano de São Paulo - Metrô (Trecho São Mateus / Hospital Cidade Tiradentes -
Estações Boa Esperança e Jacu-Pêssego)
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Município de Montemor
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
03- Processo nº 01409.000005/2023-15
Projeto: Prospecção Arqueológica no Sítio Cruz de Pedra
Arqueóloga Coordenadora: Simone de Sousa Mesquita
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Castelo, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01506.000592/2021-74
Projeto: Monitoramento
Arqueológico e Educação Patrimonial
do Empreendimento
Habitacional de Interesse Social Santos "I"
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Santos, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água - SIAA de
Maracás
Processo nº 01502.001409/2021-98
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para a Ampliação do Sistema Integrado de
Abastecimento de Água - SIAA de Maracás
Arqueólogo Coordenador: Jarryer de Jesus Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Flávio de Araújo Carvalho e Bruno Moreira da Silva
Área de Abrangência: Municípios de Itiruçu, Jaguaquara, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal,
Maracás, Marcionílio Souza e Planaltino, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Solar Irecê 3 SIR3 Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 138 kV Subestação - SE Uberlândia / Subestação -
SE Irecê
Processo nº 01502.000263/2023-25
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Acessos à Linha de Transmissão - LT 138 kV
Subestação - SE Uberlândia / Subestação - SE Irecê