DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueólogo Coordenador: Eloi Bora
Arqueólogo de Campo: Eloi Bora
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB - Prefeitura Municipal de Caetité
Área de Abrangência: Municípios de Irecê e João Dourado, estado da Bahia
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Statkraft Energias Renováveis S/A
Empreendimento: LT 230 kV Sol de Brotas - Brotas de Macaúbas
Processo nº 01502.000080/2024-91
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da LT 230kV Sol de
Brotas - Brotas de Macaúbas
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana
Área de Abrangência: Município de Brotas de Macaúbas, estado da Bahia
Prazo de validade: 4 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Raios de Bom Princípio Usina Geradora de Energia SPE Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Raios de Bom Princípio
Processo nº 01402.000051/2021-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento Complexo
Fotovoltaico Raios de Bom Princípio
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Antônio Lucas Vitorino de Sousa
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Luís Correia e Bom Princípio, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mumbai Ore Mineração Ltda
Empreendimento: Mineração de Ferro Mumbai
Processo nº 01502.001615/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Mineração de Ferro Mumbai
Arqueólogo Coordenador: Railson Cotias da Silva e Jeanne Almeida Dias
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elis Correa Callegari
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB
Área de Abrangência: Municípios Brumado e Dom Basílio, estado da Bahia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Centrais Eólicas Mundo dos Ventos e Engenharia S.A
Empreendimento: Complexo Solar Serra de Dom João
Processo nº 01402.000440/2023-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no empreendimento Complexo
Solar Serra de Dom João
Arqueólogo Coordenador: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Aline
Reinaldo de Freitas
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Acauã, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MJM Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Residencial Jardim do Bosque II
Processo nº 01450.003186/2023-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Jardim do Bosque II,
Município de Catanduva, Estado de São Paulo
Arqueóloga coordenadora Geral: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Catanduva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: EKTT 9 SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SPE S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2
Processo nº 01450.003583/2022-17
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de instalação do
empreendimento LT 500 kV Nova Ponte 3 - Araraquara 2 C1 e C2
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai no estado de São Paulo e Laboratório de
Arqueologia e Estudo de Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e
Mucuri (LAEP/UFVJM), no estado de Minas Gerais
Área de Abrangência: municípios de Nova Ponte, Conquista e Uberaba, estado de Minas Gerais,
e municípios de Araraquara, Dobrada, Jaboticabal, Pitangueiras, Morro Agudo, São Joaquim da
Barra, Ituverava, Aramina, Matão, Guariba, Sertãozinho, Pontal, Orlândia, Guará, Buritizal e
Igarapava, estado de São Paulo
Prazo de validade: 6 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Empreendimento: Projeto de Produção Sustentável de Bauxita na Zona da Mata
Processo nº 01514.002447/2019-12.
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) e Projeto Integrado de
Educação Patrimonial (PIEP) na área do "Projeto de Produção Sustentável de Bauxita na Zona
da Mata"
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdinêy Amaral leite.
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Déborah Lima Duarte Talim e Lidiane Aparecida da Silva.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: municípios de Guiricema, Miraí, Muriaé, Rosário da Limeira e São
Sebastião da Vargem Alegre, estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 8 (oito) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aurora Energia Renováveis VII Ltda
Empreendimento: Usina Fotovoltaica Aurora VII
Processo nº 01514.000724/2020-88
Projeto: Segundo Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico complementar
do Empreendimento Usina Fotovoltaica Aurora VII
Arqueólogo Coordenador: Warley de Almeida Delgado
Arqueólogo de Campo: Edward Karel Maurits Koole
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC-Minas)
Área de Abrangência: Município de Verdelândia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Riro e Premiere Construções e Incorporações Ltda
Empreendimento: Condomínio Vientos Resort
Processo nº 01512.000625/2022-88
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Condomínio Vientos Resort
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-lá, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 3 (três) meses
10-Enquadramento IN:Nível II
Empreendedor: Voltxs Energia S.A.
Empreendimento: Usina Solar Fotovoltaica - Fazenda Córrego do Sapucaí
Processo nº 01409.000469/2023-13
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Usina Fotovoltaica - Fazenda Córrego do Sapucaí
Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá
Área de Abrangência: Município de São Mateus, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Safra Energética SPE Ltda
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Safra
Processo nº 01508.000251/2021-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Central Geradora
Hidrelétrica (CGH) Safra
Arqueólogo Coordenador Geral: Guilherme Rau dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Espigão Alto do Iguaçu, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 15, de 15 de março de 2024, Seção 1, Anexo I, Página 21,
Autorização nº 22, processo nº 01450.007368/2023-68, publicada em 18/03/2024,
Onde se lê "Arqueóloga coordenadora de campo: Marina Neiva de Oliveira",
Leia-se "Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Grossi dos Santos".
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER/GC3 Nº 1.430, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Realoca Cargos Comissionados Executivos dentro do
quadro demonstrativo de cargos em comissão e de
funções de confiança do Comando da Aeronáutica do
Ministério da Defesa.
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso XIV do art. 23 e os incisos V e VI do art. 7° da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o
disposto no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, que regulamenta a Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021 e considerando o que consta do Processo nº
67400.001763/2024-11, procedente do Comando-Geral do Pessoal, resolve:
Art. 1º Realocar os seguintes Cargos Comissionados Executivos:
I - um Cargo Comissionado Executivo de Chefe, CCE 1.10, da Coordenação do
Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER) para o Segundo Comando Aéreo Regional
(COMAR II), do Comando de Preparo (COMPREP);
II - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) para a Comissão Coordenadora
do Programa Aeronave de Combate (COPAC), do Departamento de Ciência e Tecnologia
Aeroespacial (DCTA);
III - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, do CENIPA para a
Diretoria de Administração do Pessoal (DIRAP), do Comando-Geral do Pessoal (COMGEP);
IV - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, do CENIPA para o
Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER);
V - um Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, do CENIPA para o
Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA);
VI - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do Estado-
Maior da Aeronáutica (EMAER) para o COMGEP;
VII - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do
Comando-Geral de Apoio (COMGAP) para a Secretaria de Avaliação e Promoções ( S EC P R O M ) ;
VIII - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do
COMGAP para o DECEA;
IX - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do COMGAP
para o Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL), da Diretoria de Administração da
Aeronáutica (DIRAD), da Secretaria de Economia, Finanças e Administração da Aeronáutica
( S E FA ) ;
X - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do COMGEP
para o CENIPA;
XI - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do COMGEP
para a Base Aérea de Fortaleza (BAFZ), do COMAR II, do COMPREP;
XII - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, do COMAR
II, do COMPREP para o Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), da DIRAD, da SEFA; e
XIII - um Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, CCE 2.05, da SE FA
para o Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro (PAMB-RJ), da Diretoria de
Material Aeronáutico e Bélico (DIRMAB), do COMGAP.
Art. 2º As realocações tratadas nesta Portaria devem ser registradas no Sistema de
Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (SIORG) até o dia útil anterior à data
de entrada em vigor desta Portaria e as alterações decorrentes deverão ser refletidas no
respectivo regimento interno e nas alterações futuras do Decreto de aprovação de Estrutura
Regimental do Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, nos termos do art. 14, do
Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 24 de abril de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO