DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ref.: Processo nº 25000.189480/2023-74.
Interessado: FARMACIA CARVALHO LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com
o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa FARMACIA CARVALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
23.318.992/0001-03, localizada no Município de NAZARÉ - TO, ao PFPB, vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.028963/2024-84.
Interessado: CARVALHO & COSTA LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com
o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28
de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa CARVALHO & COSTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.364.845/0001-92, localizada no Município de CHAVAL - CE, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e
11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de
2017.
Ref.: Processo nº 25000.028912/2024-52.
Interessado: RONALDO RIBEIRO DE SOUZA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa RONALDO RIBEIRO DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.723.739/0001-90,
localizada no Município de ITAGUACU DA BAHIA - BA, ao PFPB, vez que cumpridos os
requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do
Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.087180/2023-51.
Interessado: SIMONE MARIA DE ARAUJO CARVALHO SOARES LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa SIMONE MARIA DE ARAUJO CARVALHO SOARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
24.908.851/0001-03, localizada no Município de SAO PEDRO DO PIAUI - PI, ao PFPB, vez que
cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa
Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11
do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.093579/2023-71.
Interessado: VANDERLY M GONCALVES.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas do artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o
caput artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa VANDERLY M GONCALVES, inscrita no CNPJ sob o n.º
29.109.504/0001-26, localizada no Município de SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI, ao
PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no
Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos
artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.117153/2023-11.
Interessado: MIX FARMA MEDICAMENTOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com
o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de
setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa MIX FARMA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º
32.651.706/0001-00, localizada no Município de ARARI - MA, ao PFPB, vez que cumpridos
os requisitos exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular
do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII
da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.093150/2023-84
Interessado: FARMA AZEVEDO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo
artigo 68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com
o caput do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28
de setembro de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o
credenciamento da empresa FARMA AZEVEDO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.022.869/0001-19, localizada no Município de SOSSEGO
- PB, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na Convocação para
Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de junho de 2023,
nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº
05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.089727/2023-53
Interessado: J.M. SANTOS SILVA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa J.M. SANTOS SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.968.524/0001-27, localizada no
Município de TERRA NOVA - BA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos exigidos na
Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1, de 07 de
junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação
GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.087339/2023-38
Interessado: ALBA R G N TORRES.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa ALBA R G N TORRES, inscrita no CNPJ sob o nº 22.447.920/0001-95, localizada
no Município de CARNAUBEIRA DA PENHA - PE, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1,
de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
Ref.: Processo nº 25000.183397/2023-91
Interessado: K. DE SOUSA COSTA.
Assunto: Credenciamento de farmácia ao Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)
Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das competências atribuídas pelo artigo
68 do Anexo I do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 combinado com o caput
do artigo 11 do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro
de 2017, à vista da documentação apresentada neste processo, DEFERE o credenciamento
da empresa K. DE SOUSA COSTA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.867.121/0001-02, localizada
no Município de GOVERNADOR ARCHER - MA, ao PFPB, vez que cumpridos os requisitos
exigidos na Convocação para Credenciamento no Programa Farmácia Popular do Brasil nº 1,
de 07 de junho de 2023, nos termos dos artigos 5º e 11 do Anexo LXXVII da Portaria de
Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017.
CARLOS A. GRABOIS GADELHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.437, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º
do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10
de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
NÉLIO CÉZAR DE AQUINO
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
SILYBUM MARIANUM (L.) GAERTN
STEATON 25351.539631/2015-43 08/2028
10691 PRODUTO TRADICIONAL FITOTERÁPICO - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA
1450778/23-2
1.0573.0520.019-3 24 Meses
300 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS ACLAR TRANS X 10
1.0573.0520.020-7 24 Meses
300 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS ACLAR TRANS X 30
1.0573.0520.021-5 24 Meses
300 MG CAP MOLE CT BL AL PLAS ACLAR TRANS X 60
----------------------------
ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA 60318797000100
MESILATO DE OSIMERTINIBE
Tagrisso 25351.779407/2015-07 12/2026
11121 RDC 73/2016 - NOVO - INCLUSÃO DE NOVA INDICAÇÃO TERAPÊUTICA 0921876/23-9
1.1618.0254.001-9 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 30
1.1618.0254.002-7 36 Meses
80 MG COM REV CT BL AL AL X 30
----------------------------
BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACÊUTICA S.A. 53359824000119
sacarato de óxido férrico
NORIPURUM EV 25351.081296/2021-35 07/2025
10183 ESPECÍFICO - ALTERAÇÃO DE EQUIPAMENTO COM DIFERENTE DESENHO E PRINCÍPIO
DE FUNCIONAMENTO 0441467/23-5
1.1524.0015.001-2 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CX 5 AMP VD TRANS X 5 ML
1.1524.0015.002-0 36 Meses
20 MG/ML SOL INJ IV CX 3 AMP VD TRANS X 5 ML
----------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
MALEATO DE BRONFENIRAMINA + CLORIDRATO DE FENILEFRINA
DESCON 25351.071640/2022-69 12/2033
1985 SIMILAR - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - ANVISA 1476249/23-7
1.7817.0960.001-8 24 Meses
(2 + 2,5) MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT PLAS PEAD/PEBD OPC X 10 ML