DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº070  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
LUCIANO BOTELHO PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0101521-4
A
44
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0100481-6
A
44
RAIMUNDO AROLDO PEREIRA
MOTORISTA
0098971-1
A/S
44/44
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0131061-5
A
44
SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA
TRABALHADOR DE CAMPO
0079761-8
A/M
44/44
*** *** ***
PORTARIA Nº0192/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e 
competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 
Fortaleza, 12 de abril de 2024.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0192/2024 DE 01 A 29 DE FEVEREIRO/2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165141-2
A/F
19/19
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165601-5
A
38
GENILCE TORRES DE SOUSA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0165191-9
A
38
LUCIANO BOTELHO PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0101521-4
A
38
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0100481-6
A
44
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0131061-5
A
38
*** *** ***
PORTARIA Nº0193/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e 
competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 
12 de abril de 2024.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0193/2024 DE 01 A 31 DE MARÇO/2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165141-2
A/F
34/34
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165601-5
A
34
GENILCE TORRES DE SOUSA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0165191-9
A
34
LUCIANO BOTELHO PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0101521-4
A
34
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0131061-5
A
34
*** *** ***
PORTARIA Nº0194/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e 
competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 
12 de abril de 2024.
José Ilo de Olivera Santiago 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0194/2024 DE 01 A 30 DE ABRIL/2024
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCO ALVES DE GOIS
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165141-2
A/F
44/44
FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO
AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS
0165601-5
A
44
GENILCE TORRES DE SOUSA
AUX. DE SERVIÇOS GERAIS
0165191-9
A
44
LUCIANO BOTELHO PONTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
0101521-4
A
44
RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
0131061-5
A
44
*** *** ***
PORTARIA Nº0195/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de 
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DANIEL DOS SANTOS, 
matrícula nº 0045551-2, ocorrido em 08 de abril de 2024, conforme Certidão do Cartório do Pariz, em Juazeiro do Norte/CE, em 11 de abril de 2024, com 
fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza,12 de abril de 2024.
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2022
NUP: 43022.001513/2024-78 
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53 III – ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, 
Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 11.550 D (CREA-CE) e CPF nº 438.413.333-20; 
V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-105; VI – FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, VI, §2º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e na Cláusula Quarta do instrumento contratual em tela, de acordo com o 
processo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O aditivo em alusão 
tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº149/2022/SOP, cujo objeto consiste na Construção de Delegacia Padrão 
Tipo III, no(s) seguinte(s) município(s): Lote V – Barbalha, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por 
mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 13 de abril de 2024 até 12 de julho de 2024; 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e 
oitenta) dias corridos, a partir de 17 de julho de 2024 até 12 de janeiro de 2025; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 12/01/2025; 
XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que 
as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE 
DA SOP) e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***