DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2022
NUP: 43022.001061/2024-24
I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 233/2022, FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
E A EMPRESA FORTCON SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,
inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu neste ato representada por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF
n° 144.324.043-53 ; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA:
FORTCON SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.597.909/0001-34, aqui denominada CONTRATADA, neste ato repre-
sentada por seu sócio-administrador, Sr. OSMILTON DE ARAÚJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de Identidade nº 286063177
(SSP-SP) e CPF nº 188.651.048-21; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua: Francisco Nogueira da Silva, nº 504, Loja 2A, bairro Boa Vista, Fortaleza-CE,
CEP: 60.867-670; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, Cláusula Oitava, item
8.1 do Contrato epigrafado, tudo de acordo com o Processo Administrativo (NUP) Nº 43022.001061/2024-24, parte integrante deste Termo, independente de
transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1. O aditivo em alusão tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato epigrafado,
cujo objeto é a Reforma da Cadeia Pública de Maracanaú, para a utilização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, em regime de
empreitada por preço unitário; 1.2 - O Contrato supracitado sofrerá uma supressão de serviços no valor R$ 75.674,14 (setenta e cinco mil, seiscentos e setenta
e quatro reais e quatorze centavos), que corresponde a 1,56% do valor inicial do instrumento contratual, em conformidade com a Planilha de Serviços (fls.
011/045) e o Parecer Técnico (046/048), colacionados aos autos.; IX – VALOR GLOBAL: R$ 75.674,14 (setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro
reais e quatorze centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam ; XII – DATA: 03/04/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO (Superintendente da SOP) e OSMILTON DE ARAÚJO GOMES (FORTCON SERVICOS E CONSTRUÇÕES LTDA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2023
NUP: 43022.002082/2024-67
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 050/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº
16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente
Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, casado, divorciado, engenheiro civil, (CREA Nº 4688D), inscrito no CPF sob
no nº 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRA-
TADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 32.227.070/0001-73, neste ato representada pelo Sr. LEONARDO VICTOR DE
OLIVEIRA, brasileiro, inscrito no CPF/MF nº 094.361.964-58, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: com sede
na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880,
de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.002082/2024-67, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição,
no contrato primitivo nº 050/2023, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O
presente instrumento tem como objeto a prorrogação do prazo de Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao Contrato nº 050/2023, encerran-
do-se no dia 20/10/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 20/10/2024; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA: 11/04/2024;
XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e LEONARDO VICTOR
DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2023/SOP NUP nº. 43022.002085/2024-09. ., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.861-
211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO
DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº
104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, nº 413 – bairro Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE, CEP: 62.044- 400. IV – CONTRA-
TADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 32.227.070/0001-73, estabelecida na Rua Calixto Machado, nº 27, sala 17, Bairro:
Pires Façanha, CEP: 61.775-060, Eusébio- CE, doravante denominado Contratada, neste ato representado por seu bastante procurador, Sr. LEONARDO
VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador do RG sob o nº 001810396 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 094.361.964-58,
residente e domicilia do na Rua Amâncio Pereira, nº 55, apto: 504T, Passaré, CEP: 60.861-770, Fortaleza-CE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, no Processo Administrativo NUP 43022.002085/2024-09, enquanto parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a prorrogação do prazo de
vigência do Contrato epigrafado, cujo objeto consiste na execução da Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais do Destacamento
Policial de Mulungu – CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referenda do edital e na proposta da Contratada.
1.1. O prazo de vigência fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, findando em 29 de junho de 2024. IX VALOR GLOBAL: R$ SEM ALTERAÇÃO X DA
VIGÊNCIA 29/06/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA: 10/04/2024 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO
VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA (REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2023
I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2023/SOP NUP nº. 43022.001572/2024-46., que entre si celebram, de um lado, a SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CETUS CONSTRUTORA LTDA II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº. 144.324.043-53, portador da cédula de identidade nº 82758SSSP/CE, residente e domiciliado na
Rua Professor Jacinto Botelho, nº 290 – apto 502, Bairro: Guararapes, Fortaleza-CE IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ sob o Nº 32.227.070/0001-73, estabelecida na Rua Calixto Machado, nº 27, sala 17, Bairro: Pires Façanha, CEP: 61.775-060, Eusébio- CE, doravante
denominado Contratada, neste ato representado por seu bastante procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, divorciado, engenheiro
civil, portador do RG sob o nº 001810396 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 094.361.964-58, residente e domicilia do na Rua Amâncio Pereira, nº 55, apto:
504T, Passaré, CEP: 60.861-770, Fortaleza-CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se, quanto à prorrogação, no
Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o processo administrativo NUP 43022.001572/2024- 46, parte
integrante do referido Termo, independentemente de transcrição. VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias corridos ao Contrato Nº 074/2023, encerrando-se o prazo de vigência no dia 19/08/2024.
IX VALOR GLOBAL: R$ SEM ALTERAÇÃO X DA VIGÊNCIA 19/08/2024. XI DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas XII DATA:
10/04/2024 XIII SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) E LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA
(REPRESENTANTE DA EMPRESA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE
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