DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº070  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 11823850/2021/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 13 de Abril de 2024, o(a) servidor(a) QUEREN SAROM MARQUES GOMES, matrícula nº 48082912, 
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos 
termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 10453415/2022/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir da publicação deste Ato, o(a) servidor(a) FRANCISCO RICARDO DE OLIVEIRA BARROS, matrícula(s) 
nº 16064815 e 30182618, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, nos termos 
do art.199, inciso I, por descumprimento dos deveres funcionais previstos nos incisos I e II do art. 191 e inciso IV e XIX do art. 193 da Lei nº 9.826 de 14 
de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 10155200/2021/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 03 de Abril de 2024, o(a) servidor(a) LUANA CAROLINA BRAZ DE LIMA, matrícula nº 9793892X, 
que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono de cargo, nos 
termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
11 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 10233677/2021/VIPROC, 07116065/2023/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante 
da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 03 de Abril de 2024, o(a) servidor(a) SAMYO PRACIANO RODRIGUES, matrícula 
nº 47905311, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por abandono 
de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974.. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 09080652/2017/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão Processante da Procuradoria Geral 
do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 03 de Abril de 2024, o(a) servidor(a) JOSE DA SILVA LINHARES, matrícula nº 19169510, que ocupa o 
cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, lotado(a) nesta Secretaria da 
Educação, por abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta dos processos nº 04039114/2022/VIPROC e 05598648/2022/VIPROC, e acatando integralmente o Relatório apresentado pela 1ª Comissão 
Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE DEMITIR, a partir de 03 de Abril de 2024, o(a) servidor(a) CARLOS WANDERSON MOURA, 
matrícula nº 97936188, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível C, lotado(a) nesta Secretaria da Educação, por 
abandono de cargo, nos termos do art.199, inciso III e § 1º, da Lei nº 9.826 de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.046198/2024-86, RESOLVE 
TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 04 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 08 de janeiro de 2024, que EXONEROU, 
de Ofício o(a) servidor(a) GLEIDSON AMARO GALVAO, matrícula 48188117, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM NÚMERO: 070/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
FORTALEZA
SOBRAL
22000115334312/D295
08/04/2024 a 
12/04/2024
4,5
131,43
0,00
591,44
CONDUZIR VEICULO - Entregas de equipamentos de mobiliario nas escolas e na crede
VEICULO SEDUC
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
FORTALEZA
SOBRAL
22000115334312/D295
15/04/2024 a 
19/04/2024
4,5
131,43
0,00
591,44
CONDUZIR VEICULO - entrega de equipamentos
VEICULO SEDUC
FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA
FORTALEZA
SOBRAL