DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº070  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
PORTARIA COADM NÚMERO: 79/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DE TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR. 
PASSAGEM
VR. TOTAL
IVANIA DA SILVA LIMA
CAMOCIM
GRANJA
22000130193717/K020 DAS-1
11/04/2024 a 
11/04/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA NA EEEP GUILHERME TELES GOUVEI
OUTROS
IVANIA DA SILVA LIMA
CAMOCIM
GRANJA
22000130193717/K020 DAS-1
16/04/2024 a 
16/04/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA NA EEM CORONEL LUIZ FELIPE
OUTROS
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALMEIDA
CAMOCIM
CHAVAL
22000112074719/K020 DAS-1
11/04/2024 a 
11/04/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA NA EEMTI MONSENHOR JOSE CARNEI
OUTROS
MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE ALMEIDA
CAMOCIM
URUOCA
22000112074719/K020 DAS-1
16/04/2024 a 
16/04/2024
0,5
131,43
0,00
65,72
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA NA EEMTI NOSSA SENHORA DO LIVR
OUTROS
TOTAL: 262,88
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0383/2024-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.036409/2024-72, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza 02 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0383/2024 – GAB, DE 02 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
30280210
AMETISTA DE PINHO 
NOGUEIRA SILVA
K020 - Professor
K / MESTRADO
M / DOUTORADO
27/02/2024
22001.036409/2024-72
*** *** ***
PORTARIA Nº0430/2024 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas 
pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.043712/2023-41, RESOLVE, de conformidade 
com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM 
TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme cons-
tantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. 
Fortaleza, 08 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0430/204 – GAB, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
48004911
WENDSON BEZERRA LEITE
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
05/12/2023
22001.043712/2023-41
*** *** ***
PORTARIA Nº0484/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, do Art. 93, da Consti-
tuição Estadual; e, CONSIDERANDO que a Administração Pública deve obediência aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade 
e Eficiência, RESOLVE: Art. 1º Criar Comissão para Auditoria na Coordenadoria Regional do Desenvolvimento da Educação – CREDE 01(Maracanaú/
CE), integrante da Secretaria da Educação, composta por MEMBROS que constam do anexo único desta Portaria; Art. 2º São atribuições da Comissão: I. 
inspeção da instrução processual, documental e legal relacionada aos fluxos financeiro, contábil, de prestação de contas, licitatório e contratual; II. aplicação 
de cheklists para verificação documental e sistemas internos; III. elaboração da matriz de achados; IV. elaborar relatório de auditoria. Art. 3º A Comissão 
possui caráter temporário, com início a partir de 26 de março de 2024, extinguindo-se quando da entrega de relatório final. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0484/2024 – GAB
ALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE
ASCOV – SEDUC
WILTEMBERG NASCIMENTO PEREIRA
COFIN – SEDUC
GILVANA HOLANDA NOGUEIRA
COFIN – SEDUC
VÂNIA MARIA LUCENA DE PONTES
COFIN – SEDUC
ANA TALITA FERREIRA ALVES
ASJUR – SEDUC
ÉRIKA SAMIRA DE CASTRO
ASJUR – SEDUC
MYKAELLEN FARIAS DE OLIVEIRA
ASLIC – SEDUC
*** *** ***
PORTARIA Nº0490/2024- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 22001.039726/2024-41, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO 
do(a) servidor(a) FRANCISCO JOSÉ HOLANDA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível J, matrícula(s) nº