DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº070  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
77.10.339034.1.5419200000.1 12636 22100022.12.362.144.20977.10.339037.1.5419200000.1 4993 22100022.12.362.144.20977.11.339034.1.541920000
0.1 1250 22100022.12.362.144.20977.11.339037.1.5419200000.1 24134 22100022.12.362.144.20977.12.339034.1.5419200000.1 24120 22100022.12.362.
144.20977.12.339037.1.5419200000.1 24138 22100022.12.362.144.20977.13.339034.1.5419200000.1 16492 22100022.12.362.144.20977.13.339037.1.54
19200000.1 20324 22100022.12.362.144.20977.14.339034.1.5419200000.1 24144 22100022.12.362.144.20977.14.339037.1.5419200000.1 EDUCAÇÃO 
PROFISSIONAL – FUNDEB Dotação Funcional 1271 22100022.12.362.231.20981.01.339034.1.5419200000.1 4994 22100022.12.362.231.20981.01.339
037.1.5419200000.1 28101 22100022.12.362.231.20981.02.339034.1.5419200000.1 20372 22100022.12.362.231.20981.02.339037.1.5419200000.1 5029 
22100022.12.362.231.20981.03.339034.1.5419200000.1 12589 22100022.12.362.231.20981.03.339037.1.5419200000.1 3935 22100022.12.362.231.2098
1.04.339034.1.5419200000.1 26857 22100022.12.362.231.20981.04.339037.1.5419200000.1 12683 22100022.12.362.231.20981.05.339034.1.541920000
0.1 24140 22100022.12.362.231.20981.05.339037.1.5419200000.1 16472 22100022.12.362.231.20981.06.339034.1.5419200000.1 12620 22100022.12.3
62.231.20981.06.339037.1.5419200000.1 24171 22100022.12.362.231.20981.07.339034.1.5419200000.1 5018 22100022.12.362.231.20981.07.339037.1.
5419200000.1 1280 22100022.12.362.231.20981.08.339034.1.5419200000.1 12587 22100022.12.362.231.20981.08.339037.1.5419200000.1 16495 2210
0022.12.362.231.20981.09.339034.1.5419200000.1 195 22100022.12.362.231.20981.09.339037.1.5419200000.1 1303 22100022.12.362.231.20981.10.33
9034.1.5419200000.1 20358 22100022.12.362.231.20981.10.339037.1.5419200000.1 8893 22100022.12.362.231.20981.11.339034.1.5419200000.1 5038 
22100022.12.362.231.20981.11.339037.1.5419200000.1 16449 22100022.12.362.231.20981.12.339034.1.5419200000.1 1199 22100022.12.362.231.20981
.12.339037.1.5419200000.1 28090 22100022.12.362.231.20981.13.339034.1.5419200000.1 1196 22100022.12.362.231.20981.13.339037.1.5419200000.1 
5000 22100022.12.362.231.20981.14.339034.1.5419200000.1 12603 22100022.12.362.231.20981.14.339037.1.5419200000.1. DATA DA ASSINATURA: 
10 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE, ERINALVA DOS SANTOS TEIXEIRA 
DE FREITAS - Servnac Segurança Ltda.- CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ANTONIA ADEMIR NUNES FEITOSA , 2. ALESSANDRA CHAGAS 
DE FREITAS. Fortaleza 11 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042751202410/PRE-RESERVA : 1310038
CONTRATANTE: A EEMTI GERALDO BENONI GOMES SILVEIRA, Acaraú/CE ,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0752-14, neste ato representada 
pelo diretor Antônio Rogério de Sousa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.316.163/0001-20,representado 
neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros da Alimentação (Frutas, 
verduras e legumes) em favor da EEMTI Geraldo Benoni Gomes Silveira nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04186, Termo de 
Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/04186, Termo de Participação nº 2024/0004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04186 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.193,72 (Onze mil, cento e noventa e três reais e setenta e dois centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068. . DATA 
DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antônio Rogério de Sousa , CONTRATADA-João Vianei Pereira e 
TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO GESSIONE DOS SANTOS SENA , 02-ALAN CLEITON SILVA CRUZ. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028140202451/PRE-RESERVA : 1305166
CONTRATANTE: A Escola Indígena Francisco Gonçalves de Sousa , São Benedito/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0388-74,neste 
ato representada pela Sra. Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS , inscrita no CNPJ: 
45.291.148/0001-60,representado neste ato pelo Sr. Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Gêneros Alimentícios para Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01588, Termo de Participação nº 01/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/01588, 
Termo de Participação nº 01/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/01588 Termo de Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: São Benedito/Ceará. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 ( Trezentos e vinte ) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. . VALOR GLOBAL: R$ 19.433,30 (Dezenove 
mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 - 5020.. DATA DA ASSINATURA: 03 DE ABRIL DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Andrea 
Rufino da Silva , CONTRATADA-Roberto de Oliveira Nunes e TESTEMUNHAS 01-SAYONARA RAIANNA MUNIZ SAMPAIO , 02-GLEICIENE DA 
SILVA LIMA. Fortaleza, 09 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº22001.058838/2024-09 - ADITIVO
LOTE 28/2024
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23085711 - EEMTI REGINA PACIS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIA ALICE GONCALVES GARCIA - CPF: 95352350363 - MATRÍCULA: 22200181324964 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181085536 - NOME SUBSTITUÍDO: LILIAN DE 
BARROS RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 
- VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 11/04/2024 a 09/06/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2150,72; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado -  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.229,75 ( QUATRO MIL E DUZENTOS 
E VINTE E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23085711 - EEMTI REGINA PACIS e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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