DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº132/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e , no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MONICA REGINA GONDIM FEITOZA, ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2,
matrícula nº 300470-1-X, desta Secretaria, a viajar a cidade de Juazeiro do Norte, no período de 16 a 18.04.2024, Afim de participar da Capacitação do
Idoso, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reias e quarenta e três centavos), totalizando R$ 328,57
(trezentos e vinte e oito reias e cinquenta e sete centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de 1.285,69
(hum mil duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), perfazendo um valor total de 1.614,26 (hum mil seiscentos e quatorze reais e vinte
e seis centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº133/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GLÓRIA FRANCISCA BURLAMAQUI CARVALHO, que exerce o cargo de Coordenador,
símbolo DNS-2, matrícula nº 300278-1-7, desta Secretaria, a viajar a cidade de Pentecoste, no período de 18 a 19.04.2024, a fim de acompanhar evento de
inauguração de Brinquedopraça no referido município, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta
e três centavos), totalizando R$ 197,14 (cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu §
1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº134/2024 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 002/2023, datada de 09/01/2023 e publicada no Diário Oficial de 12/01/2023 e publicada no Diário
Oficial de 27/04/2022 e no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo NUP 47001.003425/2024-18, RESOLVE DESIGNAR a
servidora MARIA SOCORRO NEVES JACINTO, Coordenador de Gestão de Pessoas, como gestora do contrato referente dispensa em favor da empresa
SERVAL Serviços e Limpeza LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2023 IG Nº1311111
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53, com sede na Av.
Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho e a Empresa F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Júlio Jorge Vieira, 619 – Cidade dos Funcio-
nários, Fortaleza-CE, CEP nº 60.822-575, inscrita no CNPJ sob o nº 07.348.972/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato
por Francisco de Paula Chagas Façanha, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando
com o NUP 47001.004224/2024-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação da vigência do Contrato n°033/2022, o qual tem como
objeto a aquisição de gêneros alimentícios - Grupo 01. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 03 (três) meses, com início no dia 10 de
maio de 2024 e término em 09 de agosto de 2024. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório,
mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, da CONTRANTE à CONTRATADA. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 09 de Abril de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social e Francisco de Paula Chagas Façanha - F P FAÇANHA COMERCIO DE ALIMENTOS
LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 12 de abril de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04/2024 IG Nº1310260
PROCESSO Nº: 47001.008189 / 2023-37 OBJETO: Prestação de Serviços de computação em nuvem homologados e disponibilizados no Marketplace
da ETICE, englobando serviços nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS, incluindo Serviços Especializando em TI demanda para projetos, por um período
de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: A implementação de um novo sistema de recursos humanos, caracterizado pela sua flexibilidade e escalabilidade,
fundamenta-se na necessidade premente de dotar a organização com uma infraestrutura capaz de se adaptar dinamicamente às transformações inerentes
ao ambiente. A frase ‘Um sistema de recursos humanos flexível e escalável é essencial para se adaptar às mudanças na estrutura organizacional, fusões e
aquisições, bem como para acomodar o crescimento. Isso garante que o sistema seja sustentável a longo prazo e possa acompanhar a evolução do negócio’
reflete a importância vital desse investimento estratégico VALOR GLOBAL: R$ 1.645.920,78 ( (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, novecentos
e vinte reais e setenta e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.126.421.20327.03.339140.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. IX, da Lei Federal nº 14.133/23 e da Lei Estadual nº. 16.727/2018 CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE, inscrita no CNPJ n° 03.773.788/0001-67, com sede na Av. Pontes Vieira, 220 – São João do
Tauape, Fortaleza-CE DISPENSA: Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV c/c §4º da Lei nº 14.133/2021 e Art. 72 da Lei nº 14.133/2021,
autorizo, adjudico e homologo a Dispensa de Licitação, tendo como valor global de R$ 1.645.920,78 (um milhão, seiscentos e quarenta e cinco mil, nove-
centos e vinte reais e setenta e oito centavos), distribuído da seguinte maneira: OBJETO Unidade do Recurso Valor Unitário Valor Mensal Estimado Qte
das Unidades em 12 meses Valor Total em 12 meses Prestação de serviços de Informática em nuvem nas modalidades de IaaS, PaaS e SaaS sob demanda,
por 12 meses URN R$ 0,081792 R$ 8.192,83 1.202.000 R$ 98.313,98 Contratação de Serviços Especializado em TI para Suporte Técnico, Atualização,
Evolução, Geração e Implantação dos sistemas UST R$ 169,88 R$ 128.967,23 9.110 R$ 1.547.606,80 TOTAL R$ 1.645.920,78 RATIFICAÇÃO: ------------.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº05/2024 – CHAMADA PÚBLICA PARA FEIRA DE ARTESANATO – 17º SALÃO DO ARTESANATO
– RAÍZES BRASILEIRAS
Brasília/DF, de 08 a 12 de maio de 2024
INDIVIDUAL NOME MUNICÍPIO INSCRIÇÃO NOTA SITUAÇÃO LÚCIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA CASCAVEL INDIVIDUAL 119,7 DESISTÊNCIA
FRANCISCO ALVES DE FREITAS CARIDADE INDIVIDUAL 114,0 CLASSIFICADO THALITA BARBOSA DA COSTA ARACATI INDIVIDUAL
109,1 CLASSIFICADO FRANCISCO CORREIA LIMA JUAZEIRO DO NORTE INDIVIDUAL 94,0 CLASSIFICÁVEL JOSILENE COSTA BARBOSA
ARACATI INDIVIDUAL 88,6 CLASSIFICÁVEL PIERRE MATOS BATISTA FORTALEZA INDIVIDUAL 89,0 CLASSIFICÁVEL IRLANDO LIMA
SOARES JUAZEIRO DO NORTE INDIVIDUAL 79,7 CLASSIFICÁVEL ZULEIDE ALVES PERDIGÃO FORTALEZA INDIVIDUAL 77,4 CLASSI-
FICÁVEL INDIVIDUAL NOME MUNICÍPIO INSCRIÇÃO SITUAÇÃO MOTIVO CAMYLE SANCHES RODRIGUES TARRAFAS INDIVIDUAL
DESCLASSIFICADO DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA GRACIELE SOUSA DA SILVA AMONTADA INDIVIDUAL DESCLASSIFICADO NÃO
PREENCHE OS REQUISITOS MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA SILVA ARACATI INDIVIDUAL DESCLASSIFICADO DOCUMENTAÇÃO
INCOMPLETA MARIA HELENA ANGELINO MONTEIRO ARACATI INDIVIDUAL DESCLASSIFICADO INSCRIÇÃO FORA DO PRAZO
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