DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº070  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°325/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERBESON ALBERTO 
MELO DE LACERDA
84397822
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
3
28/02/2024 a 
28/02/2024
R$ 219,06
  
  
  
  
  
  
  
  
 
TOTAL DE H/A PORTARIA: 3
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 219,06
*** *** ***
PORTARIA Nº326/2024 NUP 10041.001261/2024-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS 
NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES – CFO QOPM/2024, TURMA I – 2º PELOTÃO, REFERENTE AO MÊS DE 
MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001261/2024-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. 
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°326/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM/2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ALEXANDRE 
RODRIGUES DE SOUZA
11332714
COORDENADOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
40
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
GILMAR DA SILVA 
PEREIRA
30028457
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS 
DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM/2024... GRUPO - 2
40
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.920,80
JOÃO BATISTA 
FARIAS JUNIOR
09788212
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - I
10
11/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 730,20
CHARLES JONES 
LEMOS JUNIOR
30840313
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ORDEM UNIDA - I
16
04/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.168,32
TOTAL DE H/A PORTARIA: 106
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 7.740,12
*** *** ***
PORTARIA Nº327/2024 NUP 10041.001353/2024-80 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, conferidas pela Portaria de nº 118/2024 DG/AESP, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE 
DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por exercer a função de COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR, 
AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS 
DE MARÇO DE 2024, conforme NUP nº 10041.001353/2024-80, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º 
da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de 2024.
Francisca Asmenha Cruz Furtado Torquato
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°327/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE A NÍVEL I - (PERÍODO 19/02/2024 A 02/05/2024)
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ANTONIO DAVID 
RAMOS DE PINHO
16808512
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
18
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 1.314,36
LISA BRUNA MORAIS 
DE SOUSA
30159217
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS
18
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 1.051,38
LIVIO CESAR 
FEITOSA BARBOSA 
168088-1-4
TUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 58,41
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
ADMINISTRATIVO 
18
01/03/2024 a 
31/03/2024
R$ 1.051,38
CYLVIANE MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO 
PINHEIRO FREIRE
19839516
COORDENADOR
DOUTOR
R$ 131,45
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 
PARA MÉDICO PERITO LEGISTA CLASSE 
A NÍVEL I - (PERÍODO 19/02/20... GRUPO - 1
40
01/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 5.258,00
FRANCISCO CARLOS 
PINTO SÁ
15529717
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
EDUCAÇÃO FÍSICA
10
05/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 730,20
LAURO FERREIRA 
ROCHA JUNIOR
10615410
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DA 
CRIMINALÍSTICA GERAL
8
01/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 584,16
VIVIAN ROMERO 
SANTIAGO
0022519
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
FUNDAMENTOS DE DNA FORENSE
8
01/03/2024 a 
04/03/2024
R$ 1.051,60
ROGERIO PINTO GIESTA
00007013
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
MEDICINA LEGAL
5
27/03/2024 a 
27/03/2024
R$ 657,25
RENATO EVANDO 
MOREIRA FILHO
16804215
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
SEXOLOGIA FORENSE
18
11/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 2.366,10
RENATO EVANDO 
MOREIRA FILHO
16804215
PROFESSOR
DOUTOR
R$ 131,45
DEONTOLOGIA MÉDICA E 
DOCUMENTOS MÉDICO-LEGAIS
12
07/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.577,40
ADRIANA DE 
MORAES CORREIA
16806218
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23 INVESTIGAÇÃO DE VÍTIMA DE DESASTRE
14
08/03/2024 a 
22/03/2024
R$ 1.431,22
ADRIANA DE 
MORAES CORREIA
16806218
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ANTROPOLOGIA FORENSE
5
06/03/2024 a 
06/03/2024
R$ 511,15
ADRIANA DE 
MORAES CORREIA
16806218
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ODONTOLOGIA LEGAL
8
05/03/2024 a 
07/03/2024
R$ 817,84
MARCOS TADEU 
ELLERY FROTA
1689821X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ANTROPOLOGIA FORENSE
10
04/03/2024 a 
11/03/2024
R$ 1.022,30
MARCOS TADEU 
ELLERY FROTA
1689821X
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23 INVESTIGAÇÃO DE VÍTIMA DE DESASTRE
4
11/03/2024 a 
15/03/2024
R$ 408,92
LEDA TALITA AFONSO 
FERREIRA DE QUEIROZ
00012017
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
FUNDAMENTOS DE PERÍCIA 
PAPILOSCÓPICA
5
27/03/2024 a 
27/03/2024
R$ 365,10
LYARA BARBOSA 
NOGUEIRA FREITAS
00022314
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
12
05/03/2024 a 
21/03/2024
R$ 1.226,76
JOSÉ MÁRIO DE 
LIMA JÚNIOR
30013611
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
TANATOLOGIA FORENSE
18
04/03/2024 a 
20/03/2024
R$ 1.314,36
MAYANE EMANUELA 
MELO LOPES MARTINS
3001183
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DE 
TOXICOLOGIA FORENSE
10
12/03/2024 a 
26/03/2024
R$ 1.022,30
JOSE NUNES DE 
CARVALHO 
300016-1-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 73,02
ANTROPOLOGIA FORENSE
3
13/03/2024 a 
13/03/2024
R$ 219,06
TOTAL DE H/A PORTARIA: 244
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.980,84
*** *** ***