DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro/CE torna público o extrato dos Contratos decorrentes do
Pregão Eletrônico nº 3001.01/2024-03, cujo objeto é a aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Cultura do Município
de Cedro-CE. Contratante: Secretaria de Cultura. Contratadas: Jaye Tecnologia LTDA., com sede na cidade de Vila Velha, Estado do Espirito Santos, à Rua
Maria de Oliveira Mares Guia, nº 101, Sala 902 Bloco Londres - Bairro Praia de Itaparica, CEP: 29.102-245, inscrita no CNPJ/MF nº 44.542.527/0001-
13, representada pelo seu sócio administrador o Sr. Higor Rafael Ribeiro, inscrito no CPF/MF n.º 045.680.086-70. Contrato Nº 2603.01/2024-03 com o
valor global de R$ 42.150,00 (Quarenta e dois mil, cento e cinquenta reais) para o Lote I; e Sysma Solucoes LTDA., com sede na cidade de Vila Velha,
Estado do Espirito Santos, à Rua Frederico Bertuzzo, nº 263, apto. 201 - Bairro Imigrantes, CEP: 89.711-086, inscrita no CNPJ/MF nº 46.192.487/0001-
52, representada pelo seu sócio administrador o Sr. Alexandre Diego Delai, inscrito no CPF/MF n.º 075.775.909-24. Contrato Nº 2603.02/2024-03 com o
valor global de R$ 16.768,00 (Dezesseis mil, setecentos e sessenta e oito reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Assinam Pela
Contratante: Manoel Bezerra Filho – Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Tulio Lima Sales - Presidente
da CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Graça, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. Francisco Aldo Azevedo Ribeiro, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e
assistência Social do Município de Graça-CE, faz publicar o extrato Resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 0301.01/2024 à Ata de Registro de
Preços n° 01.019/2022-PERP, celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 1602.01/2024, gerenciada pela Secretaria de Inclusão e Promoção Social/
CE, fundamentada Lei nº 14.133, de 2021 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, para Aquisição de kits cesta básica destinadas
a Secretaria de Trabalho e Assistência Social para doação aos beneficiados dos programas sociais do Município de Graça/CE. Contratado: FJ Mendes da
Costa - ME - CNPJ Nº: 34.283.003/0001-00, valor de 150.750,00 (Cento e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais). Graça/CE, 27 de Março de 2024.
Alexandre de Paulo Queiroz.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 2302.02/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de alimentação para nutrição oral e enteral e fraldas
geriátricas para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: Distribuidora
de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada
por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Contrato Nº 2703.01/2024-02 com o valor global de R$ 515.499,90
(quinhentos e quinze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos) para o Lote I, e LOG Distribuidora de Produtos Hospitalar e Higiene
Pessoal LTDA, CNPJ n.º 37.844.417/0001-40, com sede na Rua das Moças, Nº 394, Bairro Arruda – Recife - PE, CEP: 52.120-320, representada por seu
sócio o Sr. Erick Gomes Vieira de Melo, CPF n.º 059.873.894-02. Contrato Nº 2703.02/2024-02 com o valor global de R$ 14.130,00 (Quatorze mil, cento
e trinta reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de
Saúde. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Saúde torna público o
Extrato do Contrato Nº 2603.01/2024-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº 2302.01/2024-02, cujo objeto é a Aquisição de materiais médico-hospitalares
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro – CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: Distribuidora de Medicamentos
Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro – Cedro - CE, CEP: 63.400-000, representada por seu sócio o Sr.
Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Valor: R$ 699.900,00 (seiscentos e noventa e nove mil e novecentos reais). Da Vigência:
Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de Saúde. Cedro - CE, 01 de abril de 2024.
Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Assistência Social
torna público o Extrato do Contrato Nº 2603.03/2024-04 decorrente do Pregão Eletrônico nº 0502.02/2024-04, cujo objeto é a Aquisição de Urnas,
Contratação de Serviços Funerários e Translado para O programa de benefícios eventuais, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE.
Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: Soares Assistencia Familiar LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o Nº
19.921.115/0001-47, com sede à Rua Doutor Rui Maia, Nº 527 – Centro, Quixadá – CE, CEP: 63.900-195, representada por seu proprietário o Sr. Cicero
Erivanaldo Moura Soares, de R.G. n.º 2000099079233 SSP/CE, e CPF n.º 001.555.243-80. Valor: R$ 296.000,00 (duzentos e noventa e seis mil reais). Da
Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 01 de abril
de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.04.08.01. A Comissão de Licitação torna
público para conhecimento dos interessados que a Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, pretende realizar a contratação de empresa especializada
para reforma do mercado público de Antonina do Norte/CE, nos termos do Convênio nº 006/Cidades/2024, celebrado entre o Estado do Ceará e o Município
de Antonina do Norte/CE. Inicio do Acolhimento das Propostas: 16 de abril de 2024 a partir das 07h00min até 30 de abril de 2024 às 07h00min (Horário
de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. abertura das propostas 30 de abril de 2024 às 09h00min (Horário de Brasília), e início da seção e
disputa de preços no dia 30 de março de 2024 às 09h30min (Horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João
Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.
com.br. Antonina do Norte/CE, 15 de Abril de 2024. Antônio Paes da Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu – Aviso de Credenciamento Nº 001/2024 - EDUC. Em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/2021,
na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. A Ordenador(a) de
Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Tururu-CE, comunica aos interessados que realizará Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição
de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar, para atender aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino no
ano de 2024, de interesse da Secretária de Educação de Tururu/CE. O período de Credenciamento e o recebimento dos Projetos de Venda e Documentos
de Habilitação: Começando no dia 17/04/2024 às 09h00min e terminando no dia 06/05/2024 às 09h30min no Setor de Licitações e Contratos situado na
Francisco Sales, nº 132, Centro, Tururu/CE. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00h
às 17:00hrs, no endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos sites www.tururu.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Tururu/CE, 12 de abril de 2024. Renata Maria Feitosa Chaves - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.15.2. O Pregoeiro Oficial do Município de
Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinado
ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e Órgão do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das
propostas: 17 de abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2024 às 23:59, Início da abertura da sessão: 30
de Abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos
endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445. Jardim/CE, 15 de Abril de 2024.
Francisco Arquimedes Soares Lucena – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 1004.01/2024 - SME. Objeto: Registro de Preços Para
futura e eventual aquisição de material didático, para atender a demanda de alunos das creches e educação infantil do Município de Fortim – Ceará. A Agente
de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 29 de Abril de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília),
estará recebendo as propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital
poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas
pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: licitacao@fortim.ce.gov.br. Fortim-Ce, 15
de Abril de 2024. Maria Vanessa Lourenço Menezes – Agente de Contratação/Pregoeira.
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