DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR-SÁ – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS –
TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/24-TP. O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,
DESIGNADA PELA PORTARIA N0 244/2023, DE 02 DE JANEIRO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N0 8.666/93 E
DISPOSIÇÕES DO EDITAL DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS NA TOMADA DE PREÇOS Nº 1701.01/24-TP, QUE
APÓS ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS DA EMPRESA HABILITADA NA TOMADA DE PREÇOS EM EPIGRAFE, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO
DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO
E CONTROLE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE),
COMBINADO COM AÇÕES E PROJETOS EDUCACIONAIS, JUNTO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO, QUE JULGOU CLASSIFICADA A PROPOSTA DE PREÇOS DA
EMPRESA: AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA, POR CUMPRIREM TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL.
ISTO POSTO, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DECLARA VENCEDORA A EMPRESA AGUIAR SERVIÇOS & ASSESSORIA
LTDA, COM O VALOR GLOBAL DE R$ 128.000,00 (CENTO E VINTE E OITO MIL REAIS) POR APRESENTAR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA
E CUMPRIR TODOS OS CRITÉRIOS E EXIGÊNCIAS DEFINIDOS NO EDITAL. OS INTERESSADOS, QUERENDO, TERÃO VISTA DOS AUTOS.
FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ARTIGO 109, INCISO I, ALÍNEA “B” DA LEI DE LICITAÇÕES. À COMISSÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato N.º 2024.04.11.1, referente ao Concorrência Pública Nº 2023.12.18.1.
Partes: O Município de Horizonte, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a empresa Suprema Construções e Serviços
LTDA; Fundamento Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Concorrência Pública tombado sob o
nº 2023.12.18.1, e se rege pelo disposto na Lei Federal 8.666/93, alterada e consolidada, Lei Complementar n° 123/2006 e Lei nº 147/2014, c/c Decreto
Municipal nº 35 de 22 de Agosto de 2017 e Demais Legislação Complementar em vigor; Objeto do Contrato: Construção de uma UBS no Bairro Distrito
Industrial no Município de Horizonte, localizada na Rua Tenente Sebastião Soares de Freitas, s/n, Distrito Industrial, Horizonte/CE, mediante execução
indireta, no regime empreitada por preço unitário, na conformidade do Edital, do Projeto Básico, e do Projeto de Engenharia, bem como da proposta de
preços, cronograma físico-financeiro e orçamento adjudicados, tudo parte integrante deste instrumento independente de transcrição; Valor Global: R$
1.501.500,33 (hum milhão, quinhentos e um mil, quinhentos reais, trinta e três centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Recursos Orçamentários: As despesa
decorrente desta licitação correrá à conta dos recursos oriundos do orçamento vigente da Prefeitura de Horizonte/Secretaria de Saúde/governo do Estado,
na seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 05.01; Ação: 10.301.0034; Projeto Atividade: 1.011; Fonte: 1632000000/1500100200; Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00; Subelemento: 4.4.90.51.91. Data do Contrato: 11 de abril de 2024. Signatários: Ana Cláudia de França Morais e Denis Marcos
de Oliveira Filho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Julgamento de Amostras e Resultado Final - Chamada Publica Nº 2023.12.27.01 -
CHP. A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise das
amostras apresentadas na Chamada Publica Nº 2023.12.27.01 - CHP, com fins à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar, destinado ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Pacajus., obteve-
se o seguinte julgamento: COOPAFESP – Cooperativa da Agricultura Familiar e Ecnomia Solidária do Estado do Ceará. Amostras Reprovadas Dos Itens:
13,18; e Cooperativa Agropecuaria E de Serviços Nossa Senhora Aparecida – COOPAAGRO Amostras Reprovadas dos itens: 08 e CAEFCE – Cooperativa
dos Agricultores e Empreendedores Familiar do Ceará: Amostras Aprovadas dos itens: 06, 07, 08, 13 e 18; e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido
Cearense: Amostras Aprovadas dos Itens: 09,10 e 15. Dessa forma, consolida-se o seguinte resultado final: CAEFCE – Cooperativa dos Agricultores e
Empreendedores Familiar do Ceara - vencedora dos itens: 06, 07, 08, 13 e 18 e COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense - Vencedora dos itens: 01,
02, 09,10 e 15. Fica aberto o prazo para apresentação de recursos conforme art.109, inciso I, alínea “a” e “b” da Lei de Licitações, se for o caso. Pacajus-
CE, 15 de Abril de 2024. Marcos Alan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
N° 2023.11.27.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Pedra Tosca Em Diversas Ruas No Municipio, De Acordo Com
O Convênio N° 081/2023, Referente Ao Mapp 2261 Do Governo Do Estado E Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas-Sop E O Municipio
De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais
Das Empresas Jao Construções E Serviços Ltda Me, Cnpj: 22.632.313/0001-03; Construtora Justo Junior Ltda, Cnpj: 07.266.893/0001-60; Gr Maquinas
Empreendimentos, Cnpj: 21.868.248/0001-49; S A Engenharia Ltda, Cnpj: 22.102.225/0001-91; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços
Eireli, Cnpj: 02.567.157/0001-29; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33; Amparo Serviçps Empreendimentos, Cnpj:
21.554.165/0001-85; N3 Empreendimentos E Participações, Cnpj: 37.408.191/0001-35; Pablo E Gonçalves Pinheiro Ltda, Cnpj: 40.993.942/0001-32; A.I.L.
Construtora Ltda Me, Cnpj: 15.621.138/0001-85; Dagy Construções E Urbanismo Ltda, Cnpj: 33.313.191/0001-09; Abs Construtora E Empreendimentos
Ltda, Cnpj: 26.472.069/0001-01; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, Cnpj: 11.743.010/0001-33., E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados
Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 17 De Abril De 2024, Às 08h:30m. (Horário Local). Maiores Informações
Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 11 De Abril De 2024. Valéria Do Carmo Moura –
Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.11.08.2023-SEMED – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/04/2024, em favor da licitante VENCEDORA:
ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 31.276.477/0001-28, com endereço na Rua Dona Maria José, 1443, Bairro Centro,
Hidrolandia - CE, CEP: 62.270-000, representada pelo Sr. Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho, no VALOR GLOBAL de R$ 4.770.300,00
(Quatro Milhões, Setecentos e Setenta Mil, Trezentos Reais), o OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.11.08.2023-SEMED, que tem por finalidade
o Registro de Preços para Eventual Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede da concessionária de energia (ON-
GRID), em Unidades da Secretária Municipal de Educação e do Desporto Escolar do município de Russas, contemplando os serviços de elaboração de
projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, o fornecimento de todos os equipamentos e materiais, a instalação, efetivação do acesso junto à
concessionária de energia, monitoramento remoto via web, treinamento, manutenção e suporte técnico, de acordo com o termo de referência, parte integrante
deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 09 de Abril de 2024. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
– Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Assistência Social
torna público o Extrato dos Contratos decorrente do Pregão Eletrônico nº 0502.01/2024-04, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados
à composição de cestas básicas e aquisição de kit´s natalidade destinados a doações, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Cedro/CE.
Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratadas: Ama Comercio e Servicos LTDA-ME, com sede na cidade de Fortaleza/CE, à Avenida da
Abolição, Nº 3450/202, bairro: Meireles, CEP: 60.165-082, inscrita no CNPJ/MF nº 51.689.269/0001-68, representada pela proprietária a Sra. Gilcelia
Amanda Maria Lima Muniz, portadora do RG nº 97031082753 SSP/CE e CPF nº 849.580.143-49. Contrato Nº 2603.01/2024-04 com o valor global de R$
40.000,00 (quarenta mil reais) para o Lote I, e Emais Comercio, Consultoria e Servicos LTDA, com sede na cidade de Quixadá/CE, à Rua Rui Barbosa, Nº
776, bairro: Centro, CEP: 63900-207, inscrita no CNPJ/MF nº 50.222.195/0001-92, representada pelo sócio o Sr. Antônio Eduardo Benevides Soares Freitas,
portadora do RG nº 2006005118387 SSP/CE e CPF nº 849.435.213-04. Contrato Nº 2603.02/2024-04 com o valor global de R$ 379.992,00 (Trezentos e
setenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais) para o Lote II. Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira
Marques Viana - Secretária de Assistência Social. Cedro - CE, 01 de abril de 2024. Luciana Vieira Marques Viana - Secretaria de Assistência Social.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2024.04.08.02/SPST. Partes: Município de Mauriti/CE, através da
Secretaria Municipal de Proteção Social e do Trabalho e a Empresa Cevema Comercio e Derivados de Petroleo LTDA. Objeto: Aquisição de veículo tipo
van, com acessibilidade para proporcionar aos usuários do suas à inclusão dos mesmos nas políticas, bem como estruturar a mobilidade no Suas. Valor: (R$
254.850,00). Prazo: 31/12/2024. Signatários: Cláudia Fernanda Moreira e Williams Henrique Parente de Castro. Mauriti/CE, 08 de abril de 2024
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