DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Concorrencia Nº 002/2024-CP. O Ordenador de Despesas da Secretaria
de Desenv. Urbano e Meio Ambiente, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 08:00h, do dia 02 de Maio de 2024, no endereço
eletrônico https://bllcompras.com, Concorrencia Nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Praças no Município de
Pedra branca/CE. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://
bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de
Contas do Estado do Ceará – TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato
Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e
das 13:00h às 17:00h, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2012.01/2023-SMDU/TP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em diversas Ruas do Pontal de Maceió no Município de Fortim-CE; através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: Foram declarados Habilitados:
Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; GTM Engenharia LTDA; Copa Engenharia LTDA; AJ Construtora e Transporte LTDA. Inabilitados:
Tecta Construções e Serviços LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME; NX Empreendimentos LTDA; Construvasp Construções &
Serviços LTDA; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA; Clezinaldo Construções LTDA – EPP; F M S Oliveira - ME; Novo Caminho
Construtora LTDA; CSA Engenharia LTDA; Consbral Construções & Empreendimentos LTDA; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA.
Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.
tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 006/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE –
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br
– “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas
de preços, encerrando no dia 30 de abril de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de
Brasília) do dia 30 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições
de materiais de expediente para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Instituto de Previdência Municipal de Eusébio – Título: Extrato do Convênio Nº 001/2024. Natureza : Convênio celebrado pelo
Município de Eusébio/CE, por intermédio do Instituto de Previdência Municipal de Eusébio/CE – IPME, CNPJ nº 04.865.123/0001-46, com a empresa BEN
Mais Consultoria LTDA, CNPJ nº 52.407.071/0001-07, com sede em Rua Santa Cecília, nº 84, Sl. 4/A-65, Centro, Eusébio/CE, CEP: 61.760-105. Objeto :
Fornecimento de plataforma digital para Gestão de Clube de Benefícios e de Vantagens em favor dos servidores públicos ativos e beneficiários (segurados
e dependentes) vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Município, mediante aplicação a ser disponibilizada em plataforma web (site) e
aplicativo para dispositivos móveis (app). Data da Assinatura : assinado eletronicamente em 12 de abril de 2024. Validade: 12 meses a partir da data de
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, prorrogável por igual período. Dos Recursos Financeiros : A execução do presente convênio não implicará
em custos para o IPME. Nomes dos Signatários : pelo IPME, o senhor Plínio Bezerra Câmara Campos, Diretor-Presidente do IPME e pela BEN MAIS, o
senhor Anderson Pontes Leal.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria de Educação
Básica por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PE/SRP,
que tem como Objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Jogos Recreativos para os Alunos do Tempo Integral das Escolas da
Rede Municipal de Ensino do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.
br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 16/04/2024 às
10h00min até o dia 26/04/2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 26/04/2024 às 10:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva – Agente de
Contratação do Município de Aratuba/CE, em 15 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.04.15.1-PE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 30 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo
endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2024.04.15.1-PE. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DESTINADAS AO TEATRO RAQUEL DE QUEIROZ, DE INTERESSE DA SECRETARIA
DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.
gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação
deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Guaramiranga - CE, 15 de abril de 2024. Francisco Alison Pereira dos Santos - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE
PREÇOS Nº 2712.02/2023- TP. A Prefeitura Municipal de Groaíras - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, torna público
o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2712.02/2023- TP. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de
Construção de Galerias de Drenagem de Águas Pluviais no Município de Groaíras/CE. Vencedor: SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA –
CNPJ Nº 22.346.772/0001-12, com o valor total de R$ 587.269,19 (Quinhentos e oitenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e dezenove centavos).
Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Maria Roseane Oliveira Chaves – Ordenador de Despesas da Secretaria de
Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Data: 15 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2024-
CP. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 02.05.2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados
em Assessoria e Consultoria em Governança e Gestão de Riscos na área de Planejamento das Contratações Públicas e Gestão e Fiscalização de
Contratos Públicos junto as diversas Secretarias do Município de Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br ou www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962,
Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 15 de abril de 2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATO DE JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº CHP
- Nº 01.2024. A Comissão de Licitação torna público o julgamento relativo a fase de habilitação onde foi declarada HABILITADAS os proponentes:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DA SERRA - CNPJ Nº 11.197.726/0001-82 e COOSEMCE - COOPEERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE,
CNPJ Nº 32.001.740/0001-39. Foi declarada INABILITADA a proponente: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES,
CNPJ Nº 22.738.550/0001-45. Fica aberto o prazo recursal, nos termos da Lei Federal Nº 14.133. E caso não haja interposição de recurso, fica desde já,
marcada a data de abertura da proposta de preços para o dia 22 de abril de 2024, às 09:00hs. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/
CE, de 08:00 às 12:00h. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT - AVISO DE ADESÃO. Ata de Registro de Preços nº 2023/14217, Pregão Eletrônico nº
202300009 GESTOR: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Desenvolvimento Social. OBJETO: Locação de veículos. FAVORECIDO: C. S. BRASIL
FROTAS S.A. VALOR: R$ 240.363,72. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. Fortaleza/CE, 10/04/24. Valdenia Maria Andrade Araújo – Presidente da
CEL.