DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº070  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SMS-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento de 
Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 26 de Abril de 2024, às 09h30min (Horário de Brasília) em 
Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMS-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para aquisição de fórmulas, 
para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na 
Sede da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré-CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público 
de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 15 de Abril de 2024. Arnóbio de 
Azevedo Pereira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0012024PEFMAS – Pelo 
o presente Aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público 
que no dia 29 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEFMAS, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para 
os diversos Programas da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura 
das Propostas: 29 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos 
links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ipu-CE, 12 de Abril de 2024. Francisco 
Josemar Pereira Peres –  Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇO Nº 018/2023/TP – O Secretário de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO 
e ADJUDICAÇÃO, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 018/2023/TP, a seguir: OBJETO: 
Contratação para execução do serviço de construção de 01 (uma) areninha Tipo II, campo 38,0M X 26,0M, com vestiário, no distrito de Carvalho no 
Município de Tamboril-CE. FAVORECIDA: STM CONSTRUÇÕES LTDA; VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 561.701,48 (Quinhentos e Sessenta e 
Um Mil, Setecentos e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a licitação na forma da Lei. 
Tamboril-CE, 12 de Abril de 2024. Bruno Manoel Medeiros da Silva – Secretário de Cultura, Turismo e Desporto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇO Nº 016/2023/TP – O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO 
e ADJUDICAÇÃO, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 016/2023/TP, a seguir: OBJETO: 
Contratação para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do bairro São Pedro no Município de Tamboril/CE, conforme 
PT Nº 1075758-35 (CONVÊNIO Nº 912792/2021). FAVORECIDA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 290.812,32 
(Duzentos e Noventa Mil e Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Dois Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a licitação 
na forma da Lei. Tamboril-CE, 12 de Abril de 2024. Antonio Rômulo Navone Araújo Veras – Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.
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ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ACARAÚ - CPSMA – AVISO DE LICITAÇÃO – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.20.01 – O Pregoeiro do CPSMA torna público que no próximo dia 29 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília), 
através do Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ no link “processo”, estará realizando o Pregão Eletrônico Nº 2024.03.20.01, cujo 
Objeto é a Aquisição de materiais para realização de exames de hematologia e bioquímica destinados à manutenção das atividades do Laboratório 
Regional em funcionamento na Policlínica Dr. Plácido Marinho de Andrade mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Acaraú-
CPSMA. O Edital encontra-se na íntegra na Comissão de Licitação, e no Endereço Eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Acaraú-CE, 15 
de Abril de 2024. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 
2024.04.10.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção E Reforma De Praças No Município Do Crato/Ce, Através Do Convênio 
N° 947852/2023, Celebrado Entre A União Por Intermédio Do Ministério Das Cidades E O Município De Crato/Ce. Id contratação PNCP: 07954480000179-
1-002665/2024 extrato do edital Nº 90405/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal 
De Infraestrutura. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da 
Sessão de disputa de preços: 24/05/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, 
no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br, https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com. Crato-CE, 15 de abril de 2024. Valéria do Carmo Moura – 
Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA 
N° 2023.12.01.1. Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Municipio De Crato/Ce. A Comissão 
Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Águia 
Construções E Incorporações Ltda Epp; Amv Projetos & Construções Ltda – Epp; Construtora Nelson De Oliveira Eireli Epp; Eletrocampo Serviços E 
Construções Ltda; Gr Maquinas Empreendimentos; Prime Empreendimentos, Incorporadora E Serviços Ltda; Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; 
Construtora Justo Junior Ltda; S A Engenharia Ltda,; Coral Construtora Rodovalho De Alencar Ltda; Roma Construtora Eireli Me, E, Ainda, Convocamos 
Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 17 De Abril De 2024, Às 10h:00m. (Horário Local). 
Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 11 De Abril De 2024. Valéria 
Do Carmo Moura – Presidente Da Cpl/Pmc.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE - AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-SEDUC. O Município de Guaraciaba do Norte-CE, por meio de seu Pregoeiro Oficial, torna público para 
ciência dos interessados, a retificação do Edital de Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando eventuais e futuras 
aquisições de carteiras escolares para atender as demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE.Em virtude 
das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica remarcada para dia 30/04/2024 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do 
Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.
asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncpe ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, 
Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, deSegunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h.Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba 
do Norte - CE, 15/04/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº SI-CE003/2024.  A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos 
interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br    cujo objeto 
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU – CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. Data de realização 
do certame: 02 de Maio de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), 
na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br -   https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Agente de Contratação. Senador Pompeu (CE), 15 de Abril 
de 2024.
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