DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº070  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMC - Aviso de Credenciamento. O Agente de Contratação do 
Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, torna público aos interessados que no período de 17/04/2024 a 17/04/2025, no horário 
de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av.  Chico Campos, Nº 951, bairro: Monte, 
Canindé/CE, estará recebendo e analisando a documentação dos interessados no Credenciamento Nº 2024040801-CRED, objeto é Credenciamento Para 
contratação de prestação de serviço de ressonância magnética, com e/ou sem contraste, destinado aos pacientes atendidos pela Policlínica Frei Lucas Dolle, 
vinculada ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé, conforme especificações constantes no termo de referência, o edital se encontra na 
sede da licitação e nos sites: https://municipios.tce.ce.gov.br/; http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 15 de abril de 2024. Rafael Costa 
da Cruz-Agente de Contratação-Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé - CPSMC - Aviso de Credenciamento. O Agente de Contratação do 
Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, torna público aos interessados que no período de 17/04/2024 a 17/04/2025, no horário 
de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sala da Comissão de Contratação, localizada na Av. Chico Campos, Nº 951, bairro: Monte, 
Canindé/CE, estará recebendo e analisando a documentação dos interessados no Credenciamento Nº 2024040802-CRED, objeto é Credenciamento para 
contratação de serviços de procedimentos médicos ambulatoriais destinados aos pacientes atendidos pela policlínica Regional Frei Lucas Dolle, vinculada 
ao Consórcio público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA, conforme especificações constantes no termo de referência, o edital se encontra na 
sede da licitação e nos sites: https://municipios.tce.ce.gov.br/; http://www.https://cpsmcaninde.ce.gov.br. Canindé - CE, 15 de abril de 2024. Rafael Costa 
da Cruz - Agente de Contratação-Consorcio Público de Saúde da Microrregião de Canindé-CPSMCA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 005/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE – 
torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 17 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.
org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das 
propostas de preços, encerrando no dia 29 de abril  de 2024 as 14h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 14h (horário 
de Brasília) do dia 29 de abril  de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 15h iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições 
de materiais de limpeza para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de 
Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P301367/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24011 – SEINFRA (LICITANET Nº 023/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2024 
às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção de 01 (um) 
reservatório apoiado com capacidade para 1000m³, no Bairro Domingos Olímpio, Município de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Projeto 
Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 
4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 12 de Abril de 2024. A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – 
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA/CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE CHAMADA PUBLICA 
– Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Chamada Pública Nº CPAF/270224.01/
SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinado à merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de 
Ensino do Município de Pires Ferreira/CE – Classificadas: PROPONENTE CLASSIFICADO EM PRIMEIRA ORDEM - GRUPO INFORMAL 
REPRESENTANTE, JOSE VALTER DE SOUSA; PROPONENTE CLASSIFICADO EM SEGUNDA ORDEM - COOPERATIVA MISTA DOS 
AGRICULTORES FAMILIARES DA SERRA E DO SERTÃO – Razões da Decisão: Encontra-se à disposição para consulta nos autos do processo 
licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: fica aberto o prazo para a entrega das amostras 
em até 03 (três) dias uteis contados a partir da data desta publicação – Presidente da Comissão Permanente de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO – 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 019.08/2023-CP – A Secretaria de Infraestrutura torna público o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
19.08/2023-01, decorrente da Concorrência Pública Nº 019.08/2023-CP, que tem como OBJETO a Contratação de empresa de engenharia para a execução 
da construção do prédio pátio 3 climas, no município de Itapipoca/CE – PRODESA. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; CONTRATADO(A): 
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ADITIVO VALOR: Valor Acrescido em R$ 139.486,04 (Cento e Trinta e Nove Mil, 
Quatrocentos e Oitenta e Seis Reais e Quatro Centavos) Correspondente a 2,02 % (Dois Virgula Dois por Cento), do valor inicial contratado. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): CONSTRUTORA 
& SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Vitor Nobre de Lima.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
20231201001-SME – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 30 de Abril de 2024, estará recebendo 
propostas através da Plataforma M2A Tecnologia, referente à Concorrência Eletrônica Nº 20231201001-SME, para Contratação de empresa especializada 
para a execução da obra de conclusão das quadras poliesportivas do distrito de Aroeiras e na localidade Mota, neste Município, conforme Projeto 
Básico – TC PAC Nº 206545/2013 - FNDE, junto à Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos 
junto ao Setor de Licitação no Endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do 
certame, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação 
deste aviso. Coreaú-CE, 12 de Abril de 2024. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024-PE – A Prefeitura Municipal 
de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 12/2024-
PE, que tem como Objeto a Aquisição de veiculos conforme especificações para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Municipio de Granja/
CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços 
Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através 
do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 26 de Abril de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 26 de Abril de 2024. Início da 
Disputa de Lances às 09h30min do dia 26 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao 
Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com. Granja-CE, 16 de Abril de 2024. William Rocha Costa – Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS 
Nº 013/2023/SMI-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos 
interessados Resultado do Julgamento das Propostas Abertas da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 013/2023/SMI-TP, tendo 
como OBJETO a Contratação de empresa para a execução do projeto de construção de 01 (uma) praça na localidade de Dourados no Município de Cariré-
CE, conforme Orçamento Anexo ao Edital. A empresa: E. C. PRODUÇÕES LTDA, VENCEDORA do referido certame, com o VALOR GLOBAL de R$ 
176.712,13 (Cento e Setenta e Seis Mil, Setecentos e Doze Reais e Treze Centavos) após atender a todas as exigências convocatórias. Fica declarado então 
aberto o prazo para recursos conforme Art. 109, inciso 1, alínea “b” da Lei 8.666/93. As atas da Sessão de Julgamento das Propostas, bem como as propostas 
das licitantes, estarão disponíveis nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: 
(88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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