118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Catunda - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024/CP - O(A) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 02 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024/CP. Objeto: Execução dos serviços de sistema de geração de energia fotovoltaica de 121 Kwp em diversas escolas municipais da Secretaria de Educação e Desporto do município de Catunda-CE, conforme Projeto e Orçamento. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.catunda.ce.gov.br; licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, centro, Catunda/CE, CEP 62.297-000. Catunda/CE, 16 de abril de 2024. Marcio Pinho Borges - AGENTE DE CONTRATAÇÃO *** *** *** Estado do Ceará - Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato (01.006/2023 – 04 /01.006/2023 – 05 /01.006/2023 – 06) Pregão Eletrônico Nº 01.006/2023 - PERP. Contratante: Câmara Municipal de Pacajus. Objeto: Registro de preços visando aquisição de material permanente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Pacajus. Contratada: José Airton Sousa Pinto LTDA/ Profissa Distribuidora LTDA/ Vinicius Siqueira Nocrato - EIRELI ME. Valor Global do Contrato: R$ 8.212,50 (oito mil, duzentos e doze reais e cinqüenta centavos)/ R$ 2.948,00 (dois mil, novecentos e quarenta e oito reais)/ R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais). Data da Assinatura: 12 de abril de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Cristina Joana Almeida Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Jose Airton Sousa Pinto/ Davi Ferandes Soares/ Vinicius Siqueira Nocrato - Contratadas. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através da Secretaria de Saúde, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 04.15.01/2024, cujo objeto é o Registro de Preços visando futura contratação de prestação contínua de serviços especializados, incluindo o fornecimento mensal de uma solução integrada de software e manutenção de equipamentos, serviço de CLOUD, telemedicina com serviço médico, hospedagem em nuvem, suporte técnico e treinamento para servidores e prestadores de serviços em todas as Unidades de Saúde vinculadas ao Sistema Municipal de Saúde de Pindoretama-CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/04/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 29/04/2024, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio https://m2atecnologia.com.br/. Nilcirlene Melo de Oliveira – Pregoeira Oficial. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Aviso de Credenciamento/Chamamento Público Nº 03/2024 - SESA. Fundo Municipal de Saúde de Cariús - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.345.723/0001-49, estabelecido na Rua Raul Nogueira, N.º 12, Esplanada, Município de Cariús CE, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 16 de abril de 2024 até o dia 29 de abril de 2024, em dias úteis, no horário das 07:30h às 14:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento na área de saúde pública para a contratação de empresa especializada apta a prestar os de serviços de cirurgia de pterígio, facoemulsificação com implante de lente intra-ocular dobrável e exames pré e pós operatório junto Secretaria de Saúde do Município de Cariús. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados na sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Raul Raul Nogueira, nº 12, Esplanada, nesta cidade e email: licitacaocaius17@gmail.com. Cariús - CE, 15/04/2024. Araquemira dos Santos Louro - Secretária Municipal de Saúde e Gestora do FMS. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retificação - Pregão Eletrônico Nº 2024.04.10.01 - SMS. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Retificação ao aviso de licitação que circulou no DOE do dia 15 de abril de 2024 onde lê-se 26 de Abril de 2024, leia-se 30 de abril de 2024, ficando mantido as demais informações. O presente processo trata-se de Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por lote, tombado sob o nº 2024.04.10.01 - SMS, com fins a contratação de empresa especializada na locação de dosímetros radiológicos individual e padrão para atender as necessidades do hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270 – Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. A Pregoeira Oficial do Município. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso de Licitação. A Secretaria da Esporte e Culutra, através do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 1504.01.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de eventos, festividades culturais e homenagens, junto as Secretarias de Governo, e Esporte e Cultura do Município de São Luís do Curu - CE. Recebimento das propostas: 17.04.2024 à 26.04.2024 às 08:00h. Data da sessão: 26.04.2024, às 09:00h O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e http://www.tce.ce.gov. br. Informações pelo Tel/E-mail: 85.99665-9737/licitacaopmslc2019@gmail.com ou no endereço: Rua Rochael Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE. Otacilio Pinho Junior – Pregoeiro. São Luís do Curu – CE, 16 de abril de 2024. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta - Tomada de Preços N° 2023.11.08.01 - TP - FME. O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações convoca o habilitado para fase de abertura dos envelope proposta da empresa habilitada, referente à Tomada de Preços N° 2023.11.08.01 - TP - FME cujo objeto é o Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Riacho das Pedras no Município de Tejuçuoca-CE, A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 18 de Abril de 2024, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315/ licitacaotejucuoca@gmail.com, ou no portal https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca, 15 de abril de 2024. José Marcos de Pinho Brito - Presidente CPL. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Brejo Santo - Aviso de Reabertura de Prazo - Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.01.3/2024-SAAEBS. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de reservatórios de água potável em diversos localidades da Zona Rural do Município de Brejo Santo–CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – (BLL), onde são instruídas as concorrências eletrônicas deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido na alínea “a” do inciso II do Art. 55 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, Fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 02 de maio de 2024. Maria de Fátima Melo – Coordenadora Da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE. *** *** *** Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 09.04.01/2024 - SDU. objeto: aquisição de veículos 0 (zero) km para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 29 de abril de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov. br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira. *** *** *** Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Dispensa Eletrônica n° 2024.04.04.02. Contratante: Secretaria de Educação de Missão Velha/CE. Objeto: Aquisição de Material e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Missão Velha/CE.Valor Total da Contratação: R$ 59.329,28 (cinquenta e nove mil trezentos e vinte nove reais e vinte e oito centavos). Período de Propostas de 16/04/2024 às 10h.Até 19/04/2024 às 08:59h Período de Lances de 19/04/2024 às 09h Até 19/04/2024 às 12h Local/Edital: www.portaldemissaovelha.com.br Preferência ME/EPP/ Equiparadas Não. Secretaria Municipal da Educação - Missão Velha – CE.Fechar