DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PE
– A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 14h, do dia 29 de
Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 007/2024-PE. Objeto: Aquisição de kit natalidade
para doações de benefícios eventuais para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE. O
Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 99226-6608
ou no Endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 15 de Abril de 2024. Pedro Hugo Saraiva Barbosa
– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PROCESSO Nº
00011.20240313/0001-48 – OBJETO: Aquisição de equipamentos e mobiliário para restruturação da Sede do Instituto Sociocultural e Parafocloricos Brilho
do Sertão junto a Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto de Tamboril-CE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.
Declaração de Dispensa em 11 de Abril de 2024. Vinicius de Araújo Marques. Ordenador de Despesas. PROPONENTE: ANTONIO FLAVIO SILVA
NASCIMENTO, CNPJ/MF Nº 19.831.793/0001-19. VALOR GLOBAL: R$ 20.790,00 (Vinte Mil, Setecentos e Noventa Reais); PROPONENTE: BT
COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ/MF Nº 45.329.312/0001-81. VALOR GLOBAL: R$ 4.346,90 (Quatro Mil, Trezentos e Quarenta e Seis
Reais e Noventa Centavos).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024-PE
– A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Tamboril/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08h30min, do dia
29 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 006/2024-PE. Objeto: Prestação dos Serviços
de fornecimento de lanches diário para os grupos de convivência atendidos pelo PAIF, junto a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
Município de Tamboril/CE. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações
pelo Telefone: (88) 99226-6608 ou no Endereço: Rua Germaniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro, Tamboril-CE. Tamboril-CE, 15 de Abril de 2024.
Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Secretaria de Cultura - A Secretária de Cultura torna público aos interessados que no período de 17 de Abril até o dia 03
de Maio de 2024, estará disponível Edital de Prêmio Nº 001/2024 - Edital para seleção de propostas para firmar Termo De Execução Cultural com recursos
da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Inscrições: A Administração receberá inscrições de forma presencial e eletrônica, no prédio sede
da Secretaria municipal de Cultura de Parambu, situada a endereço na Rua Juscelino Kubitscheck, nº 85-149, centro de Parambu/CE, CEP: 63680-000, e
pelos e-mail: prefparambu2013@hotmail.com e administração@parambu.ce.gov.br, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento na Lei
Complementar nº 195\2022 (Lei Paulo Gustavo); no Decreto n 11.525\2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo); no Decreto nº 11.453\2023;
nos termos que dispõem os artigos: 215 e 216 da Constituição Federal, do artigo 174 caput e incisos I e II da Lei Orgânica do Município, ainda, a Lei
municipal de nº 1.152\2023. Guilhermina Venuira Costa Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ADENDO AO EDITAL – CHAMADA PÚBLICA N°
001/2024-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Crateús, através da Secretaria da Educação comunica aos interessados que se encontra a disposição o 1º
ADENDO ao Edital do Processo de Chamada Pública N° 001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar,
destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús – CE. Para mais informações, nos dias
úteis após esta publicação no horário de 07h30min às 11h30min, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Bairro Planalto, Crateús, Ceará
e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/. Crateús-CE, 15 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira – Secretária Municipal da
Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Aviso de Adjudicação e Homologação – Concorrência Publica Nº 2023.12.19.002.
Considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a execução dos serviços de
pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Boa Viagem/CE, Conforme Convênio N° 124/2023/SOP-CE E MAPP N° 2249, Junto
a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, vem, Adjudicar e Homologar o Presente Processo Administrativo
de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.19.002, em favor da empresa: I C V Construcao Civil Ltda (ME), pelo valor global de
R$ 10.605.740,59 (dez milhões seiscentos e cinco mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e nove centavos). Boa Viagem/CE, 15 de abril de 2024.
Gleyrisson Vieira Mendes - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem – Extrato de Contrato – Concorrência Publica Nº 2023.12.19.002. Objeto: Execução dos
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Boa Viagem/CE, conforme convênio n° 124/2023/SOP-CE e MAPP n° 2249,
junto a Secretaria de Infraestrutura e recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, Dotação Orçamentaria: 0901.15.451.0015.1.024. Elemento de
Despesas: 44.90.51.00. Vigência do Contrato: até 300 (trezentos) dias. contratada: I C V Construcao Civil LTDA (ME). Assina Pelo(a) Contratado(a): ISAU
Carneiro Vieira. Assina Pelo (a) Contratante: Gleyrisson Vieira Mendes. Valor global: R$ 10.605.740,59 (dez milhões seiscentos e cinco mil setecentose
quarenta reais e cinquenta e nove centavos). Data de Assinatura do Contrato: 15 de abril de 2024. Boa Viagem/CE, 15 de abril de 2024. Gleyrisson Vieira
Mendes – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.12.27.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.27.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada ELO
Construções e Empreendimentos LTDA, por cumprimento integral às exigências editalícias. Destacamos que as empresas L.A. Locações e Serviços LTDA,
I.A.S. Construções LTDA, A.I.L. Construtora LTDA – ME, J.H.S Serviços e Obras LTDA, R M Clemente Cândido –ME, Ramalho Serviços e Obras
LTDA, Araguaia Empreendimentos LTDA, ambas foram consideradas inabilitadas, por estarem em desacordo com os itens 3.2.15.1 e 3.2.15.2, do edital
convocatório. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 15 de
abril de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos
interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de “Proposta de Preços” referentes a Tomada de Preços N° 2023.12.19.001, do tipo Menor
Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Acompanhamento e Fiscalização das Faturas de
Consumo de Energia Elétrica emitidas pela Concessionária, referente à Iluminação Pública e dos Prédios Públicos de responsabilidade dos Órgãos. A Sessão
será realizada no dia 18 de abril de 2024 as 10h00min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará.
Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel/CE, 12 de abril de 2024. Maria Liane dos Santos Oliveira - Presidente da
CPL
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação deste município torna público que no dia 02
de maio de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Nº 1204.01/2024-CP no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é
a Contratação de empresa para execução de reforma de três praças (Praça da Biblioteca, Praça de Morrinhos e praça na vila do açude), no Município de
Mucambo – Ceará. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 0**88 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro.
Mucambo – Ce, 15 de abril de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Agente de Contratação.
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