DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº070  | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº  2024.03.15.01SRP. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através 
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de abril de 2024,  no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.03.15.01SRP. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de serviços de estrutura, sonorização, iluminação, locação de geradores, 
atrações musicais, locação de banheiros químicos, serviços de equipe de apoio e produção organizadora, destinados a realização de eventos diversos no 
Município de Salitre/CE. O edital E seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.
ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 15 de abril de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante 
- Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano – Aviso de Publicação da Concorrência 
Eletrônica N° 06.001/2024-CE. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos 
interessados o Edital da Concorrência Eletrônica Nº 06.001/2024-CE, que tem como objeto Contratação de empresa para execução dos serviço pavimentação 
em pedra tosca, em diversas Ruas na sede do Município de Chaval/CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano 
do Município de Chaval - CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site https://www.
licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site LICITACHAVAL dar-se-á 
até às 08h30min do dia 02/05/2024. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 02/05/2024 (horário de 
Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Francisco 
Junior Pereira Araujo – Agente de Contratação.  Prefeitura Municipal de Chaval, 15 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.04.03/2024 A 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 10:00, DO DIA 29 DE 
ABRIL DE 2024, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.04.03/2024. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 
EM TEMPO INTEGRAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS 
ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ NO SITE DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-
CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@JAGUARIBE.
CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 16 DE ABRIL DE 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.03.02/2024. 
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA 
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.03.02/2024, CUJO OBJETO VERSA SOBRE 
A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL DE RAIO-X, SOLUÇÕES PARENTAIS, INSTRUMENTAL, MATERIAL DE LABORATÓRIO, 
COLCHÕES HOSPITALARES, FITA PARA UROANÁLISE E REAGENTES PARA MÁQUINA DE HEMOGRAMA, JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO COM FULCRO NO ART. 54, DA LEI 14.133/2021 E SUAS 
POSTERIORES ALTERAÇÕES. JAGUARIBE/CE, 15 DE ABRIL DE 2024. IANNY DE ASSIS DANTAS -SECRETÁRIA DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024 - 
SEDUC OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA 
DO ANO LETIVO DE 2024 PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO FUNDAMENTA INTEGRAL, 
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº. 001/2024 - SEDUC. CREDENCIAMENTO E RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: ATÉ O DIA 06 DE MAIO DE 2024 
DAS 09:30 ÀS 11:00 HORAS (HORÁRIO LOCAL). LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, S/N, ALDEOTA, 
JAGUARIBE, CEARÁ (SETOR DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO). INFORMAÇÕES: TELEFONE: (088) - 3522 1092, JAGUARIBE, 15 DE ABRIL 
DE 2024. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 10.04.01/2024 - SEMS. 
objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Tabuleiro do Norte/CE, tipo: Menor 
Preço Por lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos interessados que no dia 29 de abril de 2024 as 11h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.
br, https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
Leydiane Vieira Chagas – Agente de contratação/ Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: 
Pregão Eletrônico nº PE Nº 10.04.2024.001-SEPROS – Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios para confecção de cestas básicas 
destinadas a distribuição gratuita na Secretaria Municipal de Proteção Social e Direitos Humanos do município de Santa Quitéria-CE. – Data de 
Abertura: 29/04/2024 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.
ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2712.04/2023-TP - Abertura: 19 de abril de 2024, às 09:00 horas. Objeto: Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de 
Bens Públicos, visando o Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no 
Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, 
nº 770 - Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h ou pelo site http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Groaíras/CE, 15 de abril de 
2024. Adriana Paiva Souza – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde, 
torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.04.03.1, Processo Administrativo: 00005.20240301/0003-64, que objetiva o 
Aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência, para atender as Necessidades do sistema 
único de saúde de Deputado Irapuan Pinheiro, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 15.04.2024. Cintia 
Fidelis Nogueira - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DOS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09.001/2024-CP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de GUAIUBA – CE, torna público 
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17/04/2024 ás 09:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiuba - 
CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes dos Documentos de Habilitação. GUAIUBA - CE, 
15/04/2024. Rosicléia da Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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