DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Leandro Vieira dos Santos, 
brasileiro, solteiro, portador do RG: 323577097 SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o nº830.822.393-15, do cargo de Chefe de Divisão da 
Administração e Conservação da Quadra Municipal,nos termos da 
legislação vigente 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:E26F8D54 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 35/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 35/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o Sr.Pedro Magalhães de Araújo, brasileiro, 
casado, portador do RG: 2001020018222 SSP-CE, inscrito no CPF 
sob o n° 976.835.823-87, para exercer o Cargo em Comissão de 
Chefe de Gabinete do Município de Arneiroz, nos termos da 
legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:064C94C6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 36/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 36/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). Leandro Vieira dos Santos, brasileiro, 
solteiro, portador do RG: 323577097 SSP-CE, inscrito no CPF sob o 
nº830.822.393-15, para exercer o cargo em Comissão deSecretário 
de Juventude e Desporto do Município de Arneiroz (ARN-01), nos 
termos da legislação vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE ABRIL 
DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE 
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:AC4634E1 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.09.01 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.03.22.02 
OBJETO: 
LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE 
SIMPLES E COM CARROCERIA ABERTA, PARA ATENDER 
AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE 
ARNEIROZ/CE, 
CONTRATADA: 
DEIVID 
DANTAS 
DE 
MORAES - MEI, VALOR GLOBAL: R$ 35.550,00 (TRINTA E 
CINCO 
MIL 
E 
QUINHENTOS 
E 
CINQUENTA 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Abril DE 
2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 
17/04/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador(a) de Despesas 
Secretaria Municipal de Agricultura, 
Pesca e Recursos Hídricos 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:488F1687 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE LICITAÇAO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
2024.03.26.01 
- 
OBJETO: 
CONCESSÃO 
ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO 
DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO 
RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E 
FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO 
QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA.. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS: 18/04/2024, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE 
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, DAS 08:00 ÁS 
08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 02/05/2024 ÁS 09:00, LOCAL: 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA 
MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – 
CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: licitacaoarneiroz@gmail.com 
- 
FONE: 
(88) 
3419-1020, 
E 
SITES: 
www.bll.org.br 
e 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. 
  
Arneiroz/CE, 16 de abril de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:71AF6BDB