DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Sec. Mun. Trabalho e Assistencia 
Social e a empresa/pessoa física PNEUS CANTEIROS LTDA. 
Objeto: Contratação para fornecimento de pneus, câmaras de ar e 
protetores, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e 
máquinas pesadas pertencentes à Secretaria Municipal do Trabalho e 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Assaré/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 10.080,00 (dez mil oitenta reais). Vigência Contratual: 
de 12 (doze) meses. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e 
Francisco Alves de Lucena. 
  
Data do Contrato: 12 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:BDB57514 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.03.21.1 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.03.21.1. Partes: o 
Município de Assaré, através da(o) Sec. Mun. Trabalho e Assistencia 
Social e a empresa/pessoa física ZE DE HERCILIO COMERCIO E 
SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Contratação para 
fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
pertencentes à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social 
do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.036,00 (um mil 
trinta e seis reais). Vigência Contratual: de 12 (doze) meses. 
Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e José Mairton Peixoto 
Junior. 
  
Data do Contrato: 12 de Abril de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:9F4A23C5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.15.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIU/CE- 
A 
Câmara 
Municipal 
de 
Banabuiú 
em 
cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021, 
torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.04.15.01 que 
está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais 
para a CONTRATAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE 
REFEIÇÕES EM EMBALAGEM TIPO QUENTINHA, SELF-
SERVICE, LANCHES E COFFEE BREAK, PARA ATENDER 
ÀS 
NECESSIDADES 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE A partir do dia 17 de abril de 2024 através do 
endereço eletrônico contatos@camarabanabuiu.ce.gov.br ou no 
endereço: Rua Raimundo Dias, 35, Centro -  
  
Banabuiú/CE. 16 de abril de 2024 de 2024  
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA – 
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Banabuiú-CE. 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:4BA3AD39 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.04.05.01DL 
 
O AGENTE DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de 
BANABUIÚ/CE, em cumprimento da ratificação procedida pelo 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2024.04.05.01DL, a seguir é AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
(ELETRONICOS 
E 
DIVERSOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE. Favorecida: 
DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, CNPJ º24.805.886/0001-09; 
Valor R$57.750,00 (CINQUENTA E SETE MIL. SETECENTOS 
E CINQUENTA REAIS), Fundamento Legal: Fundamento legal: 
artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas 
alterações. Declaração de dispensa de licitação emitida pelo AGENTE 
DE CONTRATAÇÃO e ratificada pelo PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ, Sr. FRANCISCO 
ROMARIO DE LIMA. 
  
Banabuiú/CE, 12 de abril de 2024 
  
GUSTAVO ANDERSON OLIVEIRA SOUSA 
Agente de Contratação 
  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:AD40626F 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº. 2024.04.15.01 
 
Contrato Nº. 2024.04.15.01- ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 
2024.04.05.01 
- 
Contratante: 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – Contratada, DISTRIBUIDORA MARTINS LTDA, 
CNPJ 
º24.805.886/0001-09 
OBJETO: 
a 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTE 
(ELETRONICOS 
E 
DIVERSOS) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ-CE:DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA 01.031.0001.2.0001 – MANUTENÇÃO DAS 
ATIVIDADES 
DO 
PODER 
LEGISLATIVO. 
Classificação 
econômica nº 44.90.52.00 MATERIAL PERMANENTE. Fonte de 
recurso: PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: ATÉ 31 de dezembro de 2024. 
FRANCISCO ROMARIO DE LIMA. Presidente. Data da assinatura: 
15 DE ABRIL DE 2024  
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:785EC167 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, LICITANTE 
VENCEDOR: 
1. 
J 
G 
MARQUES, 
inscrito 
no 
CNPJ: 
40.815.897/0001-26, com o valor global de R$ 9.197,20 (NOVE 
MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE 
CENTAVOS), 2. COMERCIAL CANAA LTDA, inscrito no CNPJ 
Nº 43.773.533/0001-19, com valor global de R$ 19.841,32 
(DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E UM 
REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), 3. MARTINS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-
00, com valor global de R$ 3.058,00 (três mil, cinquenta e oito 
reais),. PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA 
DA LEI Nº 14.133/2021.  
  
GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE – 
Secretária de Governo, 
  
Banabuiú-CE, 04 de Abril de 2024.