DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BC7C743C 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
LICITANTE VENCEDOR: 1 – J G MARQUES, inscrito no 
CNPJ: 40.815.897/0001-26, com o valor global de R$ 3.213,70 
(TRÊS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS SETENTA 
CENTAVOS), 2 – COMERCIAL CANAA LTDA, inscrito no 
CNPJ Nº 43.773.533/0001-19, com valor global de R$ 15.119,16 
(QUINZE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS), 3 – MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, 
inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00, com valor global de R$ 
1.512,00 (UM MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS), PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021. 
  
GLAUCO FAUSTO DE BRITO – 
Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio 
Ambiente, 04 de Abril de 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:BE1B9755 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, 
LICITANTE 
VENCEDOR: 
1 
– 
J 
G 
MARQUES, inscrito no CNPJ: 40.815.897/0001-26, com o valor 
global de R$ 6.414,20 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E 
QUATORZE REAIS E VINTE CENTAVOS), 2 – COMERCIAL 
CANAA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.773.533/0001-19, com 
valor global de R$ 64.475,36 (SESSENTA E QUATRO MIL, 
QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E 
SEIS CENTAVOS), 3 – MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, 
inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00, com valor global de R$ 
10.925,76 (DEZ MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO 
REAIS 
E 
SETENTA 
SEIS 
CENTAVOS). 
PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021.  
  
CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE – 
Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho, 04 de Abril de 
2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9FD87FEE 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, 
LICITANTE 
VENCEDOR: 
1 
– 
J 
G 
MARQUES, inscrito no CNPJ: 40.815.897/0001-26, com o valor 
global de R$ 3.213,70 (TRÊS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS 
SETENTA CENTAVOS), conforme planilha), 2 – COMERCIAL 
CANAA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.773.533/0001-19, com 
valor global de R$ 25.910,56 (QUATROCENTOS E OITENTA E 
DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS 
E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), 3 – MARTINS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-
00, com valor global de R$ 3.524,36 (TRÊS MIL, QUINHENTOS 
E VINTE E QUATRO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), 
PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI 
Nº 14.133/2021.  
  
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – 
Secretário de Cultura Turismo, Indústria e Comércio, 04 de Abril de 
2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:B1E5F9C1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
LICITANTE VENCEDOR: 1 – J G MARQUES, inscrito no 
CNPJ: 40.815.897/0001-26, com o valor global de R$ 10.475,20 
(DEZ MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
VINTE CENTAVOS), 2 – COMERCIAL CANAA LTDA, inscrito 
no CNPJ Nº 43.773.533/0001-19, com valor global de R$ 482.458,95 
(QUATROCENTOS 
E 
OITENTA 
E 
DOIS 
MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS), 
3 
– 
MARTINS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-
00, com valor global de R$ 72.007,26 (SETENTA E DOIS MIL, 
SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). PREGÃO 
PRESENCIAL HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021. 
  
IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – 
Secretária Municipal de Educação, 04 de Abril de 2024.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E7A0B501 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A 
Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no 
artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 
170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 
04.009/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis 
propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
A 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
INSTALAÇÃO, 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORETIVA 
DE 
AR 
CONDICIONADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. A partir do dia 17 de Abril de 2024, através do