DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES – 
Secretário Municipal de Infraestrutura, 04 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:6FA449CC 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PESCA 
E AQUICULTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, 
LICITANTE VENCEDOR: , 1 – J G MARQUES, , inscrito no 
CNPJ: 40.815.897/0001-26, com o valor global de R$ 3.213,70 
(TRÊS MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS SETENTA 
CENTAVOS), 2 – COMERCIAL CANAA LTDA, inscrito no 
CNPJ Nº 43.773.533/0001-19, com valor global de R$ 11.272,17 
(ONZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E 
DEZESSETE CENTAVOS), 3 – MARTINS COMÉRCIO E 
SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00, com valor 
global de R$ 1.338,00 (UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E 
OITO REAIS), PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA 
FORMA DA LEI Nº 14.133/2021.   
  
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA – 
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura, 04 de Abril de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A280389B 
 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.002/2024-SRP PE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE PNEUS, 
CÂMARAS 
DE 
AR 
E 
PROTETORES 
PARA 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PESCA 
E 
AQUICULTURA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
LICITANTES VENCEDORES: J R COELHO TAVARES-ME, 
CNPJ: 11.649.195/0001-11, com o valor global de R$ 70.088,00 
(SETENTA MIL, OITENTA E OITO REAIS), THIAGO AUTO 
PEÇAS LTDA, CNPJ: 48.887.849/0001-55, com o valor global de 
R$ 19.720,00 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E VINTE 
REAIS), PREGÃO ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA 
DA LEI Nº 14.133/2021. 
  
FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA – 
Secretário Municipal de Pesca, Juventude e Lazer, 27 de Março de 
2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7BAF84D1 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE 
E 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ/CE, 
LICITANTE 
VENCEDOR: 
1 
– 
J 
G 
MARQUES, inscrito no CNPJ: 40.815.897/0001-26, com o valor 
global de R$ 7.824,20 (SETE MIL, OITOCENTOS E VINTE E 
QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), 2 – COMERCIAL 
CANAA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 43.773.533/0001-19, com 
valor global de R$ 57.428,73 (CINQUENTA E SETE MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SETENTA E 
TRÊS CENTAVOS), 3 – MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS, 
inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00, com valor global de R$ 
11.208,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E OITO REAIS), PREGÃO 
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº 
14.133/2021.   
  
FRANCISCO MARCILIO COELHO BRITO – 
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão Pública, 04 de Abril 
de 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:DC8A4D62 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE, em 
cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
Licitação nº. 05.012/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO 
DO 
SERVIÇO 
DE 
FORNECIMENTO 
DE REFEIÇÕES 
PRONTAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS EQUIPES 
DE SAÚDE EM ATENDIMENTO NAS LOCALIDADES 
RURAIS DO MUNÍCIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. Em favor de: REGINA CRISTINA LEMOS DO 
AMARAL, CPF 892.246.553-00, com o valor de R$ 18.480,00 
(DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS), 
VICTOR JONATHA FREITAS RABELO, CPF 102.278.803-58, 
com o valor de R$ 18.480,00 (DEZOITO MIL, QUATROCENTOS 
E OITENTA REAIS), LEINA MARA DE LIMA INACIO, CPF 
030.564.993-05, com o valor de R$ 8.400,00 (OITO MIL, 
QUATROCENTOS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, 
da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração 
de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação do 
Município de Banabuiú/CE e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas 
Silva Nobre. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:3F5AE627 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE, ORIUNDO DO 
PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS Nº 
04.002/2022-TP. 
CONTRATO 
N.º 
2023.03.13.02. 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PADRE CICERO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-
09. 
OBJETO 
DO 
CONTRATO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DO 
PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE 
SAÚDE – TIPO 1 NA LOCALIDADE DE PEDRAS BRANCAS, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO TERMO 
ADITIVO: O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO 
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) 
DIAS, DE FORMA A ABRANGER O TERMO COMPREENDIDO 
ENTRE 05 DE MARÇO DE 2024 A 01 DE SETEMBRO DE 2024. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, §1°, INC. II, DA LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
ALTERADA 
E 
CONSOLIDADA. 
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE WEYBER DOUGLAS