DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: ANTONIO
ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF sob o Nº 613.050.863-
84. DATA DE ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:DC9B6072

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº
00.003/2024-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR
PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
EXPEDIENTE
E
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE,
LICITANTE
VENCEDOR: 1 – J G MARQUES, inscrito no CNPJ:
40.815.897/0001-26, com o valor global de R$ 5.445,20 (CINCO
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E
VINTE CENTAVOS), 2 – COMERCIAL CANAA LTDA, inscrito
no CNPJ Nº 43.773.533/0001-19, com valor global de R$ 39.970,42
(TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E
QUARENTA E DOIS CENTAVOS), 3 – MARTINS COMÉRCIO
E SERVIÇOS, inscrito no CNPJ Nº 07.453.545/0001-00, com valor
global de R$ 7.724,60 (SETE MIL, SETECENTOS E VINTE E
QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS). PREGÃO
ELETRÔNICO HOMOLOGADO NA FORMA DA LEI Nº
14.133/2021.

WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE –
Secretário Municipal de Saúde, 04 de Abril de 2024.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:EC53FCA8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
PORTARIA

PORTARIA N.º 05.04.001/2024 De 05 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES

NOME
CARGO
CPF
Maria
Francineide
dos
Santos
Nascimento
Secretário Adjunto de Juventude e
Esportes
056.258.503-64

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
05 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 05 de abril de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:9354B69C

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
PORTARIA

PORTARIA N.º 04.04.003/2024 De 04 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE JUVENTUDE E ESPORTES

NOME
CARGO
CPF
Moacir de Barros de Sousa
Secretário Adjunto de Juventude e
Esportes
809.428.223-15

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
04 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 04 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:4498A6A6

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE
EXTRATO DE CONTRATO. CHAMAMENTO PÚBLICO
SEJUVE Nº 01/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Chamamento Público SEJUVE Nº 01/2024,
Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de
Juventude e Esportes e a Organização da Sociedade Civil LIGA
DESPORTIVA BARBALHENSE. Objeto: Aquisição para realização
do calendário esportivo municipal 2024, para atender as necessidades
do público praticante das modalidades esportiva no município de
Barbalha/CE,
conforme
especificações
constantes
no
Edital
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 460.432,000 (quatrocentos
e sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais). Vigência Contratual:
31/12/2024. Signatário: Jonas Damasceno Varela e Gilson Alves
Feitosa – Barbalha/CE.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de Abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2929A535

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.04.01/2024. DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº2024.03.27.01

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 11.04.01/2024. Dispensa de Licitação
Nº2024.03.27.01. Partes: o Município de Barbalha, através da
Secretaria Municipal de Educação e a empresa INTERATIVA
DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE MATERIAL EDUCATIVO
LTLDA. Objeto: Aquisição de 07 Kits Inclusão Especial e 01 Kit
Saúde Preventiva, conforme condições e exigências estabelecidas