DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 03 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:27CC85CF

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PÚBLICOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.1

Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha

Aviso
de
ADJUDICAÇÃO
e
Homologação.
Concorrência
Eletrônica nº 2024.02.29.1. Objeto: Contratação de serviços a serem
prestados na construção de pontos de moto-táxi e pontos de ônibus no
município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no
Edital
Convocatório.
Licitante
Vencedor:
a
empresa
M
MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no
CNPJ nº 63.312.771/0001-34 totalizando sua proposta em R$
133.797,02 (cento e trinta e três mil setecentos e noventa e sete reais e
dois centavos), de conformidade com a Ata da sessão e mapa
acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na
forma do § IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Arodo de Castro
Macedo – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Adjudicação e Homologação: 16 de abril de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8D0086F4

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 01.04.002/2024 De 01 de abril de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
Considerando o requerimento do servidor;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Paulo Victor da Silva Araújo
Coordenador de Unidade Básica de
Saúde – UBS
053.065.913-10

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
01 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 01 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:B5C38611

SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.04.002/2024 De 02 de abril de 2024
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE SAÚDE
NOME
CARGO
CPF
Luiz Rodrigues dos Santos
Coordenador de Recursos Humanos
481.055.541-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 02 de abril de 2024.
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:CCCAD221

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
PORTARIA

PORTARIA N.º 02.04.001/2024 De 02 de abril de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
MEIO
AMBIENTE
E
RECURSOS
HÍDRICOS
NOME
CARGO
CPF
Luciano Mendes Filgueira Júnior
Coordenador de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
070.847.463-23

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em
02 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 02 de abril de 2024.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6512A016

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 10.01.09/2022

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)
Extrato de Aditivo ao Contrato Nº 10.01.09/2022. Dispensa de
Licitação nº 2022.01.07.8. Partes: O Município de Barbalha/CE,
através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento
Social, Mulheres e Direitos Humanos e a pessoa física Crisares
Ferreira da Fonseca. Objeto: Locação de bem imóvel, situado na Av.
Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia, Barbalha/CE, destinado ao
funcionamento da sede da S.M.T.D.S.M.H, junto a Secretaria do
Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de
Barbalha/CE, conforme especificações constantes no contrato