DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

original. Contrato Administrativo firmado em 10 de janeiro de 2022.
O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº
8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente pelo Art. 65, inciso II,
alínea “d” ACORDAM em reajustar o valor do aluguel em 20%
(vinte por cento). Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar
e Crisares Ferreira da Fonseca.
Data de Assinatura do Aditivo: 05 de março de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:94C13877

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

INEXIGIBILIDADE Nº 2022.04.07.1 - 2º (SEGUNDO) ADITIVO
AO CONTRATO. OBJETO: Contratação de Assessoria Jurídica para
o Programa de Apoio as Associações Comunitárias vinculadas ao
programa PROACOM instituído pela Lei 497/2021 com atendimento
especializado as Associações Comunitárias sediadas no âmbito do
Município de Barro – Ceará, promovendo com isso a oferta de um
serviço de qualidade aos usuários do PROACOM junto a Secretaria
Municipal
de
Planejamento
e
Desenvolvimento
Econômico.
VIGÊNCIA: ATÉ 11 DE ABRIL DE 2025. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93.
CONTRATANTE: Antônio Feitosa Filho- Ordenador de Despesas
da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento
Econômico. CONTRATADA: CAIO LAVOISIER ALMEIDA
GONÇALVES DOS SANTOS. DATA: 11 de abril de 2024.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:6DA59FAE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA
VIAGEM – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001 - A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem,
localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
INSTALAÇÕES
ELETRICAS
DE
SISTEMAS
DE
MICROGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
PARA ATENDER Á 27 (VINTE E SETE) PREDIOS PUBLICOS
DO MUNICIPIO DE BOA VIAGEM/CE, DE ACORDO COM O
CONTRATO
DE
FINANCIAMENTO
Nº
40/00062-1,
CONFORME PROJETO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE
DESTE PROCESSO que se realizará no dia 20 de maio de 2024
(20/05/2024), às 10:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de
expediente ao público. Boa Viagem/CE, 16 de abril de 2024.

ARTUR VALLE PEREIRA,
Presidente da CPL.

Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:7D62012E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 83

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A FRANCISCO ELDER HENRIQUE DA SILVA,
OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA
RECEBER, JUNTO À COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA
CIVIL DO CEARÁ – CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS
ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS
DESTE MUNICÍPIO, NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO
PERÍODO DE 15/04/2024 À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO
O(A) SERVIDOR(A) 2,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE
R$ 180,00 (CENTO E OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM
TOTAL DE R$ 360,00 (TREZENTOS E SESSENTA REAIS),
DEVENDO
AS
DESPESAS
CORRER
A
CONTA
DO
ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário

Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:1DA109E8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
CONCESSÃO DE DIÁRIA

PORTARIA Nº 84

O SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº
623/2019.

RESOLVE:

CONCEDER A CARLOS JEFERSON DA SILVA FERNANDES,
OCUPANTE
DO
CARGO
DE
MOTORISTA,
PARA
TRANSPORTAR O SERVIDOR QUE RECEBERÁ, JUNTO À
COORDENAÇÃO ESTADUAL E DEFESA CIVIL DO CEARÁ –
CEDEC, CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS
ATENDIDAS POR PROGRAMAS SOCIAIS DESTE MUNICÍPIO,
NA CIDADE DE FORTALEZA (CE), NO PERÍODO DE 15/04/2024
À 16/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO O(A) SERVIDOR(A) 2,0
DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 180,00 (CENTO E
OITENTA REAIS) PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 360,00
(TREZENTOS E SESSENTA REAIS), DEVENDO AS DESPESAS
CORRER A CONTA DO ORÇAMENTO VIGENTE.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024.

PAULO ROBERTO ALVES DE SOUZA
Secretário
Publicado por:
Paulo Roberto Alves de Souza
Código Identificador:64A0237C