DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 85 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A JANAINA FELIX FREIRE, OCUPANTE DO 
CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, PARA DESLOCA-SE À 
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 
13/04/2024 À 13/04/2024 PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE 
PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO 
MÉDICO 
LEGAL 
– 
IML, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
O(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:8557AD34 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 86 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A Francisco Bruno Alves Feitosa, OCUPANTE DO 
CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA DESLOCA-SE À 
CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO PERÍODO DE 
13/04/2024 À 13/04/2024 PARA ACOMPANHAR ADOLESCENTE 
PARA EXAME DE CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO 
MÉDICO 
LEGAL 
– 
IML, 
FICANDO 
ATRIBUÍDO 
O(A) 
SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 
125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO UM 
TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária 
  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:A04F9272 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS 
CONCESSÃO DE DIÁRIA 
 
PORTARIA Nº 87 
  
A SECRETÁRIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DE 
CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 
623/2019. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A LUIS COSTA GOMES, OCUPANTE DO CARGO 
DE MOTORISTA, PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES 
QUE ACOMPANHARÃO ADOLESCENTE PARA EXAME DE 
CORPO DE DELITO, JUNTO AO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – 
IML, NA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE (CE), NO 
PERÍODO DE 13/04/2024 À 13/04/2024, FICANDO ATRIBUÍDO 
O(A) SERVIDOR(A) 1,0 DIÁRIA(S) NO VALOR UNITÁRIO DE 
R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), PERFAZENDO 
UM TOTAL DE R$ 125,00 (CENTO E VINTE E CINCO REAIS), 
DEVENDO 
AS 
DESPESAS 
CORRER 
A 
CONTA 
DO 
ORÇAMENTO VIGENTE. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
CAMPOS SALES (CE), 12 DE ABRIL DE 2024. 
  
ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA 
Secretária 
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:4AD7B9AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 049/GAB/2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REORGANIZAÇÃO 
DAS 
LOTAÇÃO/REMOÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições legais; 
Considerando a necessidade de reorganização das lotações dos 
servidores 
deste 
município, 
adequando 
as 
necessidades 
administrativas, atendendo ao interesse público; 
Considerando a carência de servidor na Secretaria Municipal de 
Saúde, no Bairro Centro, sede do município, no setor de Motorista, da 
referida Secretaria; 
Considerando que o servidor FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO 
JUNIOR, efetivo no cargo de Motorista, com perfil profissional que 
atende as necessidades da referida unidade administrativa; 
Considerando 
que 
o 
local 
de 
exercício 
das 
atividades 
funcionais/lotação do referido servidor, quando da investidura, é a 
critério da administração, não existindo vinculo de investidura com 
setor específico na administração municipal; 
Considerando que o perfil profissional e qualificação do servidor, que 
mantém excelente compromisso com suas atividades, atenderão com 
excelência as necessidades do setor que se destina; 
Considerando que o servidor atende os interesses do local onde se 
destina, e sendo de interesse publico sua remoção. 
  
RESOLVE: 
Art. 1º - Remover o servidor FRANCISCO LUIZ DE CARVALHO 
JUNIOR, da Secretaria Municipal de Administração e de Recursos 
Humanos, para exercer suas atividades laborais, de Motorista, na 
Secretaria Municipal de Saúde, no Bairro Centro, sede do município. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 16 de 
Abril de 2024. 
  
SEBASTIÃO SOTERO VERAS 
Prefeito Municipal de Chaval