DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:7318C304 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, torna público que 
no período de 18 de abril de 2024 até 03 de maio de 2024, no horário 
de 08:00h as 14:00h, na sede do Setor de Licitação receberá os 
documentos de Credenciamento referente a Chamada Pública nº 
005/2024-CHP, Processo Administrativo nº 2024.04.09.007-INEX, 
cujo Objeto é CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS 
PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA 
ÁREA DE SAÚDE, COMPREENDENDO PROCEDIMENTOS 
CIRÚRGICOS, 
EXAMES 
E 
CONSULTAS, 
A 
SEREM 
OFERTADOS 
AOS 
USUÁRIOS 
DO 
SUS, 
DE 
FORMA 
COMPLEMENTAR, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE. O edital poderá ser obtido 
nos endereços eletrônicos https://chorozinho.ce.gov.br - Portal do 
TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/. 
  
CHOROZINHO-CE, 15 DE ABRIL DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:685E62CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
GABINETE 
ENCERRAR DESIGNAÇÃO DO (A) SR (A). MARIA DE 
FATIMA RIBEIRO MESQUITA , DA FUNÇÃO DE FISCAL DE 
CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO 
DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS POR 
INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 1004001/2024, de 10 de abril de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art. 1º - ENCERRAR DESIGNAÇÃO do (a) Sr (a). MARIA DE 
FATIMA RIBEIRO MESQUITA inscrito(a) no CPF 622.164.653-
72, da função de FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS 
PRESTADOS NA EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
DOS ALUNOS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO junto à Prefeitura Municipal de Croatá. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:D0202210 
 
 
 
 
GABINETE 
DESIGNAR O(A) SR(A). FRANCISCO LOPES 
FERREIRA,PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE 
CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA EXECUÇÃO 
DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS POR 
INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
PORTARIA Nº 1004002/2024, de 10 de abril de 2024. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson 
Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas 
pela Lei Orgânica do Município. 
  
RESOLVE:  
Art.1º - DESIGNAR o(a) Sr(a). FRANCISCO LOPES FERREIRA 
inscrito(a) no CPF 046.146.773-98, para exercer a função de 
FISCAL DE CONTRATOS DE SERVIÇOS PRESTADOS NA 
EXECUÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS 
POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO junto à 
Prefeitura Municipal de Croatá. 
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação revogando as disposições contrarias. 
Atue-se, Registre-se e Publique-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 10 DE 
ABRIL DE 2024. 
  
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Antônio Evander Pereira Lima 
Código Identificador:3A4D1B85 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE RESCISÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Administrativa – Espécie: Rescisão Contratual – Termo 
Distratado: Contrato Nº 2021.04.16.05 – Processo Originário: 
Tomada de Preços nº 2021.03.22.01/TP/PMC – Distratante: 
Secretaria 
Municipal 
de 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento 
Econômico – Distratada: EVALDO GOMES FACUNDO-ME 
CNPJ nº 36.338.222/0001-66 – Finalidade: Contratação de serviços 
técnicos especializado de Consultoria e Assistência Técnica na 
Atividade Agropecuária, na elaboração de projetos econômicos 
financeiros, apoio e orientação às associações comunitárias, 
integração e fortalecimento das ações desenvolvidas por parceiros 
junto as entidades financeiras, como Banco do Nordeste do Brasil 
S.A. e Banco do Brasil, bem como, prestar atendimento ao 
público, à agricultores do Município de Croatá, junto a Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural – Data da Assinatura 
do Termo de Rescisão: 08/01/2024 – Fundamentação Legal: Inciso 
XII c/c §único do art. 78, Inciso II do art. 79 da Lei Federal nº 
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Jonas Luciano de Macedo (DISTRATANTE); Evaldo 
Gomes Facundo (DISTRATADA). 
  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:108804F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.04.15.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.03.11.01/DLE/PMC – 
Objeto: Contratação de serviços especializados de consultoria, 
assessoria e apoio técnico e operacional junto a gestão do suas, 
gestão municipal do cadastro único, conselhos e fundo municipal, 
programa primeira infância no suas – criança feliz, proteção