DOMCE 17/04/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Abril de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3440 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
EMPRESARIA 
LTDA; 
CONSBRAL 
CONSTRUÇÕES 
& 
EMPREENDIMENTOS LTDA; R MEIRA ENGENHARIA EIRELI; 
WKL 
LOCAÇÃO 
DE 
MÁQUINAS 
E 
SERVIÇOS PARA 
CONSTRUÇÃO LTDA; CLEZINALDO CONSTRUÇÕES LTDA – 
EPP; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 
PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS 
LTDA; FL ENGENHARIA, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS 
LTDA; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E 
LOCAÇÕES LTDA – EPP; AJ CONSTRUTORA E TRANSPORTE 
LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS 
EIRELI; MSI ENGENHARIA LTDA – ME; NOVO CAMINHO 
CONSTRUTORA LTDA; AMV PROJETOS & CONSTRUÇÕES 
LTDA - EPP. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, 
“a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos 
sites: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, 
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php.  
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA -  
Presidente/CPL. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:D07C88FC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
RESULTADO DE INSCRIÇÕES – EDITAL Nº 01/2024 
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 
Groaíras - CMDCA, no uso de suas atribuições legais, torna público o 
resultado final da etapa de registro de candidatura do Edital nº 
001/2024, e considerando o fim do prazo de impugnação prevista, 
após conferência das documentações pela Comissão Especial do 
Processo de Escolha suplementar para membros do Conselho Tutelar 
de Groaíras. 
  
Nº 
NOME 
SITUAÇÃO 
MOTIVO 
01 
Francisco Eliésio Paiva Alves 
Deferido 
- 
  
Groaíras/CE, 16 de abril de 2024. 
  
EDSON CARLOS PORTELA 
Presidente do CMDCA 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1C8D9481 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
EDITAL Nº 001/SADS/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024 
 
Divulga resultado da entrevista do Processo Seletivo Simplificado de 
que trata o Edital n° 001/2024/SADS, que promove seleção para 
formação de cadastro de reserva destinado à contratação temporária 
de excepcional interesse público de profissionais de nível médio para 
a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - 
SADS do Município de Groaíras/CE. 
A Comissão Organizadora do Processo Seletivo, no uso de suas 
atribuições legais, com base no EDITAL Nº 001/SADS/2024, que 
regulamenta o processo seletivo simplificado objetivando a formação 
de banco de recursos humanos (cadastro de reserva) para contratação 
temporária de excepcional interesse público para cargos da 
administração pública municipal de Groaíras-CE, RESOLVE: 
I. Divulgar, em ordem alfabética, o resultado da entrevista, 
conforme ANEXO I do presente termo.  
  
Groaíras - CE, 16 de abril de 2024. 
  
FRANCISCA CLEIDE MENDES PAIVA 
Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo 
  
ANEXO I 
EDITAL 001/SADS/2024 
RESULTADO DA ENTREVISTA  
  
01 – FACILITADOR DE ESPORTE E LAZER 
Nº 
NOME 
ENTREVISTA 
01 
ANA CLAÚDIA FEIJÃO NUNES 
45 
02 
ANA KELLY LIMA MELO 
56 
03 
BRUNO DAMASCENO BARBOSA 
32 
04 
DOUGLAS LEANDRO COSTA JÚNIOR 
33 
05 
GRAZIELE JERONIMO RODRIGUES 
NÃO COMPARECEU 
06 
PAULO HENRIQUE GOMES RODRIGUES 
48 
07 
YURI AZEVEDO MELO 
NÃO COMPARECEU 
 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:B2D7F013 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº096/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. 
FRANCISCO 
MARLEI 
MELO, 
RG 
141144287, 
CPF: 
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) 
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às 
despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 17 de abril de 
2024, para transportar os pacientes, Luan David Moura Alves para o 
HGF – Hospital Geral de Fortaleza. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, 16 de abril de 2024. 
  
NÚBIA MARIA ALBUQUERQUE FERREIRA 
Secretária Adjunta de Saúde 
Portaria 084/2022 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:076387ED 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº097/SMS/2024 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota 
outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
da outras providências;