DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 74
Brasília - DF, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 1
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 5
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa............................................................................................................... 28
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 39
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 40
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 41
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 41
Ministério da Educação........................................................................................................... 42
Ministério do Esporte ............................................................................................................. 84
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 86
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 91
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 95
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.......................................................... 103
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 106
Ministério da Pesca e Aquicultura....................................................................................... 108
Ministério do Planejamento e Orçamento.......................................................................... 109
Ministério de Portos e Aeroportos...................................................................................... 109
Ministério dos Povos Indígenas............................................................................................ 111
Ministério da Previdência Social .......................................................................................... 111
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 113
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 113
Ministério do Trabalho e Emprego...................................................................................... 121
Ministério dos Transportes................................................................................................... 122
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 134
Ministério Público da União................................................................................................. 136
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 137
Poder Legislativo ................................................................................................................... 138
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 139
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 145
Ineditoriais ............................................................................................................................. 152
.................................. Esta edição é composta de 277 páginas .................................
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110001
Número do Contrato: 34/2020.
Nº Processo: 00088.000190/2020-02.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO/PR. Contratado:
13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 25.500,48. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 4/2024
Processo
00460.001685/2023-99
-
DOADORA:
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO DA 5ª REGIÃO, CNPJ nº 03.559.037/0001-42, DONATÁRIA: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA, CAMPUS
BURITICUPU, CNPJ
nº 10.735.145/0007-80. Objeto:
Doação de
bens permanentes
classificados como OCIOSOS, constantes do Termo de Doação nº 002/2024. Data da
assinatura: 15.04.2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 110161
Nº Processo: 01070.000011/2023-23.
A Advocacia Geral da União - AGU, respeitado o devido processo legal, nos termos da
notificação de aplicação de penalidade constante no ofício nº 029/2024 de 26/03/2024,
notifica a empresa JR BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 19.403.209/0001-24,
para apresentação de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, haja vista o interessado
estar em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal e via e-mail.
A integra do processo encontra-se na Coordenação de Licitações e Contratos.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Pregoeiro da Superintendência Regional da 2ª Região, torna público o Resultado
de Julgamento do Pregão em epígrafe, declarando como vencedora a empresa: ERP DE
OLIVEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 10.927.661/0001-10. O processoa encontra-se com vistas
franquedas aos inteiressados.
BRUNO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/04/2024) 110102-00001-2024NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110097
Nº Processo: 00588.002620/2023-24.
Inexigibilidade Nº 90036/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª
R EG I AO.
Contratado: 04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Prestação de serviço
público de distribuição de energia elétrica ao consumidor.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 22/03/2024 a . Valor
Total: R$ 459.487,28. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 938571/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MANDAGUARI, CNPJ nº 76285345000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 638.000,00, Valor de Contrapartida: 90.785,00, Vigência: 31/12/2022 a 28/02/2025.
Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 939606/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BELO ORIENTE, CNPJ nº 17005653000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 289.700,00, Valor de Contrapartida: 3.200,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/09/2025.
Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 912025/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ nº 87613287000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 454.333,33, Valor de Contrapartida: 263.333,33, Vigência: 27/10/2021 a
30/11/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 922628/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA -
SEAG, CNPJ nº 27080555000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 2.923.470,00, Valor
de Contrapartida: 58.470,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAG A L H A ES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 937349/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS, CNPJ nº 07993439000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 4.326.500,00,
Valor de Contrapartida:
220.000,00, Vigência:
31/12/2022 a
31/07/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 940812/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE TORRES, CNPJ nº 87876801000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
335.000,00, Valor de Contrapartida: 750,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/10/2025. Data de
Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES
SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911612/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA, CNPJ nº 01601857000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 690.000,00, Valor de Contrapartida: 451.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025.
Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 886111/2019. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO, CNPJ nº 27165745000167. P.I. 127/2008, art.
30, VI.. Valor Total: 413.334,92, Valor de Contrapartida: 28.334,92, Vigência: 31/12/2019 a
31/01/2026. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 912271/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IRAI, CNPJ nº 87612941000164. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.076,33,
Valor de Contrapartida: 48.076,33, Vigência: 27/10/2021 a 31/10/2025. Data de Assinatura:
08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
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