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DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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2
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 913819/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ANTONINA, CNPJ nº 76022516000107. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 528.000,00, Valor de Contrapartida: 50.500,00, Vigência: 29/10/2021 a 30/09/2025.
Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 901433/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MARAU, CNPJ nº 87599122000124. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
458.200,00, Valor de Contrapartida: 219.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data
de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942114/2023. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE QUATIGUA, CNPJ nº 76966852000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 441.333,33, Valor de Contrapartida: 1.333,33, Vigência: 30/08/2023 a 30/11/2025.
Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 902226/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº 15389588000194. P.I. 127/2008, art. 30,
VI.. Valor Total: 2.073.333,34, Valor de Contrapartida: 1.118.333,34, Vigência: 31/12/2020
a 31/10/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 912113/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, CNPJ nº 88185020000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 145.000,00, Valor de Contrapartida: 1.750,00, Vigência: 31/12/2021 a
31/03/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908124/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IAPU, CNPJ nº 18338830000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
397.100,00, Valor de Contrapartida: 158.340,45, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025. Data
de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 913835/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IMBAU, CNPJ nº 01613770000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
439.700,00, Valor de Contrapartida: 153.183,60, Vigência: 29/10/2021 a 31/10/2025. Data
de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 902876/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE ERVAL SECO, CNPJ nº 87613212000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 152.700,00, Valor de Contrapartida: 9.450,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/03/2025.
Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 938333/2022. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 82951336000102. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 9.258.500,00, Valor de Contrapartida: 186.000,00, Vigência:
31/12/2022 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 913971/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MAR DE ESPANHA, CNPJ nº 18535658000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 2.063.896,20, Valor de Contrapartida: 153.896,20, Vigência: 29/10/2021 a
31/08/2024. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 911602/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CHUPINGUAIA, CNPJ nº 01587887000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 15.750,00, Vigência: 07/12/2021 a 30/06/2025.
Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 910989/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE PESCARIA BRAVA, CNPJ nº 16780795000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: 465.533,00, Valor de Contrapartida: 226.783,00, Vigência: 25/11/2021 a
31/05/2026. Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e
Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 910300/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE CAMAPUA, CNPJ nº 03501517000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
340.000,00, Valor de Contrapartida: 53.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/03/2025. Data
de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 912026/2021. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE MONTENEGRO, CNPJ nº 90895905000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 134.056,67, Valor de Contrapartida: 5.131,67, Vigência: 15/12/2021 a 30/04/2025.
Data de Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO 
MAGALHAES
SOARES 
PINTO
- 
SUBSECRETÁRIO
DE 
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908454/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE JI-PARANA, CNPJ nº 04092672000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
384.000,00, Valor de Contrapartida: 83.175,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/10/2024. Data de
Assinatura: 08/04/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES
SOARES PINTO
- SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO
E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.090740/2023-02.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.
Contratado: 09.109.405/0001-37 - INCON AUTOMACAO ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é aquisição de equipamentos de mensuração de ruído e stress
térmico, utilizados pela segurança do trabalho na elaboração de laudos ocupacionais,
existentes nos ambientes laborais de servidores deste Ministério, nos termos da tabela abaixo,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
Valor Total: R$ 33.090,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130080
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 21020.000606/2023-81.
Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 06.059.231/0001-
57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores do contrato nº 008/2023, tendo em
vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual, conforme convenção coletiva de
trabalho go000832/2023 (34523063), datada de 18/12/2023, cuja data base é em 01/01/2024
e seu termo aditivo registrado no mte sob o nº go000009/2024, datada de 03/01/2024, cuja
sua data base é em 01/01/2024, firmada entre o sindicato dos empregados de empresas de
asseio conserv limp pub e ambient col lixo sim est goias, cnpj n. 02.851.939/0001-95 e sindicato
das empresas de asseio, conservacao, limpeza urbana e terceirizacao de mão-de-obra do
estado de goiás - seac-go, cnpj n. 02.552.768/0001-01.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.334,16. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).

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