DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 07. Nº do PROCESSO: 21175.000655/2024-77. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 42/2015. Partes: Embrapa Florestas; Jorge Roberto Viegas. Objeto: Prorrogação de prazo e
reajuste do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento Legal: Parecer jurídico
Referencial nº 61, itens 37 e 45, da prorrogação e reajuste. Data da Assinatura: 11/042024.
Valor do Aditivo: R$ 1.539,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da
Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco Verde - Chefe Geral da Embrapa Florestas.
Termo Aditivo nº 07. Nº do PROCESSO: 21175.000664/2024-22. INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 29/2015. Partes: Embrapa Florestas; Carlos Augusto Marcondes. Objeto:
Prorrogação de prazo e reajuste do contrato de locação de imóvel funcional. Fundamento
Legal: Parecer jurídico Referencial nº 61, itens 37 e 45, da prorrogação e reajuste. Data da
Assinatura: 11/042024. Valor do Aditivo: R$ 1.603,32.. Rejane Stumpf Sberze, Chefe
Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Marcelo Francia Arco Verde - Chefe
Geral da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01. Nº do PROCESSO: 21148.016083/2023-59. Contratante:
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratada: S C SPADA LTDA, CNPJ:
25.249.754/0001-00. Objeto: TERMO ADITIVO Nº 01 ao CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ENGENHARIA, prorrogação dos prazos de execução dos serviços contratados para 26/04/2024
e de vigência do Contrato para 26/05/2024. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001 e Lei
13.303/2016. Data da Assinatura: 11/04/2024. Signatários: MARCELO FRANCIA ARCO-VERDE,
Chefe Geral Interino, e Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta de Administração, Embrapa
Florestas; e SABRINA CAROLINE SPADA, Sócia-Administratora, S C Spada Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400035447. Nº
do
PROCESSO:
21175.000541/2023-19. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
009/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: SIGPLAST EMBALAGENS EIRELI,
CNPJ: 12.793.110/0001-37. Objeto: Aquisição de material de limpeza. Fundamento Legal:
Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações,
contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura:
16/04/2024.
Valor
Total:
R$
854,00. Rejane
Stumpf
Sberze,
Chefe
Adjunta
de
Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
(CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 01 ar condicionado 18.000 BTU's. Modalidade
de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se
aplica; Valor Global: R$ 3.000,00. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
12/04/2024; Signatários: Dênis Teixeira da Rocha e Adriana Carla Sanches Façanha, pela
Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0040-3; Partes: Embrapa Instrumentação e
Bruno Alvarenga Gomes Simões; Objeto: Definição de condições para a troca de
informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria
em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e
agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência:16.04.2029; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 16.04.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa) Bruno Alvarenga Gomes Simões.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº
00.348.003/0045-31; Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51; e
Viveiro Tamafe Ltda., CNPJ nº 17.294.688/0001-62. Objeto: Formalizar o interesse das Partes
em promover a resilição do Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Data da assinatura
e efeito: 11/04/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira e Aldo Vilar Trindade pela
Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Fernando Herrera, pelo Viveiro Tamafe Lt d a .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Mandioca e Fruticultura, CNPJ nº 00.348.003/0045-31 e a Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE, CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira - Registro Embrapa SAIC nº
20600.21/0158-3; Vigência: até 30/08/2024; Data da última assinatura: 26/01/2024;
Signatários: Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana
Margarida Castro Euler e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram
a
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Felipe Campos Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas
as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir
ao(à) Bolsista
a utilização
gratuita de
sua infraestrutura
vinculada à
Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
12/04/204. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Felipe Campos Silva,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram
a
Empresa Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
- Embrapa,
CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Walisson Dos Santos Moreira. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se
a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência:
15/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado
Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Walisson Dos Santos
Moreira, bolsista.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n.º 2 (10353938) ao Contrato nº 34800.23/0056-6; Processo Sei nº
21190.000097/2024-16; Partes: Embrapa Territorial e Sousa e Figueiredo Construções LTDA
ME, CNPJ: 31.066.697/0001-27; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência e
execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias consecutivos; Modalidade de Licitação:
Ata de Registro de Preço n.º 8678149 (8875356)- Participante, do Pregão Eletrônico SRP
01/2023 (8498759) UASG 135027; Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001;
Valor global do Termo Aditivo: não alterado; Vigência: 60 (sessenta) dias consecutivos;
Data da Assinatura: 15/04/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral
e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e José Ivo
Lima Sousa, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Extrato de Apostilamento; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa PROMAXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP; Objeto:
Renovação de Licença de Serviços Pela Contratada à Embrapa, de Acesso ao Sistema de
Pesquisa de Preços Públicos Praticados em Licitações e Consolidação de Informações,
Disponíveis Via Web; Decorrente da Condições Estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 0152021; Processo SAIC nº 22600.22/0006-9; Valor
Anual R$ 3.000,13; Vigência por mais um período de 12 (Doze) meses; Início em
13/04/2024 e Término em 13/04/2025; Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe-Geral em
Exercício, Pela Embrapa Pantanal; e Victor Hugo Soares da Costa, Pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e o Estudante: Leonardo Aparecido Lima dos Santos; Objeto: execução do projeto
aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-
estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000475/2024-41; Fundamento legal:
Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 05/04/2024 até
04/03/2028; Data da assinatura: 03/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro
Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Leonardo Aparecido Lima dos Santos, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e a Bolsista: Pamela Caroline Gomes; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a
ser
desenvolvido
na
infra-estrutura
da
Embrapa
Pecuária
Sudeste;
SEI
Nº
21192.000437/2024-99; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135024; Vigência: de 12/04/2024 até 31/07/2024; Data da assinatura: 10/04/2024;
Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Pamela
Caroline Gomes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Pecuária Sudeste e o Bolsista: Ycaro Ruan Archetti; Objeto: execução do Projeto aprovado
pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de
15/04/2024 até 31/12/2024; Data da assinatura: 10/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt
e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Ycaro
Ruan Archetti, Bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de controle de qualidade e
validação dos resultados das análises de solo da Unidade, de acordo com o Programa de
Controle de Qualidade e Proficiência de Laboratórios(PROLAB) com sistema IAC da Análises
de Solos, para atendimento das demandas referente à matéria, durante o exercício de
2024, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo
de Referência - Processo SEI N. 21192.000278/2024-22 - OCS Nº 032/2024 - Nota de
Empenho 2024NE101 - Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG -
CNPJ: 61.705.380/0001-54 - Valor Total - R$ 1.570,00 (Um mil, quinhentos e setenta reais)
- Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
10/04/2024 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2024 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de vacinas para utilização
na campanha de vacinação do mês de maio/2024, para o controle e tratamento da
sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme especificações técnicas e
condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N.
21192.000538/2024-60 -AF Nº 049/2024 - Nota de Empenho 2024NE109 - Contratada:
Agropecuária Peira & Mancilha Ltda - CNPJ: 07.023.730/0001-57 - Valor Total - R$
10.667,50 (Dez mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) - Fundamentação
Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 16/04/2024 -
Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Estevão Camillo da Costa; Objeto:
Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária
Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência:
até 31/08/2024; Data da assinatura: 11/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e
Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Estevão Camillo da Costa, Bolsista.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Compromisso celebrado entre a Embrapa e o bolsista Floriatan dos
Santos Costa, SAIC nº 23600.24/0036-2, publicado no D.O.U. de 03/04/2024, Seção 3, Pág. 4;
Onde lê-se: Floriano dos Santos Costa;
Leia-se: Floriatan dos Santos Costa.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Julio Cesar Pascale
Palhares, Claudia de Mori e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA;
Objeto: obra em coautoria intitulada "Manual orientativo: Índice de Desempenho
Hídrico da Produção Leiteira"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado; Data
da assinatura: 11/04/2024; Signatários: Julio Cesar Pascale Palhares, Claudia de Mori,
Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
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