DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
C EA R Á
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130022
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 21014.001038/2023-15.
Contratante:
SUPERINT.DE 
AGRICULTURA
E 
PECUARIA
- 
SFA/CE.
Contratado:
11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto alterar a cláusula terceira - preço, do contrato nº 03/2024, firmado em,
06/02/2024, que passa a ser a partir de 01/01/2024 o valor mensal de: r$ 83.979,08,
perfazendo o valor total anual de r$ 1.007.748,24, por força da convenção coletiva de
trabalho - cct 2024, da categoria.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.007.748,96. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130070
Nº Processo: 21034.000941/2024-10.
Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PR.
Contratado: 38.253.822/0001-57 - TRI SOLUCOES EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de
auxiliar de serviços gerais (cbo 5143-20), com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/03/2024 a
18/09/2024. Valor Total: R$ 22.900,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130063
Nº Processo: 21044.003084/2023-00.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ.
Contratado: 28.483.872/0001-77 - LUIZ A D MARQUES - ILHA FIRE EXTINTORES UNI P ES S OA L
LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção e recarga de extintores e
manutenção de mangueira de incêndio..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
31/05/2029. Valor Total: R$ 15.105,60. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130023
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21040.002519/2019-44.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de serviços postais.. Vigência: 09/03/2024 a
09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.000,00. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130023
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 21040.001696/2023-90.
Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RN.
Contratado: 10.335.606/0001-31 - PHENIX TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação e
repactuação do contrato 02/2023 de serviço de limpeza e manutenção predial.. Vigência:
09/04/2024 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.484,58. Data de
Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000155/2023-03.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
material químico - limpeza especial e reagentes.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 1.909,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000295/2023-73.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos laboratoriais - padrões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 3.073,95. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 130102
Nº Processo: 21053.000295/2023-73.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos laboratoriais - padrões.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 7.109,95. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento SET-00005/24, SAIC 34905.24/0075-9, Partes: Embrapa
e Sementes Piraí LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de MILHETO,
cultivar BRS 1502; Valor Global: R$ 2.000,00; Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029; Data
Assinatura: 16/04/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Frederico Ozanan
Machado Durães e Edmo Célio Beldrame.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 - UASG 135058
Espécie: Nº Processo: 21148.004114/2024-18. Objeto: Contratação de 3 inscrições no 5º
Seminário Nacional de Estatais , que será realizado nos dias 22 a 24 de Abril de 2024, no
formato presencial em Foz do Iguaçu/PR 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para
aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 16/4/2024.
ERICA 
MOREIRA
TORRES. 
Gerente 
Adjunta
de 
Contratações.
Ratificação 
em
16/4/2024.TENISSON WALDOW DE SOUZA. Superintendente de Serviços Compartilhados. Valor
Global: R$ 9.000,00. CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E
PESQUISAS NA ADMNIISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA. CNPJ: 10.498.974/0002-81.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED e a
Bolsista Laryssa Luiza Ferreira da Costa Silva; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de
tecnologia e inovação para agropecuária, 889-FAPED/CNPAB/TED1_2021 - 22800.21/0121- 5,
Termo de Compromisso SEI 22800.24/0036-2, data de assinatura: 12/04/2024; vigência: até
30/11/2024; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor
Executivo FAPED e Laryssa Luiza Ferreira da Costa Silva - bolsista FAPED.
EMBRAPA AGROENERGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO n. 4, publicado no Diário
Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2024, Seção 3, página 2,
Onde se lê: Data da assinatura: 12/4/2024;
leia-se: Data da assinatura: 15/4/2024.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento- registro Funarbe: 120-24. SEI 21159.001357/2024-67.
Partes: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo
presente Termo a Fundação transfere à Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os
quais encontram-se identificados no Anexo I. Data da assinatura: 15/04/2024 . Signatários:
Rodrigo Gava - Diretor Presidente da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria
Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONVENIO
Especie: ATO EXTRATO DE CONVENIO DE
CONCESSAO DE ESTAGIO, sob o SAIC
22900.24/0004-9; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria - Embrapa, atraves
de sua Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, CNPJ 00.348.003/0001-10 e
Centro de Ensino Superior Nilton Lins, CNPJ 04.803.904.0001-06; Objeto: estabelecer as
condicoes indispensaveis a viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa aos alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência
em relação aos cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental, Engenharia
Agronômica e Medicina Veterinaria. Vigencia: 05.01.2024 a 05.04.2029; Signatarios:
Tenisson Waldow de Souza e Lana Gomes da Silva Timo, pela Embrapa e Giselle Vilela Lins
Maranhão, pelo Centro de Ensino Superior.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e
Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:918 - FAPED / C N P A F/ N Z AG R C
e o bolsista JOHNNY RODRIGUES SOARES, CPF:***347***04; Objeto: Aditivar por 6 (seis)
meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002.
Vigência: 1/05/2024 a 31/10/2024. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura:
15/04/2024. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz
Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert -
Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista JOHNNY RODRIGUES SOA R ES .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Espécie: SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, por intermédio de sua unidade descentralizada denominada Embrapa Clima
Temperado - CPACT. Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA inscrita no
CNPJ com o nº 03.644.009/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA-Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto a Repactuação do Contrato em decorrência do Acordo
Coletivo da categoria, registrado no MTE em 26.12.2023 sob o n° RS 004920/2023 e em
26.12.2023 sob o nº RS 004917/2023 retroativo a 01.01.2024. CLÁUSULA SEGUNDA - Valor:
Em razão da alteração e correção, o valor mensal passará a ser de R$ 189.713,42(Cento e
oitenta e nove mil, setecentos e treze reais e quarenta e dois centavos) e o valor global de
R$ 2.276.561,04 (Dois milhões, duzentos e setenta e seis mil, quinhentos e sessenta e um
reais e quatro centavos). Data de assinatura: 12.04.2024; Signatários: Sr.Waldyt Stumpf
Junior e Sr. Mauro Santos Nolasco - representantes da Embrapa Clima Temperado e Sra.
Helena de Lurdes Ramos do Nascimento - Diretora da Empresa Nascimento. Walfyr Stumpf
Junior. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato. Nº do PROCESSO: 21175.000306/2023-39. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
004/2023. Partes: Embrapa Florestas; Francisco José de Santana. Objeto: Distrato do
contrato de locação de imóvel funcional. Data da Assinatura: 01/04/2024. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Marcelo
Francia Arco Verde - Chefe Geral da Embrapa Florestas.