DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Extrato de Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sul e o Bolsista: GUSTAVO ADRIANO
DA CRUZ RITA; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa
Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - IC - CNPq) assinado pelas partes em
27/09/2023; Unidade Gestora: 219006; Vigência: a partir de 31/03/2024; Data da assinatura:
16/04/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe /Geral, Marcos Silva Borba, Chefe
Adjunto de P&D pela Embrapa Pecuária Sul e Gustavo Adriano da Cruz Rita, bolsista.
.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000312/2024 . Objeto: Material gráfico para uso em eventos de
transferência de tecnologia, institucionais etc. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor global da
contratação está dentro do limite da Dispensa. Declaração de Dispensa em 09/04/2024.
GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 12.750,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.096.368/0001-56 GRAFICA LIDER LTDA.
(SIDEC - 16/04/2024) 135001-13203-2024NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE CONTRATO SEI Nº 9745597- UASG 135030
Espécie: Contrato SEI NR. 9745597; Processo 21202.001614/2023-15- Inexigibilidade de
Licitação 12/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: PERKINELMER DO BRASIL
ANALITICA LTDA, CNPJ 48.817.398/0001-80. Objeto: Serviço de manutenção para o
equipamento ICP-OES Optima 8300 da Perkin Elmer; Fundamento Lega: Lei 13303/2016;
Vigência: 15/04/2024 à 15/08/2024; Valor Total: R$ 36.316,30; Data de Assinatura:
15/04/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração; Leonardo Tadeu Casanova, Leonardo Lyrio Gertner; Diretores da
PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
Aviagen América Latina LTDA. (61.917.233/0019-77) e Instituto Federal Catarinense - IFC -
Campus Concórdia (10.635.424/0005-00); Objeto: Correção do CNPJ; Fonte de recurso:
Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 15 (quinze) meses; Data de assinatura:
15/04/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves, Ivan Pupo
Lauandus pela Aviagem e Alessandra Carine Portolan pelo IFC.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0028-8); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Leila
Maria Costamilan, Paulo Fernando Bertagnolli, Carlos Lásaro Pereira de Melo, Ana Claudia
Barneche de Oliveira e Cláudia Cristina Clebsch; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa,
de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610,
de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
'Resistência a Phytophthora sojae em genótipos de soja da Embrapa em 2023' - Boletim de
Pesquisa e Desenvolvimento 113, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de
sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 01/04/2024;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EDITAL Nº 1, DE 17 DE ABRIL DE 2024
CEDÊNCIA DE EMPREGADA PÚBLICA
O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante
denominada TRENSURB, com sede à Av. Ernesto Neugebauer, 1985, Porto Alegre, RS, CEP
90250-140, no uso de suas atribuições legais e artigo nº 49, do Estatuto Social da Empresa,
torna pública a efetivação da cessão da empregada DEBORA CRISTINA ROSA DA SILVA ,
ocupante do emprego de Administradora, do Quadro de Pessoal Permanente da Empresa de
Trens Urbanos de Porto Alegre S/A (Trensurb), empresa vinculada ao Ministério das Cidades,
para exercer suas atribuições no Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A -
CEITEC, na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul na função comissionada
Assistente Técnico I. Considerando o disposto no art. 29 do Decreto 10.835 de 14 de outubro
de 2021, disciplinado pela Portaria SEDGG/ME nº 6.066 de 11 de julho de 2022, o art. 19 do
Decreto 10.835 de 14 de outubro de 2021, não haverá reembolso pela administração pública
federal, nas movimentações no âmbito das empresas estatais dependentes de recursos do
Tesouro Nacional para o pagamento de despesas de pessoal ou para o custeio em geral,
cabendo à CEITEC o processamento da diferença da função e possíveis benefícios que a
colaboradora vier a optar na CEITEC. O início da Cedência é a partir do dia 17 de abril de 2024,
conforme processo 0000958.00002092/2023-58.
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do empregado ao seu
órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão de origem, a
frequência do empregado.
Art. 3º A presente autorização cessará antes, na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá
providenciar imediatamente a apresentação do empregado ao seu órgão de origem.
FERNANDO STEPHAN MARRONI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 240137
Nº Processo: 01202000154202473. Objeto: Sistema de Registro de Preços para
Eventuais Contratações de Serviço de Buffet - Serviço Continuado . Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Luis Freire, 1 - Cidade Universitaria,
Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/240137-5-90005-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 240137-00001-2024NE800010
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9459/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.004641/2024-17
Requerente: Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DC/IB
CQB: 488/19
Endereço: Instituto Butantan - Avenida Vital Brasil, 1500, Butantã - São Paulo -
SP, CEP - 05503-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança
NB2.
Ementa:
A
Presidente
da
Comissão
Interna
de
Biossegurança
do
Desenvolvimento Científico do Instituto Butantan - DC/IB, Dra. Aryene Góes Trezena, solicita
parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para
inclusão das áreas do Laboratório Estratégico de Diagnóstico Molecular - Container M11
para execução das atividades de pesquisa em regime de contenção e ensaio de diagnóstico
com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1 e 2. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR,
pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9471/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do
artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.020340/2022-61
Requerente: Syngenta Seeds Ltda
CQB: 01/96
Assunto: Relatório
de liberação Planejada
no meio ambiente
de soja
geneticamente modificada para resistência a insetos e tolerância a herbicidas.
Ementa: A presindente da Comissão Interna de Biossegurança da Syngenta Seeds
Ltda., Dra. Patrícia da Silva Vinholes Bisinotto, encaminha relatório de ensaio à campo com
soja geneticamente modificada contendo os genes cry1Ac e cry1F, provenientes da bactéria
Bacillus thuringiensis, gene 2mepsps, proveniente do milho (Zea mays), gene pat, proveniente
da bactéria Streptomyces viridochromogenes e O gene aad-12, proveniente da bactéria Delftia
acidovorans, que conferem resistência a insetos da ordem Lepidóptera e tolerância aos
herbicidas Glifosato, Glufosinato de amônia e 2,4- D. A CTNBio analisará o documento e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma
FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 240108
Nº Processo: 01340001804202413. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição, sob demanda, do líquido água mineral natural, sem gás, para uso em
bebedouros instalados nos prédios do INPE de Cachoeira Paulista - SP, pelo período de 1
(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente
Dutra Km 40/sp, - Cachoeira Paulista/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240108-5-
90029-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/04/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/04/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CALDERARO
Pregoeira
(SIASGnet - 16/04/2024) 240108-00001-2024NE900001
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
RESCISÃO UNILATERAL
A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE,
CNPJ 01.263.896/0005-98, neste ato representado por seu Diretor Dr. Clezio
Marcos De Nardin, nomeado pela Portaria nº 3.782, de 01/10/2020, publicada
no D.O.U. de 02/10/2020, inscrito no CPF nº ***.545.830-**, formaliza o
decreto de RESCISÃO UNILATERAL do contrato RD nº 01.06.115.0/2008, firmado
com a empresa "OPTO ELETRONICA S/A - em Recuperação Judicial", CNPJ nº
54.253.661/0001-58. Data da assinatura: 16/04/2024. A data a ser considerada
da rescisão contratual é 09 de outubro de 2023.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000001/2024-14.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 04.632.983/0001-30 - SERVE CENTRO ITAJUBA LTDA. Objeto: Fornecimento
de combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 125.323,32. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
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