DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 351/2024 - CS; Data da Assinatura: 11/04/2024; Contratada: ZÊNITE
INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A; Objeto: Prestação de serviço de orientação por escrito
em licitações e contratos e assinatura anual da zênite fácil estatais; Origem: DL nº
24000170/2024 - CS; Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025; Valor Global: R$ 37.894,00;
Conta Orçamentária: 01011.44403.070004
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do Imóvel para
o funcionamento da AC MADRE DE DEUS/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS/BA. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL: Objeto: Cessão de Uso sem Ônus do Imóvel para
o funcionamento da AC MADRE DE DEUS/BA; CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MADRE DE DEUS/BA. Vigência: 12 meses. Data de assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo Prorrogação CTR 17/2014 - AC ITAGI/BA; Contratado: NILDA FIDELIS
BORGES BICHARA; Valor Global: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); Data da assinatura:
05/04/2024; Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2029; 60 (sessenta) meses.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 22/2024 SE/RS
Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/RS (veículos e
motocicletas), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br , telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br.
Sessão 
pública
pela 
Internet
no 
endereço
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1042415. Recebimento das propostas até às 09h
do dia 20/05/2024 e início da disputa às 14h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto
de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos
Correios no Edital e seus anexos. UF: ES; Município: Vila Velha, Serra, Viana e Cariacica.
Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento
dos 
cadastramentos: 
22/04/2024.
Informações 
pelo 
e-mail:
pontodecoleta.es@correios.com.br ou telefone (27) 3334-3258, no horário de 9h às 17h.
LILIA DE OLIVEIRA AVELAR
Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação SE/ES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2024 SE/MA
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial para
a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto
de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações estabelecidas pelos
Correios no Edital e seus anexos. UF: MA; Município: São Luís. Informações e obtenção do
Edital e Anexos em www.correios.com.br.Início do acolhimento dos cadastramentos:
18/04/2024. Informações pelo e-mail: pontodecoleta.ma@correios.com.br ou telefone (98)
3211-9437, no
horário de 8h às 16h.
ALAN ROBERT DOS ANJOS BARROS
Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 131/2024 da AC Umarizal/RN. Contratada: Geise Gurgel de Amorim Serpa, Valor
global: R$ 134.020,80 (cento e trinta e quatro mil vinte reais e oitenta centavos). Vigência:
02/04/2024 a 01/04/2029. Data de assinatura: 02/04/2024. Origem: Dispensa de Licitação
nº 24000208.
OUTROS TERMO ADITIVO
00019839.Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 22/2019 da AC São José do Mipibu/RN.
Contratado: Francisco José da Silva. Objeto: fica definido que, para o período de 22/04/2024 a
21/04/2029, o contrato foi prorrogado. O valor do aluguel é de R$ 4.200,00 (quatro mil e
duzentos reais). Data de assinatura: 15/04/2024.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato nº 25/2019 da AC Tibau/RN. Contratado: Antônio
Urbano de Paiva. Objeto: fica definido que, para o período de 01/05/2024 a 30/04/2029,
o contrato foi prorrogado. O valor do aluguel é de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e
cinquenta reais). Data de assinatura: 15/04/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto 
Termo 
Aditivo; 
Contrato 
nº
17/2009; 
Locação 
de 
imóvel 
para
funcionamento da Agência de Correio em Cerejeiras - RO; Data da Assinatura
do Termo Aditivo: 04/04/2024; Contratado: JOSUÉ VENTURA DOS SANTOS;
Objeto do Termo Aditivo: Manter o preço mensal do aluguel em R$ 2.785,37
(dois mil setecentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos),; Valor
Global: R$ 154.324,92 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e vinte e
quatro reais e noventa e dois centavos).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 SE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000226/2024 SE/SE
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SE-MALHA GERAL, conforme Especificações
Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043447, até
10/05/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br
e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA
O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC/MinC), no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de
1º de janeiro de 2023, resolve:
1. Publicar o Resultado Final da Etapa de Habilitação do Edital de Seleção Pública MinC nº 8, de 31/08/2023, Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti, publicado no Diário Oficial
da União de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12, com a Homologação do Edital de Seleção e a relação das candidaturas habilitadas e inabilitadas, de acordo com os itens 10.5 a
10.10 do Edital.
1.1. O Resultado Final da Etapa de Habilitação apresenta as candidaturas habilitadas e inabilitadas organizadas junto a este Ato, nos Anexos 1 a 4, respectivamente, de acordo
com os Prêmios, as regiões brasileiras, as categorias, o número de inscrição, nome da iniciativa cultural inscrita, cidade, UF, nota final da Etapa de Seleção, resultado final da Habilitação e
resultado da análise dos recursos enviados.
2. Em conformidade com o Edital de Seleção e seus respectivos Prêmios, esta Edição faz homenagem ao ator, produtor, diretor, autor, artista plástico e gestor cultural, SÉRGIO
MAMBERTI; o Prêmio Culturas Populares e Tradicionais faz homenagem ao pescador, compositor e Rezador, Luiz Rebelo da Costa, conhecido como MESTRE LUCINDO; e o Prêmio Culturas
Indígenas faz homenagem à liderança indígena Bernaldina José Pedro, conhecida como VOVÓ BERNALDINA.
2.1. As três pessoas homenageadas neste Edital de Seleção receberão Prêmio de Reconhecimento à sua atuação na Cultura Brasileira, no mesmo valor individual das candidaturas,
de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser entregue a seus respectivos representantes: Sérgio Mamberti (representante: Carlos Arthur Mehr Mamberti); Mestre Lucindo (representante: Ranilson
da Silva Bentes); e Vovó Bernaldina (representante: Eldina Gabriel).
3. Em conformidade com o item 5.3 do Edital de Seleção, o valor do prêmio terá obrigatoriamente a retenção na fonte do valor do Imposto de Renda correspondente à alíquota,
de acordo com a legislação vigente na data do pagamento às pessoas físicas, sendo as pessoas homenageadas e as candidaturas como "pessoa física" e como "grupo/coletivo cultural".
4. Recomenda-se aos representantes das pessoas homenageadas e às candidaturas habilitadas que verifiquem a sua regularidade jurídica, fiscal e tributária, de modo a resolver
com antecedência qualquer pendência.
4.1. Em conformidade com o item 11.8 do Edital de Seleção, não receberá recursos públicos quem estiver em débito com a União.
4.2. A Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural entrará em contato por meio de e-mail para atualização das informações da conta bancária e da Chave PIX correspondente
a essa conta, para realizar os pagamentos dos prêmios com segurança.
5. O pagamento do prêmio está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira do Ministério da Cultura, caracterizando a seleção como mera expectativa
de direito.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
Ministro de Estado da Cultura
Substituto
ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO CENTRO-OESTE
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
FINAL
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO 
DA 
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. 1º
ON-1708902341
DEUSAMI FRANCISCO DA CONCEIÇÃO
C AV A LC A N T E
GO
106,5
H A B I L I T A DA
. 2º
ON-1545385104
THALISSON EURICO DE SOUSA MARINHO
GAMA
DF
103
H A B I L I T A DA
. 3º
ON-839248817
ÁLVARO FERNANDES SAMPAIO
BRASÍLIA
DF
103
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 4º
ON-1810685038
SILVANA DAIS DE SOUZA DE ALBUQUERQUE
CAMPO GRANDE
MS
101
H A B I L I T A DA
. 5º
ON-784596022
NARCISA PEREIRA DA CUNHA
PIRENÓPOLIS
GO
101
I N A B I L I T A DA
INDEFERIDO
. 6º
ON-897445128
FRANCISCO SIMÕES DE OLIVEIRA NETO
OLHOS D'ÁGUA
GO
100
H A B I L I T A DA
. 7º
ON-834055275
DOMINGAS LEONOR DA SILVA
C U I A BÁ
MT
98,5
H A B I L I T A DA