DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 240128
Nº Processo: 01204.000298/2023-29.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA.
Contratado: 21.035.519/0001-85 - LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de pneus automotivos, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 54.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 01205.000463/2020-90
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2020 celebrado entre Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi -
MPEG e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: A
prorrogação do CONVÊNIO Nº 01/2020 (6371998), cujo objeto é prestação, pela FUNDAÇÃO
INTERVENIENTE, de serviços de apoio ao MCTI/MPEG na implementação e gerenciamento
do Projeto que tem por objetivo "Analisar as experiências de recuperação vegetal na região
de Paragominas dos pontos de vista ambiental, biológico, social e econômico e desenvolver
indicadores para a avaliação do sucesso das diferentes experiências.", pelo período de
15/04/2024 à 15/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: pelo MCT I / M P EG :
Nilson Gabas Júnior e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 01342.000933/2022-11.
Pregão. Nº 66/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Acrescentar 1,16% do valor inicial do contrato, correspondente a 1 (um) posto de
Encarregado, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 74.153,26
(setenta e quatro mil cento e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as
demais Cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 16/04/2024 a 16/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.456.125,19. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9737/2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). José Bruno Oliveira de Araújo CPF:
***.867.867-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15
(quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste
Conselho, 
através
de 
GRU,
disponível 
no
endereço:
https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru , o valor de R$ 10.544,09 (dez
mil quinhentos e quarenta e quatro reais e nove centavos) visto o não atendimento à
Notificação 465/2023 recebida em 10/8/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI,
CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é
derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n 142450/2019-7.
Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-
mail: secoa@cnpq.br
Em 16 de abril de 2024
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
EDITAL
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação de bolsa). As
propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5350356443905073
Brasília, DF 16 de abril de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor (a) Científico - DCTI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.003059/2024-13.
Pregão Nº 11/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 50.293.797/0001-30 - 50.293.797 MIRNA DANIELA DOS SANTOS VIEIRA .
Objeto: Aquisição de materiais permanentes (item 03 fone de ouvido tipo 1).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total: R$ 7.992,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.083963/2023. Objeto: Contratação de serviços de gestão da
conformidade metrológica.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Saus
Q.6 Bl."h" 5º Andar
- Ala Norte, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 16/04/2024) 413001-41231-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2021. Processo nº 53524.005833/2023-
19. Contrato nº 58/2021 de prestação de serviços de transporte incluindo veículos,
motoristas, combustíveis e demais custos de manutenção da frota. Contratada: Estrada
Brasil Transportadora Ltda., CNPJ: 10.429.502/0001-96. Assinatura: 15/04/2024. Objeto: a)
Repactuação de preços, a partir de 29/12/2023, com base na Portaria SUMOB nº 74/2023;
b) Repactuação e reajuste de preços, a partir de 01/01/2024, com base na CCT/2024 nº
MG000780/2024 e, respectivamente, com base na Resolução SEF/MG nº 5737, de
4/12/2023; c) Prorrogação da vigência contratual pelo período de 24 meses, a partir de
23/08/2024 a 22/08/2026; d) Inclusão de cláusula contratual de vedação ao nepotismo.
Fundamento Legal: arts. 57, II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93; arts. 2º e 3º da Lei nº
10.192/2001; art. 12 do Decreto nº 9.507/2018; art. 7º do Decreto nº 7.203/2010, e
legislação correlata. Valor total estimado do aditivo contratual: R$ 2.033.012,99, assim
distribuídos por exercício 2023: R$ 10,59 - RPNP; 2024: R$ 370.903,20; 2025: R$
1.010.736,00; 2026: R$ 651.363,20. Programa de Trabalho: Fiscalização Regulatória. ND
339033. Nota de Empenho ref. a prorrogação contratual: 2024NE000026, de 04/04/2024.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 413009
Nº Processo: 53554.003170/2022-60.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA .
Contratado: 17.380.732/0001-57 - JCN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de todos os
insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, de equipamentos grupo motor
gerador instalados na sede da Gerência Regional nos estados da Bahia e Sergipe (GR08),
localizada em Salvador/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
05/04/2025. Valor Total: R$ 44.999,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.001953/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados
de recepção e atendimento (Bilíngue - Português e LIBRAS) ao público, a serem executados
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o atendimento das necessidades
da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí (GR09).
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Senador Virgilio Tavora N.º 2500, Dionisio Torres - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão
disponíveis no portal de compras do Governo Federal (www.gov.br/compras); UASG:
413010; e também no portal da Anatel na Internet: www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
FABIO SOUZA MACHADO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/04/2024) 413010-41231-2024NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/24 CS
Aquisição de equipamentos/bens de microinformática, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP - ID 1043042. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 25/04/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000224/2024 CS
Aquisição de Subsistemas de Armazenamento de Dados composto por Storages
com funcionalidade de Object Storage, Block Storage e Network Attached Storage - NAS
abrangendo o fornecimento de hardware e software de gerenciamento, instalação,
implantação e migração de dados, repasse de conhecimento e garantia técnica, para os
Data Centers de Brasília e São Paulo, conforme Especificações Técnicas e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1042466, até 10/05/24
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000140/2024 SE/SPI
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais,
relativos às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento
de objetos nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do
Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus
Apêndices 
e 
Anexos. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br 
ou
http://www.licitacoes-e.com.br 
ID:
1040072 
até
10/05/24
às 
09h
e
início 
da
disputa 
às
10h.
Informações 
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS

                            

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