DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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14
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 30º
ON-1827596532
CENTRO DE TRADIÇÕES CAIPIRAS
DE ATIBAIA
11729973000182
AT I BA I A
SP
101
H A B I L I T A DA
. 31º
ON-2000419397
ASSOCIAÇÃO 
DE
CULTURA 
E
CIDADANIA 
CONTADORES 
DE
MENTIRA - ACCCM
12159135000183
SUZANO
SP
101
H A B I L I T A DA
. 32º
ON-1502532683
RABIOLA - INSTITUTO CULTURAL DE
ARTE E EDUCAÇÃO
50790227000156
BELO HORIZONTE
MG
101
H A B I L I T A DA
. 33º
ON-1751100923
COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO -
COMUNA S.A.
65156408000100
BELO HORIZONTE
MG
101
H A B I L I T A DA
. 34º
ON-447783793
PONTO DE CULTURA CARMELINDA
MARIA DA SILVA - RMANDADE DE
NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DA
COMUNIDADE QUILOMBOLA DOS
ARTUROS DE CONTAGEM
20102711000184
CO N T AG E M
MG
101
H A B I L I T A DA
. 35º
ON-2009184509
OMO OBÁ CULTURAL
*
RIO DE JANEIRO
RJ
101
H A B I L I T A DA
. 36º
ON-1055191056
CENTRO
DE 
TRADIÇÕES
AFRO
BRASILEIRAS
3643652000132
RIO DE JANEIRO
RJ
101
I N A B I L I T A DA
NÃO HOUVE RECURSO
. 37º
ON-953783461
HUMPAME KUBAN BEWA LEMIN
13040169000117
RIO DE JANEIRO
RJ
101
H A B I L I T A DA
. 38º
ON-923590861
GRUPO TEATRAL BOCA DE CENA
20183455000105
I P AT I N G A
MG
101
H A B I L I T A DA
. 39º
ON-291428649
CENTRO DE RECREAÇÃO INFANTIL
AMAR MAIS, MUITO MAIS
20459428000104
SÃO PAULO
SP
100,5
H A B I L I T A DA
. 40º
ON-2113193593
FUNDAÇÃO DO LIVRO E LEITURA DE
RIBEIRÃO PRETO
6124765000110
RIBEIRÃO PRETO
SP
100,5
H A B I L I T A DA
. 41º
ON-1311699316
INSTITUTO JOSÉ MIRA / CASA DE
CULTURA CAIPIRA ZÉ MIRA
6037743000112
SÃO 
JOSÉ 
DOS
CAMPOS
SP
100,5
H A B I L I T A DA
. 42º
ON-971373036
CIA CULTURAL VELHUS NOVATUS
1672317000137
SÃO 
JOSÉ 
DOS
CAMPOS
SP
100,5
H A B I L I T A DA
. 43º
ON-548197681
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
E
EDUCACIONAL CIRCENSE
TAPIAS
V OA D O R ES
10337005000168
DIADEMA
SP
100,5
H A B I L I T A DA
. 44º
ON-1670302543
ONG VIDA E SURF
21984337000150
PERUÍBE
SP
100,5
I N A B I L I T A DA
INDEFERIDO
. 45º
ON-1515120146
ASSOCIAÇÃO 
DE
AMIGOS 
DA
CULTURA DA REGIÃO DE JANUÁRIA
- CENTRO DE ARTESANATO DE
JA N U Á R I A
7459932000146
JA N U Á R I A
MG
100,5
H A B I L I T A DA
. 46º
ON-1102360948
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
CIRCO
P A R AT O D O S
14760098000190
MARIANA
MG
100,5
H A B I L I T A DA
. 47º
ON-43296552
CENTRO
CULTURAL 
LÁ
DA
FAV E L I N H A
34863832000153
BELO HORIZONTE
MG
100,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 48º
ON-1574819328
ASSOCIAÇÃO CASA DE GENTIL -
CULTURAS E CONVÍVIOS
21622638000134
RAPOSOS
MG
100,5
H A B I L I T A DA
. 49º
ON-370395914
ILÊ OMOLU OXUM
36068856000146
SÃO JOÃO DE MERITI
RJ
100,5
H A B I L I T A DA
. 50º
POSTAL
AMAR
- 
ASSOCIAÇÃO
DOS
MORADORES
E 
AMIGOS
DA
R EG I ÃO
03361230000174
CO N S E L H E I R O
L A FA I E T E
MG
100,5
H A B I L I T A DA
. 51º
ON-1940096517
CASA MESTRE ANANIAS - CENTRO
PAULISTANO
DE 
CAPOEIRA
E
TRADIÇÕES BAIANAS
10833569000191
SÃO PAULO
SP
100
H A B I L I T A DA
. 52º
ON-1023594060
INSTITUTO CAPIÁ
20662237000145
U BAT U BA
SP
100
H A B I L I T A DA
. 53º
ON-1754326319
GRUPO TEATRAL
GOTA, PÓ
E
POEIRA
28404168000181
G U AC U I
ES
100
H A B I L I T A DA
. 54º
ON-757318759
ASSOCIAÇÃO 
QUARTUM
C R ES C E N T E
1664180000179
M AU Á
SP
100
H A B I L I T A DA
. 55º
ON-2111089965
GREMIO RECREATIVO E CULTURAL
ESCOLA DE SAMBA EM CIMA DA
HORA
2798125000134
SÃO PAULO
SP
99,5
H A B I L I T A DA
. 56º
ON-2022503165
PONTO DE CULTURA SEJADOCE! -
CASA COLETIVA DIVINÓPOLIS
*
DIVINÓPOLIS
MG
99,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 57º
ON-271226153
AIC - AGÊNCIA DE INICIATIVAS
C I DA DÃ S
2291981000107
BELO HORIZONTE
MG
99,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 58º
ON-1131802867
INSTITUTO ARTE NO DIQUE
7269609000100
SANTOS
SP
99
H A B I L I T A DA
. 59º
ON-900659447
APAS ASSOCIAÇÃO POPULAR ARTE
DO SABER
24923651000111
CAMPINAS
SP
99
H A B I L I T A DA
. 60º
ON-919514132
RITMOS DO CORAÇÃO
11433432000102
SÃO PAULO
SP
99
H A B I L I T A DA
. 61º
ON-150645040
ASSOCIAÇÃO 
PALMEIRA
P EQ U E N I N A
22307354000116
CA JURI
MG
99
H A B I L I T A DA
. 62º
ON-490854718
ILU OBÁ DE MIN
8027962000146
SÃO PAULO
SP
98,5
H A B I L I T A DA
. 63º
ON-1049598197
ONG EVOLUÇÃO DO SER PROJETO
E V O LU S E R
20155538000182
SÃO PAULO
SP
98,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 64º
ON-992081841
ASSOCIAÇÃO MOVE CULTURA
11197128000103
CO N T AG E M
MG
98,5
H A B I L I T A DA
. 65º
ON-1201186565
SEU VIZINHO
39344173000162
BELO HORIZONTE
MG
98,5
H A B I L I T A DA
. 66º
ON-1403901324
A P R I S CO
20817607000176
VIRGEM DA LAPA
MG
98,5
H A B I L I T A DA
. 67º
ON-171610359
INSTITUTO 
CULTURAL 
E
AMBIENTAL ROSA E SERTÃO
9251933000126
CHAPADA GAÚCHA
MG
98,5
H A B I L I T A DA
. 68º
ON-1749064378
FUNDAÇÃO CONSCIENCIARTE
521168000142
P A R AC AT U
MG
98,5
H A B I L I T A DA
. 69º
ON-1583407414
RENASCENÇA CLUBE
31444151000162
RIO DE JANEIRO
RJ
98
H A B I L I T A DA
. 70º
ON-1712384077
ASSOCIAÇÃO 
DE 
CAPOEIRA
K I LO M BA R T E
31840523000170
NITERÓI 
E
FILIAL
GUAPIMIRIM
RJ
98
H A B I L I T A DA
. 71º
ON-1663818020
ASSOCIAÇÃO TRUPE DE TRUÕES
10676606000103
UBERLÂNDIA
MG
98
H A B I L I T A DA
. 72º
ON-926856453
ORGANIZAÇÃO SOCIAL VOKUIM
5571671000126
RUBIM
MG
98
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO PONTOS DE CULTURA VIVA
CATEGORIA: INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS, GRUPO OU COLETIVO CULTURAL
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
FINAL
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO 
DA 
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. 1º
ON-111527093
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE
COMUNICAÇÃO E CULTURA DOS
ASSENTADOS DA PIRITUBA
2767365000171
ITABERÁ
SP
106
H A B I L I T A DA
. 2º
ON-539656427
GRUPO AFRO CULTURAL IMALÊ
IFÉ
36066678000114
DUQUE DE CAXIAS
RJ
106
H A B I L I T A DA
. 3º
ON-1945351038
COLETIVO SARAUÊ
*
SÃO PAULO
SP
104,5
H A B I L I T A DA
. 4º
ON-924841292
INSTITUTO NZINGA DE ESTUDOS
DA CAPOEIRA
ANGOLA E
DE
TRADIÇÕES EDUCATIVAS BANTO
NO BRASIL - INCAB
5351458000109
SÃO PAULO
SP
103,5
H A B I L I T A DA
. 5º
ON-1547167295
COLETIVO 
CULTURAL
ENCRUZILHADA ESTRELA DALVA
*
CAMPINAS
SP
103,5
H A B I L I T A DA
. 6º
ON-494049259
MOABI - MOVIMENTO AFRO-
BRASILEIRO DE ITAPERUNA
30417448000176
ITAPERUNA
RJ
103,5
H A B I L I T A DA
. 7º
ON-915988012
ASSOCIAÇAO LINHAS DE MINAS
33972561000101
LIMA DUARTE
MG
103,5
H A B I L I T A DA
. 8º
ON-674347881
TERREIRO OBA LABI
*
RIO DE JANEIRO
RJ
103,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 9º
ON-2081922574
GRUPO DE JONGO MISTURA DA
R AÇ A
*
SÃO 
JOSÉ 
DOS
CAMPOS
SP
103
H A B I L I T A DA
. 10º
ON-1575528687
CENTRO CULTURAL DE MATRIZ
AFRICANA YLE ASE OYA GUERE
OBA BAAYONNY
15732756000100
ITANHAÉM
SP
101,5
H A B I L I T A DA
. 11º
ON-1489891541
OFICINATIVA / AFROESCOLA
*
SANTO ANDRÉ
SP
100,5
H A B I L I T A DA
. 12º
ON-518300447
INSTITUTO KAIRÓS
5417461000188
NOVA LIMA
MG
100,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 13º
ON-803067243
CENTRO 
DE 
ESTUDOS 
BRASIL
POPULAR
10920923000115
SÃO PAULO
SP
100
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 14º
ON-1642456284
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E
ARTESÃOS DE ROÇA GRANDE -
APARG
21223813000110
B E R I LO
MG
100
H A B I L I T A DA
. 15º
ON-1334478286
ASSOCIAÇÃO CULTURAL ANDORA
28174834000132
VITÓRIA
ES
98,5
H A B I L I T A DA