Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700017 17 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 19º ON-1619171967 BARTOLOMEU DA SILVA TOMAZ BOA VISTA RR 100,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 20º ON-537713853 JOSÈ MARIA PEREIRA DIAS M AC A P Á AP 100,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 21º ON-308672871 FRANCISCO CARDOSO FEITOSA ALTER DO CHÃO, SANTARÉM PA 100,5 H A B I L I T A DA . 22º ON-70824211 JEFFERSON PAIVA DE SOUSA SANTARÉM PA 100,5 H A B I L I T A DA . 23º ON-674496122 RIVAILDO MORAES PEIXOTO A BA E T E T U BA PA 100 H A B I L I T A DA . 24º ON-1321918092 DURVALINA RIBEIRO DE SOUSA PALMAS TO 99 H A B I L I T A DA . 25º ON-452429109 VERIANA DA SILVA BRANDÃO RIO BRANCO AC 99 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 26º ON-931449276 SALVINO DE JESUS DOS SANTOS M AC A P Á AP 98,5 I N A B I L I T A DA INDEFERIDO . 27º ON-341102506 BERNADETE DE LOURDES DA SILVA B O N I FAC I O BELÉM PA 98 H A B I L I T A DA . 28º ON-1582865238 IRMA CRISTINA SILVA GALHARDO PALMAS TO 98 H A B I L I T A DA . 29º ON-828694414 AMANCIO BENTO DE LIMA CANDEIAS DO JAMARI RO 98 H A B I L I T A DA . 30º ON-1573428365 DAGOBERTO LUÍS VENTURA MOTA BOA VISTA RR 98 H A B I L I T A DA . 31º ON-904444534 RAIMUNDO RODRIGUES BORGES Q U AT I P U R U PA 97,5 I N A B I L I T A DA NÃO HOUVE RECURSO . 32º ON-1670954166 MARCIA DO SOCORRO CARMO DE SOUZA LEITE M AC A P Á AP 96,5 H A B I L I T A DA . 33º ON-716296235 JOSE BATISTA DOS SANTOS M AT E I R O S TO 96 I N A B I L I T A DA INDEFERIDO . 34º ON-1687475989 CRISTIANO CORRÊA DOS SANTOS M A N AU S AM 96 H A B I L I T A DA . 35º ON-464775251 FAUSTINA GALIZA BELÉM PA 96 I N A B I L I T A DA INDEFERIDO . 36º ON-1837206287 FABIO MARCOS MORAES COSTA SENA MADUREIRA AC 95,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 37º ON-1466467478 MÁRIO MAARTINS CANUTO MARAPANIM PA 95,5 H A B I L I T A DA . 38º ON-582721370 SEBASTIÃO MARTINS CANUTO MARAPANIM PA 95,5 H A B I L I T A DA . 39º ON-1319881385 FRANCILENE MARIA FIRMIANO DOS SANTOS RIO BRANCO AC 95,5 H A B I L I T A DA . 40º ON-839235032 GERSON ROBERTO SILVA FIGUEIREDO BELÉM PA 95,5 H A B I L I T A DA . 41º ON-2066141498 PEREGRINA GOMES SERRA RIO BRANCO AC 95,5 H A B I L I T A DA . 42º ON-1595260445 CICERO DE FARIAS FRANCA RIO BRANCO AC 95 H A B I L I T A DA . 43º ON-1365544852 LUIZ RAIMUNDO VIANA CARVALHO BA R R E I R I N H A AM 95 H A B I L I T A DA . 44º ON-514912812 ELVES DE SOUSA COSTA SANTARÉM PA 95 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 45º ON-1903815257 WANDERLEY BATISTA DE CARVALHO PALMAS TO 95 H A B I L I T A DA . 46º POSTAL WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA PORTO VELHO RO 94,5 I N A B I L I T A DA NÃO HOUVE RECURSO . PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ) . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO Nº DA I N S C R I Ç ÃO NOME C I DA D E UF NOTA FINAL S E L EÇ ÃO R ES U LT A D O FINAL H A B I L I T AÇ ÃO RESULTADO DA ANÁLISE DO R EC U R S O . 1º ON-112652533 GRUPO MARACATU PÉ RACHADO RIO BRANCO AC 101 H A B I L I T A DA . 2º ON-1762914723 GRUPO DE SUÇA TIA BENVINDA N AT I V I DA D E TO 98,5 H A B I L I T A DA . 3º ON-61003299 BOI CARION MÂNCIO LIMA AC 98 H A B I L I T A DA . 4º ON-1396825029 GRUPO DE MARABAIXO SÃO JOÃO DO M AT A P I M AC A P Á AP 96 H A B I L I T A DA . 5º ON-1225362914 BOI VAGALUME DA MARAMBAIA BELÉM PA 96 H A B I L I T A DA . 6º ON-1362359079 COLETIVO CULTURAL POTE DE OURO PALMAS TO 95,5 H A B I L I T A DA . 7º ON-452691442 CENTRO CULTURAL DE CAPOEIRA RAÍZES DO BRASIL M AC A P Á AP 95 H A B I L I T A DA . 8º ON-1417254568 LUCINHA DA MARACA SÃO CAETANO DE ODIVELAS PA 94 I N A B I L I T A DA INDEFERIDO . 9º ON-513638554 MARUJADA BRIG ESPERANÇA RIO BRANCO AC 93,5 H A B I L I T A DA . PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ) . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO Nº DA INSCRIÇÃO NOME CNPJ C I DA D E UF NOTA FINAL S E L EÇ ÃO R ES U LT A D O FINAL H A B I L I T AÇ ÃO RESULTADO DA ANÁLISE DO R EC U R S O . 1º ON-1669968978 ASSOCIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E CULTURAL VACA VELHA 24633618000157 SÃO CAETANO DE ODIVELAS PA 103 I N A B I L I T A DA INDEFERIDO . 2º ON-1254347306 ASSOCIAÇÃO DE AFRO EMVOLVIMERNTO CASA PRETA AMAZÔNIA 19244750000137 BELÉM PA 103 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 3º ON-1803267567 ASSOCIAÇÃO CULTURAL O UIRAPURU 4168842000108 MARAPANIM PA 100,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 4º ON-325698000 ASSOCIAÇÃO DE RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS DE SÃO JOÃO DO M AT A P I 10935303000150 M AC A P Á AP 98,5 H A B I L I T A DA . 5º ON-503568889 ASSOCIACAO SOCIOCULTURAL E CARNAVALESCA GUERREIROS DO SAMBA E DO AMOR 30077814000195 BELÉM PA 98 H A B I L I T A DA . 6º ON-1923408445 ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI-BUMBÁ CAPRICHOSO 4276523000116 PARINTINS AM 97,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 7º ON-1683526873 ASSOCIAÇÃO BEBÔ XIKRIN DO BACAJÁ 5928575000192 SENADOR JOSÉ PORFÍRIO PA 90,5 H A B I L I T A DA . 8º ON-1993725654 ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA TRILHAS DA AMAZÔNIA 22386596000142 BELÉM PA 83 H A B I L I T A DA . 9º ON-958646983 INSTITUTO TERRA DOURADA 38150181000105 RIO SONO TO 78,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO SUDESTE . PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA) . ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO Nº DA INSCRIÇÃO NOME C I DA D E UF NOTA FINAL S E L EÇ ÃO R ES U LT A D O FINAL H A B I L I T AÇ ÃO RESULTADO DA ANÁLISE DO R EC U R S O . 1º ON-551680178 ANA CAROLINA BRÍGIDO MATOS LEITE MATIAS BARBOSA MG 109,5 H A B I L I T A DA . 2º ON-154129048 ISABEL CASIMIRA GASPARINO BELO HORIZONTE MG 107,5 H A B I L I T A DA . 3º ON-1179099233 ANA MARIA PIRES DE CARVALHO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP 106,5 H A B I L I T A DA . 4º ON-338734970 MARIA LUIZA MARCELINO DA SILVA U BÁ MG 106,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 5º ON-845919229 JOSÉ CARLOS DO SANTOS SÃO PAULO SP 106 H A B I L I T A DA . 6º ON-243181263 LUIZ ANTONIO NASCIMENTO CARDOSO SÃO PAULO SP 106 H A B I L I T A DA . 7º ON-1994783249 MARIA EFIGÊNIA COSTA I T AO B I M MG 106 H A B I L I T A DA . 8º ON-779539417 SIDNEY FERREIRA DA SILVA BELO HORIZONTE MG 106 H A B I L I T A DA . 9º ON-857001532 ALEX ISRAEL SIMÃO PINTO CONSELHEIRO LAFAIETE MG 106 H A B I L I T A DA . 10º ON-1122470521 CATARINA DELFINA DOS SANTOS PERUÍBE SP 106 H A B I L I T A DA . 11º ON-592688242 ANA MAURA PEREIRA DOS SANTOS TEÓFILO OTONI MG 105 H A B I L I T A DA . 12º ON-1191365665 RICARDO DE MOURA BELO HORIZONTE MG 104,5 H A B I L I T A DA . 13º ON-427942797 RODRIGO ALVARENGA DOS PASSOS OURO PRETO MG 104,5 H A B I L I T A DA . 14º ON-738259127 WALDIR DA SILVA RIO DE JANEIRO RJ 104,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 15º ON-2085001810 JOSÉ SIQUEIRA DE ALCANTARA RIO DE JANEIRO RJ 104,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 16º ON-696972342 MANOEL DOS ANJOS DIONISIO RIO DE JANEIRO RJ 104,5 H A B I L I T A DA . 17º ON-1849658367 MARIA OLINDA DOS SANTOS SÃO PAULO SP 103,5 H A B I L I T A DA DEFERIDO . 18º ON-1865668056 LUIZ ANGELO DA SILVA BELFORD ROXO RJ 103,5 H A B I L I T A DA . 19º ON-746319441 VERÔNICA TAMAOKI SÃO PAULO SP 103 H A B I L I T A DA . 20º ON-849012046 CATHERINE HIRSCH SÃO PAULO SP 103 H A B I L I T A DA . 21º ON-1720499699 EDEVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNDIAÍ SP 103 H A B I L I T A DA . 22º ON-984606695 JARBAS JOSÉ FRANCISCO JUNDIAÍ SP 103 H A B I L I T A DAFechar