DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 23º
ON-902362314
JULIO CESAR FARIAS
GUARULHOS
SP
103
H A B I L I T A DA
. 24º
ON-1065343790
JOSÉ PEREIRA
CANANEIA
SP
103
H A B I L I T A DA
. 25º
ON-1693905035
RODOLFO DA SILVA ALMEIDA
ARGIRITA
MG
103
H A B I L I T A DA
. 26º
ON-1527640536
NORBERTO SANTOS DE SOUZA
BELO HORIZONTE
MG
103
H A B I L I T A DA
. 27º
ON-1316012412
TATIANA GONÇALVES SALLUM
ITA JUBÁ
MG
103
H A B I L I T A DA
. 28º
ON-1772462033
AROLDO SILVA
F U N DÃO
ES
103
H A B I L I T A DA
. 29º
ON-54757046
GLEISSON MARQUES GONÇALVES COSTA
RIO DE JANEIRO
RJ
103
H A B I L I T A DA
. 30º
ON-262993936
WALDECY MARCELINO
SÃO GONÇALO
RJ
103
H A B I L I T A DA
. 31º
ON-1678228920
ANA NILCE RIBEIRO DE OLIVEIRA
SÃO VICENTE
SP
102,5
H A B I L I T A DA
. 32º
ON-1173337110
JOSE PEREIRA DA SILVA
SÃO PAULO
SP
102,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 33º
ON-1301273904
JOÃO CANDIDO DA SILVA
SÃO PAULO
SP
102
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 34º
ON-197438495
RAMON LOPES GONÇALVES
BELO HORIZONTE
MG
102
I N A B I L I T A DA
NÃO HOUVE RECURSO
. 35º
ON-1818026450
EVALDO DA CONCEIÇÃO RICARDINO
CO N T AG E M
MG
102
H A B I L I T A DA
. 36º
ON-363052280
JONATAS DE CAMPOS BUENO
C A R AG U AT AT U BA
SP
101,5
H A B I L I T A DA
. 37º
ON-2067446107
ELIETE DE LÉLIS FRONDELI DA CRUZ
SÃO PAULO
SP
101
H A B I L I T A DA
. 38º
ON-1999364326
IEDA PAIXAO DE OLIVEIRA FERREIRA NOVAES
BELO HORIZONTE
MG
101
H A B I L I T A DA
. 39º
ON-166062929
BRUNO AVELINO BRAGA
NITERÓI
RJ
101
H A B I L I T A DA
. 40º
ON-1708845976
PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA DA CUNHA
M AG É
RJ
101
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 41º
ON-1798482754
LINDOMAR DOS SANTOS
SÃO SEBASTIÃO
SP
100,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 42º
ON-1027900567
MARCOS ALBERTO SIMPLICIO
CAMPINAS
SP
100,5
I N A B I L I T A DA
INDEFERIDO
. 43º
ON-1696452884
LAURIANA LUCIA DE OLIVEIRA
U BAT U BA
SP
100,5
H A B I L I T A DA
. 44º
ON-195818023
EVERALDO BISPO DE SOUZA
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SP
100,5
I N A B I L I T A DA
NÃO HOUVE RECURSO
. 45º
ON-453358893
RAIMUNDO FERREIRA DE SOUSA
BELO HORIZONTE
MG
100,5
H A B I L I T A DA
. 46º
ON-1107476962
LUIZ ANTÔNIO MAURÍCIO
ITA JUBÁ
MG
100,5
H A B I L I T A DA
. 47º
ON-1670563275
VALDEMAR FERREIRA DOS SANTOS
SÃO JOÃO DAS MISSÕES
MG
100,5
I N A B I L I T A DA
INDEFERIDO
. 48º
ON-1862634765
ITAICY GUAÇU CUNHA FIGUEIREDO
SÃO GONÇALO
RJ
100,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 49º
ON-32673929
THAIS BARRETO MUREB
CABO FRIO
RJ
100,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 50º
ON-2132727069
MARCELO FAUSTINO DE PAULA
BELFORD ROXO
RJ
100,5
H A B I L I T A DA
. 51º
ON-1389534974
MARIA DAS GRAÇAS REIS DE MENEZES
SÃO PAULO
SP
100
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 52º
ON-1065413433
BENEDITA APARECIDA MARQUETI
SÃO VICENTE
SP
100
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 53º
ON-1826396259
ANTONIO CARLOS CRIVELLENTE CUNHA
SÃO PAULO
SP
100
H A B I L I T A DA
. 54º
ON-1105059567
SANDRA APARECIDA FURTADO
DIADEMA
SP
100
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 55º
ON-522292919
ALEXANDRE SOUSA DA SILVA
BELO HORIZONTE
MG
99,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 56º
ON-1315414552
ISAC INÁCIO DA SILVA
BELFORD ROXO
RJ
99,5
H A B I L I T A DA
. 57º
ON-1679737685
OSVALDO JOSÉ DE SENA FILHO
RIO DE JANEIRO
RJ
99,5
H A B I L I T A DA
. 58º
ON-843219446
JORGE LUIS APARECIDO MATHEUS
SÃO PAULO
SP
98,5
H A B I L I T A DA
. 59º
ON-1741997865
MARIA TERESA GOMES
SÃO PAULO
SP
98,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 60º
ON-1633795621
MARLICE MACHADO DE OLIVEIRA
J EQ U I T I N H O N H A
MG
98,5
H A B I L I T A DA
. 61º
ON-1039918601
VALDECI FERREIRA VIEIRA
C A R I AC I C A
ES
98,5
H A B I L I T A DA
. 62º
ON-1065793212
MARLI DE AZEVEDO
RIO DE JANEIRO
RJ
98,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 63º
ON-1319079097
GEOVÁ ALVES DA SILVA
C A R I AC I C A
ES
98,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 64º
ON-1735299420
MILTON DOS SANTOS MONTEIRO
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
SP
98
H A B I L I T A DA
. 65º
ON-1365955578
CLEITON DO PRADO CARNEIRO
IGUAPE
SP
98
H A B I L I T A DA
. 66º
ON-1778687995
CÉLIA MAZZEI
SÃO PAULO
SP
98
H A B I L I T A DA
. 67º
ON-270194172
JURANDIR FRANCISCO DO NASCIMENTO
BELO HORIZONTE
MG
98
H A B I L I T A DA
. 68º
ON-453414812
IRAN JOTER LACERDA MANOEL
BELO HORIZONTE
MG
98
H A B I L I T A DA
. 69º
ON-552967121
DAUÁ PURI
RIO DE JANEIRO
RJ
98
I N A B I L I T A DA
INDEFERIDO
. 70º
POSTAL
CLÁUDIO PEREIRA DE ARAÚJO
RIO DE JANEIRO
RJ
98
H A B I L I T A DA
. 71º
ON-1713085393
FRANCISCO EVANDRO RODRIGUES
SÃO PAULO
SP
97,5
H A B I L I T A DA
. 72º
ON-167615028
SOLEMAR CRISTINA DA SILVA MEDEIROS
EMBU DAS ARTES
SP
97,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 73º
ON-89317274
ROSEMEIRE DOS SANTOS
SÃO PAULO
SP
97
H A B I L I T A DA
. 74º
ON-2094581930
ADÃO MAXIMO MOREIRA
DIVINÓPOLIS
MG
97
H A B I L I T A DA
. 75º
ON-1440002735
MARIA ELZA CAMILO
SERRO
MG
96,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 76º
ON-855349151
MARIA DA CONCEIÇÃO TOMAZ
MORRO DO PILAR
MG
96,5
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS CULTURAIS (SEM CNPJ)
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
FINAL
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO 
DA 
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. 1º
ON-1582540273
BATUQUE E FÓLIA DE REIS QUILOMBOLA
P A R AG U A I
FELISBURGO
MG
109
H A B I L I T A DA
. 2º
ON-178696089
FABIANA LIMA & BRUNO ANDRADE
MONTES CLAROS
MG
103,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 3º
POSTAL
CONGADA SÃO BENEDITO
S I LV I A N Ó P O L I S
MG
103,5
H A B I L I T A DA
. 4º
ON-81769334
MASSAPÊ CAPOEIRA
DIADEMA
SP
103
H A B I L I T A DA
. 5º
ON-524585714
CATOPÊS DO SERRO
SERRO
MG
102
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 6º
ON-1654292786
CALAMARI
SÃO PAULO
SP
102
H A B I L I T A DA
. 7º
ON-1891236959
BLOCO DE CULTURA POPULAR DE BONECOS
GIGANTES "ITAÚNAS PARA SEMPRE EU VOU TE
AMAR"
CONCEIÇÃO DA BARRA
ES
101,5
H A B I L I T A DA
. 8º
ON-1436017780
COLETIVO MULHERES DA GAROA
SÃO PAULO
SP
101
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 9º
ON-2100146802
GRUPO FOLIA DE REIS SÃO FRANCISCO XAVIER BELO HORIZONTE
MG
100,5
H A B I L I T A DA
. 10º
ON-152217080
COLETIVO SPANDEIRO
SÃO PAULO
SP
100,5
H A B I L I T A DA
. 11º
ON-1200990562
GRUPO BORDADOS DA BARRA
SERRO
MG
98,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 12º
ON-626185596
IRMANDADE BOI ROSADO
CO N T AG E M
MG
98,5
H A B I L I T A DA
. 13º
ON-1088456457
IRMANDADE 
DE
NOSSA 
SENHORA
DO
ROSÁRIO
V I ÇO S A
MG
98
H A B I L I T A DA
. 14º
ON-594983353
GRUPO UNIFICAR
DE CAPOEIRA
ANGOLA
(GUCA)
DUQUE DE CAXIAS
RJ
95,5
H A B I L I T A DA
. 15º
ON-97383457
ESCOLA DE CAPOEIRA EQUILIBRIO E RAÇA
SÃO PAULO
SP
94
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO
CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº DA INSCRIÇÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
FINAL
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO DA ANÁLISE DO
R EC U R S O
. 1º
ON-311989948
ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE APOIO E
GARANTIA DE DIREITOS - AMAD
27851493000120
BELO HORIZONTE
MG
106
H A B I L I T A DA
. 2º
ON-714974268
ASSOCIAÇÃO CIVIL CAPOEIRA CIDADÃ
7289638000133
RIO DE JANEIRO
RJ
106
H A B I L I T A DA
. 3º
ON-1534496623
ASSOCIAÇÃO CULTURAL DA COMUNIDADE
DO MORRO DO QUEROSENE
8607332000140
SÃO PAULO
SP
103
H A B I L I T A DA
. 4º
ON-103131744
CENTRO 
CULTURAL,
SOCIAL 
E
EDUCACIONAL PERIFERARTE
9636355000146
UBERLÂNDIA
MG
103
H A B I L I T A DA
. 5º
ON-1300478836
ASSOCIAÇÃO VIDIGAL CULTURAL
31885865000106
RIO DE JANEIRO
RJ
103
H A B I L I T A DA
. 6º
ON-680773406
AAPCI ASSOCIAÇÃO DE
ARTESAOS E
PRODUTORES CASEIROS DE IGUAPE
7015477000190
IGUAPE
SP
103
H A B I L I T A DA
. 7º
ON-1148450914
ASSOCIAÇÃO 
FOLCLÓRICA
REISADO
SERGIPANO
E
BUMBA MEU
BOI
DE
G U A R U JÁ
8920317000158
G U A R U JÁ
SP
103
H A B I L I T A DA
. 8º
ON-162564896
MATRIZES QUE FAZEM
3089571000132
RIO DE JANEIRO
RJ
102,5
H A B I L I T A DA
. 9º
ON-1180412850
ARERE CULTURA, HISTÓRIA
E MEIO
AMBIENTE
21161952000167
CO N S E L H E I R O
L A FA I E T E
MG
101,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 10º
ON-1377555315
ASSOCIAÇÃO COLETIVA MULHERES DA
Q U E B R A DA
45914263000144
BELO HORIZONTE
MG
101
I N A B I L I T A DA
INDEFERIDO
. 11º
ON-690149625
MEU KANTINH CENTRO DE CULTURA
6283175000130
RIO DE JANEIRO
RJ
100,5
H A B I L I T A DA
. 12º
ON-2101653222
ASSOCIAÇÃO CULTURAL MUCAMBOS DE
RAIZ NAGÔ
47908767000187
SÃO PAULO
SP
100,5
H A B I L I T A DA
. 13º
ON-2059174738
ARACI CULTURA INDÍGENA / PONTO DE
MEMÓRIA
21198134000139
BAU R U
SP
100,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 14º
ON-1350936040
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CONTRAPONTO
34077124000197
SÃO 
JOSÉ
DOS
CAMPOS
SP
100,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 15º
ON-940820199
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CENTRO DE
MEMÓRIA DO CIRCO
17828698000130
SÃO PAULO
SP
100
H A B I L I T A DA