DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700024
24
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 5º
ON-1728546443
FRANCISCA MENDES MARCELINO
JUAZEIRO DO NORTE
CE
95,5
I N A B I L I T A DA
NÃO HOUVE RECURSO
. 6º
ON-1256244127
JOSÉ RUFINO DE MELO
NAZARÉ DA MATA
PE
95
I N A B I L I T A DA
INDEFERIDO
. 7º
ON-1696519377
MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO
CO N D E
PB
93,5
H A B I L I T A DA
. 8º
ON-1794569369
JOÃO BATISTA RODRIGUES BRUNO
ILHA GRANDE
PI
93
H A B I L I T A DA
. 9º
ON-83206958
HERONITA CAMPELO MENDONÇA
VIANA
MA
93
H A B I L I T A DA
. 10º
ON-968610161
ZEZITA DA SILVA OLIVEIRA
CEARÁ MIRIM
RN
92,5
H A B I L I T A DA
. 11º
ON-437697936
MARIA JOSÉ DOS SANTOS
M AC E I Ó
AL
91,5
H A B I L I T A DA
. 12º
ON-1591988279
EDMILSON HONÓRIO DA SILVA
T R AC U N H A É M
PE
91
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 13º
ON-1974784459
MARILENE SOUZA LOPES
ARACA JU
SE
88
H A B I L I T A DA
. 14º
ON-791581728
JOSÉ DA SILVA COELHO
T R AC U N H A É M
PE
88
H A B I L I T A DA
. 15º
ON-1020902234
JOSÉ SEVERINO DE SANTANA
R EC I F E
PE
88
I N A B I L I T A DA
INDEFERIDO
. 16º
ON-1640942578
LEONIDAS PEREIRA LIMA E SÁ
OURICURI
PE
88
H A B I L I T A DA
. 17º
ON-1820245025
EUGÊNIA GOMES DA SILVA
T R AC U N H A É M
PE
83
I N A B I L I T A DA
INDEFERIDO
. 18º
ON-981242447
NILDO ALFREDO BARBOSA
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE
82,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 19º
ON-638778289
SÍLVIO BOTELHO
O L I N DA
PE
82,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 20º
ON-485615742
ROGÉRIO RANGEL DO REGO BARROS
O L I N DA
PE
81,5
I N A B I L I T A DA
NÃO HOUVE RECURSO
. 21º
ON-522958831
ANTÔNIO LOPES DE ASSUNÇÃO
BURITI BRAVO
MA
77,5
I N A B I L I T A DA
NÃO HOUVE RECURSO
. 22º
ON-1008777066
BÓRIS MARQUES DA TRINDADE JUNIOR
R EC I F E
PE
77,5
H A B I L I T A DA
. 23º
ON-1254807744
SEVERINO INÁCIO DOS SANTOS
JABOATÃO DOS GUARARAPES
PE
75,5
H A B I L I T A DA
. 24º
ON-781833392
MARIA DO LIVRAMENTO DE AGUIAR
O L I N DA
PE
73
H A B I L I T A DA
. 25º
ON-1374475611
HÉLIO DOS SANTOS BARROS
A R AC AT I
CE
70
I N A B I L I T A DA
NÃO HOUVE RECURSO
. 26º
ON-1066989165
BÁRBARA MANUELA SILVA DOS SANTOS
C AC H O E I R A
BA
69
H A B I L I T A DA
. 27º
ON-570872306
MARTA LÚCIA DE ARRUDA PEREIRA
M AC E I Ó
AL
65,5
H A B I L I T A DA
. 28º
ON-1897971131
ANTONIA CAZUZA DA SILVA
POÇO DE JOSÉ DE MOURA
PB
63,5
H A B I L I T A DA
. 29º
POSTAL
MARIA SARMENTO OLIVEIRA
SOUSA
PB
61
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: GRUPO, COLETIVO E INSTITUIÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO - CULTURA E PESSOA IDOSA
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
CNPJ
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
FINAL
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO 
DA
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. 1º
ON-332461824
COLETIVO MULHERES DO SAMBA
DE RODA
*
SANTO AMARO
BA
106
H A B I L I T A DA
. 2º
ON-917036304
GRUPO VIVAVÓS
*
S A LV A D O R
BA
103,5
H A B I L I T A DA
. 3º
ON-976850400
GRUPO 
DE 
TEATRO 
BOCA 
DE
CENA
*
N AT A L
RN
101
H A B I L I T A DA
. 4º
ON-1650587230
ASSOCIAÇÃO 
CULTURAL 
E
CARNAVALESCA 
QUERO
VER 
O
MOMO
13938425000198 S A LV A D O R
BA
98,5
H A B I L I T A DA
. 5º
ON-1979161848
PROJETO BEM VIVER - PONTO DE
CULTURA MARCELINA LACERDA
*
ES P L A N A DA
BA
95,5
H A B I L I T A DA
. 6º
ON-332714564
ALDEIA 
INDÍGENA
SERRA 
DO
CAPELA E BOQUEIRÃO
*
PALMEIRA 
DOS
ÍNDIOS
AL
86
I N A B I L I T A DA
INDEFERIDO
. 7º
ON-468037730
ASSOCIAÇÃO EQUILIBRISTA
44541938000194 T E R ES I N A
PI
73
H A B I L I T A DA
. 8º
ON-1542188374
ASSOCIAÇÃO CULTIVANDO CRESÇO
E APAREÇO
44940068000126 T E R ES I N A
PI
71,5
H A B I L I T A DA
. 9º
ON-1446045858
BLOCO 
CARNAVALESCO 
MISTO
PIEROT DE SÃO JOSÉ
87974740001118 R EC I F E
PE
71
H A B I L I T A DA
ANEXO III - PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO NORTE
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE LGBTQIA+
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
FINAL
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO 
DA
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. 1º
ON-917086047
ÂNGELA QUAREAMA COSTA
BELÉM
PA
96,5
I N A B I L I T A DA
NÃO HOUVE RECURSO
. 2º
ON-296202929
ARTUR GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA
BOA VISTA
RR
95,5
H A B I L I T A DA
. 3º
ON-1353748547
T A L LO N
BOA VISTA
RR
94,5
H A B I L I T A DA
. 4º
ON-789045274
DIVINO DE PAULO DE AMORIM
VILHENA
RO
93
H A B I L I T A DA
. 5º
ON-2020321387
MOISÉS FERREIRA ALENCASTRO E SOUZA
RIO BRANCO
AC
89,5
H A B I L I T A DA
. 6º
ON-1613080965
SEBASTIÃO LIMA DINIZ NETO
BOA VISTA
RR
79,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 7º
ON-536460091
CARLOS MAGNO DA SILVA
MACHADINHO DO OESTE
RO
76
H A B I L I T A DA
. 8º
ON-1020045493
JORGE LUIS VALENTE QUEIROZ
PORTO VELHO
RO
76
H A B I L I T A DA
. 9º
ON-17290107
ERLIER JODSON SILVA SANTOS
M AC A P Á
AP
75,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 10º
ON-1550958300
BISMARCK DA COSTA MOURA
RIO BRANCO
AC
75
I N A B I L I T A DA
NÃO HOUVE RECURSO
. 11º
ON-1505032874
JANDERSON TADEU DA SILVA CARVALHO
PORTO VELHO
RO
71,5
H A B I L I T A DA
. 12º
ON-484112647
JESSIKA VILLALON SOUSA CRUZ
PALMAS
TO
68,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 13º
ON-1214482775
ROBERTO LARGMAN BOROVIK
SANTARÉM
PA
67,5
H A B I L I T A DA
. 14º
ON-142535355
CLAUDIO DA ROCHA
PORTO VELHO
RO
62
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE LGBTQIA+
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C I DA D E
UF
N OT A
FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
FINAL
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO 
DA
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. 1º
ON-825409988
COLETIVA TEATRAL ES TETETAS
RIO BRANCO
AC
101
H A B I L I T A DA
. 2º
ON-1486799488
BOIÚNAS DO CARIMBÓ
MARAPANIM
PA
93,5
H A B I L I T A DA
. 3º
ON-1886451994
ARTE PERFORMANCE DELAS
M AC A P Á
AP
90,5
H A B I L I T A DA
DEFERIDO
. 4º
ON-1812627936
BLOCO NA DOIDA
PALMAS
TO
70
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: AGENTE CULTURA VIVA DE SAÚDE MENTAL
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
Nº 
DA
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
FINAL
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO 
DA
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. 1º
ON-857464328
CAIO FÁBIO PEREIRA DA SILVA
M A N AU S
AM
76,5
H A B I L I T A DA
. 2º
ON-1051505579
ERNI SOARES DE AZEVEDO JUNIOR
R E D E N Ç ÃO
PA
70
H A B I L I T A DA
. 3º
ON-582410843
ANTÔNIO AMADOR DE OLIVEIRA
PRESIDENTE FIGUEIREDO
AM
68,5
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA:AGENTE CULTURA VIVA DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
FINAL
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO 
DA
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. 1º
ON-480227068
KEILIANE DE LIMA BANDEIRA
SANTARÉM
PA
110,5
H A B I L I T A DA
. 2º
ON-1922940684
LUCAS MOURA QUARESMA
BELÉM
PA
103
H A B I L I T A DA
. 3º
ON-1221839611
ELEKERBI TORRES DA SILVA
COA R I
AM
98,5
H A B I L I T A DA
. 4º
ON-228891575
JERFFERSON COSTA PINTO
PALMAS
TO
98
H A B I L I T A DA
. PRÊMIO DIVERSIDADE CULTURAL
CATEGORIA: GRUPOS/COLETIVOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS DE NATUREZA OU FINALIDADE CULTURAL DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA
. ORDEM 
DE
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
C P F/ C N P J
C I DA D E
UF
NOTA FINAL
S E L EÇ ÃO
R ES U LT A D O
FINAL
H A B I L I T AÇ ÃO
RESULTADO 
DA
ANÁLISE 
DO
R EC U R S O
. 1º
ON-1820905594
NZINGA CULTURA AFRO
*
BELÉM
PA
104
H A B I L I T A DA