DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 420001
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 72031.011712/2021-31.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E
CONT. Contratado: 10.770.313/0001-82 - FSB ESTRATEGIA EM COMUNICACAO LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 04/2023 por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/04/2024 a 12/04/2025,
nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/04/2024 a
12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.750.000,00. Data de Assinatura:
11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
936426/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540027. Convenente: FUNDACAO TERRA, CNPJ nº 12658530000100. O Projeto Agentes da
Cultura Popular tem por objetivo realizar ações de
capacitação para empreendedores culturais nas linguagens de samba de coco, bumba
meu boi, maracatu e artesania no município de A. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 30/04/2025. Data de Assinatura:
26/12/2022. Signatários: Concedente:
HENILTON PARENTE DE MENEZES,
CPF nº
***.878.943-**, Convenente: ANA FLAVIA BRETAS DE VASCONCELLOS, CPF nº ***.282.776-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
930051/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
540032. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL NAMASTE, CNPJ nº 10457936000108.
Alteração do prazo de vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 16/11/2022 a 25/11/2024. Data de Assinatura: 16/11/2022. Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente:
JULIANA VITOR SIQUEIRA BOTAO, CPF nº ***.056.581-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a CAVÍDEO
PRODUÇÕES, COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE FILMES LTDA., CNPJ: 01.666.326/0001-15 e seu
sócio CARLOS VINICIUS BORGES, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS N.º 16-E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto SETENTA - SALIC 12-0288 - Processo:
01580.018747/2012-45. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá
30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá
ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas
na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo,
os
responsáveis
devem
entrar
em
contato
através
do
e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a MANOEL
FERNANDES NETO., CNPJ: 12.444.492/0001-93 e seu sócio MANOEL FERNANDES NET O,
para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 14-E/2024/SEF/ S P R ,
relativo ao projeto SELVA (EX FILHO DO AMONÍACO) - SALIC 16-7101 - Processo
01416.001433/2016-39. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá
30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá
ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas
na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo,
os
responsáveis
devem
entrar
em
contato
através
do
e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a
tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência,
restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento,
as
quais retornaram
negativas; não
procuradas
e/ou que
tenham recusado
o
recebimento, NOTIFICA a HF & DS AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ: 19.692.497/0001-84 e seus
sócios FABIO JOSE DA SILVA e HENRIQUE JOSE COCENTINO FERNANDES, para ciência do
DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 08-E/2024/SEF/SPR, relativo ao
projeto TODAS AS CORES DO BRANCO - SALIC 16-7133 - Processo 01416.001040/2016-25.
A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá 30 (trinta) dias para
recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido
parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito
atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo,
os
responsáveis
devem
entrar
em
contato
através
do
e-mail
spr@ancine.gov.br
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a MAR
ILHA PRODUÇÔES E FINALIZAÇÔES LTDA., CNPJ: 15.472.728/0001-93 e sua sócia MARILHA
ASSIS LUNA, para ciência do DESPACHO DECISÓRIO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 13-
E/2024/SEF/SPR, relativo ao projeto ESTRADA IRINEU SERRA" (SALIC 16-7711 - Processo
01416.015037/2016-99. A contar da data da efetivação desta notificação, a empresa terá
30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá
ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas
na legislação. A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral
do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes
das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo,
os
responsáveis
devem
entrar
em
contato
através
do
e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA
Superintendente Adjunto de Prestação de Contas
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 932852/2022. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA ARTE POPULAR BRASILEIRA, CNPJ nº 03360608000115. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
19/12/2022 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 16/04/2024. Assina: Pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DE
MUSEUS /
FERNANDA SANTANA RABELLO
DE CASTRO
- Sem
Cargo/Função
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 343002
Nº Processo: 04920.000028/2024-09.
Inexigibilidade Nº 2/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO PARA, IPHAN-
PA .
Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
Objeto: Fornecimento de energia eletrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total: R$ 234.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 343002
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01492.000203/2019-92.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NO
PARA,
IPHAN-PA.
Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº02/2019. Vigência: 03/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 444.431,40. Data de Assinatura: 12/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343002
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01492.000203/2019-92.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
NO
PARA,
IPHAN-PA.
Contratado:
10.450.194/0001-80 - T B FIGUEIREDO NUNES SERVICOS GERAIS. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº02/2019. Vigência: 03/07/2019 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 444.431,40. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344041
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 01420.100956/2021-65.
Pregão.
Nº
6/2020.
Contratante: FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de
vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 010/2021, nos termos do
inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 22/04/2024 a 22/10/2026. Data de
Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
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