DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 60090.000947/2023-85.
Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, contados de 23/06/2024 a
22/12/2024. Vigência: 23/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
927.790,10. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Homologo a adjudicação complementar, promovida pelo Pregoeiro, bem como
todos atos do referido certame, nos termos do Inciso VI, do Art.13, do Dec. 10.024, de 20 de
setembro de 2019, relativo ao objeto: Registro de preços para aquisição de ar condicionado,
eletrônicos e eletrodomésticos. Foram classificadas em 1º lugar as propostas das empresas:
10.942.831/0001-36 - COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, item 25; 17.991.542/0001-76 - FULL
TIME EMPREENDIMENTOS LTDA, item 5; 18.768.894/0001-20 - COMERCIAL MINAS BRASILIA
LTDA, item 6; 24.938.227/0001-40 - COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, item
23; 40.882.988/0001-84 - FORNECE COMERCIO & SERVICOS DE TECNLOGIA LTDA, item 1;
45.329.312/0001-81 - BT C OMERCIO INTELIGENTE LTDA, item 10; 45.769.285/0001-68 -
REDNOV FERRAMENTAS LTDA, itens 4, 9, 17, 18 e 24; e 46.221.464/0001-29 - AC
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, item 14 conforme discriminado no Relatório de
Homologação disponível no https://www.gov.br/compraspt-br. Fiquem os interessados,
portanto, cientes da presente decisão.
BRENO DIOGENES GONÇALVES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIDEC - 16/04/2024) 120001-00001-2024NE400001
COMANDO DE PREPARO
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 24/2023.
Nº Processo: 67273.002308/2023-55.
Pregão.
Nº
46/2023. Contratante:
BASE
AÉREA
DE SANTA
MARIA.
Contratado:
24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Contratação de Serviços comuns de
Engenharia para manutenção das instalações da Guarnae-SM. Finalidade: Prorrogação do prazo
de execução e vigência por 21 (vinte e um)dias . Vigência: 16/08/2024 a 06/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 62.930,98. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120643
Número do Contrato: 25/2023.
Nº Processo: 67273.002308/2023-55.
Pregão.
Nº
46/2023. Contratante:
BASE
AEREA
DE SANTA
MARIA.
Contratado:
24.451.654/0001-08 - L. DA SILVA - COMERCIO. Objeto: Serviços comuns de engenharia para
manutenção das instalações da Guarnae - SM. Finalidade: prorrogação do prazo de execução e
vigência por 60(sessenta) dias .Vigência: 17/07/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.160,44. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/BASM/2022
Tornamos público a todos os interessados a homologação e adjudicação da
licitação na modalidade Concorrência nº 01/BASM/2022, processo nº 67273.003462/2021-82.
A2 CONSTRUCOES E PROJETOS, CNPJ 13.236.627/0001-98 para Item 1 valor R$ 3.521.061,88.
THIAGO DE ANDRADE ALVES DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL nº 002/BACE/2024
1) Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 002/CABE/2024;
2) Registrador:
Comissão Aeronáutica
Brasileira na
Europa; 3)
Objeto:
contratação de serviços comuns de engenharia para a manutenção preventiva
e corretiva do imóvel sede da CABE e dos 7 imóveis residenciais sob sua
responsabilidade jurídico-administrativa; 4) Valor Total da Ata: GBP 118,113.40,
conforme 
Ata 
disponibilizada
no 
site:
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cabe; 
5) 
Fornecedor:
JURA VAGO BUILDING SERVICES LTD, para os 21 itens do Edital; 6) Data da
Assinatura: 03/04/2024; e 7) Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025.
Londres, 16 de abril de 2024.
MARCELO ZAMPIER BUSSMANN Cel AV - Ordenador de Despesas da CABE
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120060
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67510.005221/2021-28.
Inexigibilidade.
Nº 
0/.
Contratante:
ACADEMIA
DA 
FORCA
AEREA.
Contratado:
21.082.277/0001-80 - ASSOCIAÇÃO NINHO DAS ÁGUIAS. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 015/AFA/2021, por 12 (doze) meses. Vigência: 16/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.323,51. Data de Assinatura:
16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.004152/2023-21.
Pregão Nº 56/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 01.199.377/0001-84 - AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material permanente para o laboratório de física. Laser - uso laboratório, tipo
hélineônio, potência saída mínima 0.5 mw,comprimento onda 633 nm, aplicação
experimentos didáticos, fonte luzinterferômetros, características adicionais com fonte,
110v, polarização linear..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 06/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 5.800,00. Data de Assinatura:
06/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.008701/2021-74.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
objeto é a contratação de empresa de serviços de manutenção predial de reparos na sdpnr
conforme condições estabelecidas: item compra: 00003 - serviços de demolição de piso
cerâmico e contrapiso, remoção de entulho, aplicação de argamassa de regularização e
instalação de piso em placas tipo porcelanato com argamassa colante, inclusive rodapé do
mesmo material e rejuntamento. Unidade de fornecimento: m². Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 59.535,00.
Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 67441.010384/2022-74.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado:
18.940.220/0001-60 -
CLINICA
PSICOLOGIA
PERSONA LTDA.
Objeto: A
finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de
credenciamento nº 08/2022 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo
parecer n° 79/20883/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em
conformidade com
o parecer
n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu,
de 30 de
setembro de 2020. Considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento
psicológico, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja
finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar
da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 2º termo aditivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 67441.003716/2021-83.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 28.976.362/0001-31 - UNI - PHYSIO CLINICA EIRELI. Objeto: A finalidade do
presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº
01/2021 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula sétima do contrato supracitado, no
inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer n° 65/20848/2023
de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n°
00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, considerando a
relevância dos serviços prestados em médico/hospitalar abrangendo procedimentos de
fisioterapia geral, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da administração, cuja
finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar
da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 3º termo aditivo. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de
Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 39/2020.
Nº Processo: 67441.008624/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 64/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 21.177.977/0001-59 - CINDI-CENTRO DE INVESTIGACOES DIAGNOSTICAS LTDA -
EPP. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é prorrogar o prazo de vigência do
contrato de credenciamento nº 39/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava
contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, lei 8.666, bem como fundamentado pelo parecer n°
70/20855/2023 de 11/12/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade
com o parecer nº 00002/2020/coord/ecju/ ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020,
considerando a relevância dos serviços prestados em atendimento médico/hospitalar
abrangendo exames de ultrassonografia, ecodopplercardiografia, eletrocardiografia e
consultas médicas especializadas, justificado pelo fato de apoiar as necessidades da
administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea
brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo
aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 67550.015943/2022-03.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade suprimir 25% (vinte e cinco) da franquia contratada e da quantidade de
equipamentos, com fulcro na cláusula décima quarta do referido instrumento
contratual, no §1º inc. Ii do art. 65 da lei nº 8.666/1993, bem como fundamentado no
ofício de nº 539/sca de 21 de dezembro de 2023 emitido pelo fiscal contratual,
objetivando a melhor adequação do objeto contratado. 1º termo aditivo.. Vigência:
26/02/2024 a 04/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.551.359,16. Data
de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).