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DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 67107.021239/2019-14.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
005/gapgl-cgabeg/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 14/04/2024 a 13/04/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência:
14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.978,32. Data de
Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de limpeza e conservac
a o de a reas internas, externas, esquadrias e me dico-hospitalares para o Grupamento de
Apoio do Galea o e Unidades Apoiadas
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2024) 120645-00001-2024NE900001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 120645
Nº Processo:
67107007423202338. Objeto:
Contratac–ão de
servic–o de
manutenc–ão de áreas verdes para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades
Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELMO DE ALMEIDA TOSCANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 120645-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/GAP-RJ/2023
O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o
resultado do Pregão Eletrônico nº 79/GAP-RJ/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada em sistema de rastreamento de veículos para aplicação em 300 viaturas do
GAP-RJ e DECEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos, à empresa:
VISION NET LTDA, CNPJ: 13.134.811/0001-27 no valor de R$ 82.080,0000;
Valor Total: R$ 82.080,0000.
Vigência da Ata de Registro de Preços: 03 de abril de 2024 a 03 de abril de 2025.
Processo: 67246.003161/2021-86.
Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio dos Afonsos. Objeto:
Registro de preços para a eventual contratação do serviço de gerenciamento de resíduos,
Processo: 67241.013016/2022-34, referente ao Pregão 00008/2024. Ata de Registro de
Preços (ARP) nº 00097/2024, contratada: LIMPLACE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
23.907.388/0001-04, no valor total de R$ 78.300,00. Data da assinatura: 11 de abril de
2024. Vigência: 11 de abril de 2024 a 10 de abril de 2025.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 205.995,23. Leia-se: Valor Total: R$ 190.515,48. onde se lê:
serviços de outsourcing contratados, com a diminuição de 04 (quatro) impressoras,
conforme descrito abaixo, totalizando a redução do valor anual em - r$ 15.479,75 que
corresponde a 7,51% do valor anual do contrato, "b" do inciso i, bem como do § 1º, ambos
do art. 65 da lei nº 8.666/93, a contar de 25/03/2024.com base na letra . Leia-se:
SUPRIMIR serviços de outsourcing contratados, com a diminuição de 04 (quatro)
impressoras, totalizando a redução do valor anual em - R$ 15.479,75 que corresponde a
7,51% do valor anual do contrato, com base na letra "b" do inciso I, bem como do § 1º,
ambos do art. 65 da lei nº 8.666/93, a contar de 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 58/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.004889/2023-94, referente ao Pregão Eletrônico nº 0058/2023, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 05/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e derivados), como segue: Empresa NASCIMENTO
COMERCIO DE ELETRICA EIRELI, CNPJ: 40.879.619/0001-32, total: R$ 220.136,00.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 8/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67241.013016/2022-34, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, e nos termos da legislação
vigente, foi homologada no dia 11/04/2024, pela Ordenadora de Despesas, a senhora Coronel
Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é registro de preços para a
eventual contratação do serviço de gerenciamento de resíduos, como segue: Empresa LIMPLACE
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.907.388/0001-04, total: R$ 78.300,00.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 114 a 118/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº
67278.004807/2023-37; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90026/2024;
OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS
LABORATORIAIS, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
10/04/2024 á 10/04/2025, conforme empresas vencedoras: A C L ASSISTENCIA E CO M E R C I O
DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - CNPJ 22.627.453/0001-85, no valor total de
R$315,00; DIAMED LATINO AMERICA S.A - CNPJ 71.015.853/0001-45, no valor total de
R$37.152,00; LABINBRAZ COMERCIAL LTDA - CNPJ 73.008.682/0001-52, no valor total de
R$54.981,21; LABSERV COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ
28.555.652/0002-92, no valor total de R$35.112,00; QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO
LTDA. - CNPJ 00.512.932/0001-13, no valor total de R$1.947,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120629
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 67278.032568/2020-62.
Pregão. Nº 42/2020. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar o prazo de vigência do contrato n° 009/GAPCO-HACO/2020, por 12
(doze) meses, de serviços de controle de qualidade externa em análises clínicas e educação
continuada, o qual permita monitorização contínua do desempenho do laboratório de
análises clínicas em relação a exames realizados, em proveito do Hospital de Aeronáutica
de Canoas (HACO). Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 30.669,72. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CURSO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL
O Hospital de Aeronáutica de Canoas torna público o presente CHAMAMENTO
nos termos da Resolução do CFO 63, de julho de 2012 e Ordem Técnica N°002/DIRSA/2018,
de 03 de maio de 2018, para a seleção de curso profissionalizante gratuito, oportunizando
uma nova opção de trabalho. O curso é o de Auxiliar em Saúde Bucal (ASB), o qual capacita
para auxiliar nas diversas atividades de um consultório odontológico. Com aulas teóricas e
estágio prático, o curso está previsto para 01 de julho de 2024 e terá duração de cinco
meses. Serão apenas 12 vagas e para se candidatar é necessário ser brasileiro, ter 18 anos
ou mais, ter concluído o ensino médio e apresentar a documentação solicitada. As inscrições
serão presenciais, de 20 de maio a 29 de maio de 2024, na Divisão Odontológica do HACO
(dentro do Grupamento de Apoio de Canoas, antigo V COMAR) na Avenida Guilherme Schell,
nº 3950, próximo à estação Fátima do Trensurb. As informações completas estão no edital,
disponível através
do site
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/gap-
co/13444-chamamento-publico-curso-de-auxiliar-em-saude-bucal.
RODRIGO MOREIRA CHAVES - CEL MED
Diretor do HACO
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01879. Termo de Contrato
nº 0014-SF/2024/0001.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ
POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS,
Diretor de Administração. Contratada: MERIDIAN LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
48.011.287/0001-81. Representante: Sr. PEDRO TAVARES DE LANNA ROCHA. Objeto:
aquisição de camisetas tipo polo, com tecido ecológico, bordada com o logo da NAV Brasil,
incluindo a distribuição para todas as Dependências (DNB) da Empresa pelo Brasil, pelo
Sistema de Registro de Preços (SRP). Valor global: R$ 63.980,00 (sessenta e três mil,
novecentos e oitenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Pregão eletrônico:
51/2023. Fundamentação legal: art. 68, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art.
71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2023/01469.
Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviço
na área de hotelaria para empregados e eventuais colaboradores das Dependências da
NAV Brasil em Campinas/SP; Presidente Prudente/SP; Santarém/PA; e Vitória/ES. Vigência:
30 (trinta) meses. Recebimento das propostas: a partir de 22/04/2024 às 08:00h, por meio
do correio eletrônico: credenciamento.hotelaria@navbrasil.gov.br. Informações Gerais:
Conforme 
condições 
e 
exigências 
previstas 
no 
Edital 
de 
Credenciamento 
nº
01/DASA/SEDE/2024 e respectivos anexos, que poderão ser consultados no site
https://www.navbrasil.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/credenciamentos.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160304
Nº 
Processo: 
64448001171202465. 
Objeto:
Aquisição 
de 
material
permanente para atender a Oficina de Manutenção e os Depósitos de Armamento do
BMSA. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2024) 160304-00001-2024NE000001

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