DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003109202368. Objeto: Registro de Preços visando Aquisição
de Material de elétrico de consumo para uso de poços de captação de água do Centro de
Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rod
Rod.
Ma-106
-
Km7, 
Sn,
Zona
Rural
-
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
CLOVIS MARTINS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 120013-00001-2024NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.006703/2023-91.
Inexigibilidade Nº 86/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 01.128.902/0004-13 - BENTLY DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de seerviço de manutenção corretiva da adts 405f número de
série 4053941212..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2024 a
15/08/2024. Valor Total: R$ 66.878,76. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços continuados de limpeza e conservação hospitalar.
CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2024) 120016-00001-2024NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720.000970/2021-93. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 08.215.806/0001-09 - CARNEIRO & ARANTES S/S LTDA. Objeto: A credenciada
vem, por meio deste documento, solicitar seu descredenciamento, conforme o item 21.1 do
edital de credenciamento n° 001/2021 gap-sj: é facultativo ao credenciado, a qualquer tempo,
solicitar unilateralmente seu descredenciamento.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
25. Data de Rescisão: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120072
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 67613.060259/2022-96.
Tomada
de Preços.
Nº
3/2023.
Contratante: SEGUNDO
CENTRO
INT.DEF.AEREA
CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 36.014.988/0001-95 - INNOVAT ENGENHARIA E S O LU CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação de execução e vigência da manutenção das instalações da
eaceamum. Vigência: 10/04/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.102,94. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE
O COMANDANTE DO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento
Interno do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (RICA
21-85/2023), aprovado pela Portaria DECEA Nº 1.087/SDAD, de 28 AGO 2023, em
conformidade com o item 3.4.10 do Manual de Contratações Públicas do COMAER, e tendo
em vista os fatos apurados no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade
(PAAI) nº 015/CINDACTAII/2023, Processo nº 67613.032937/2020-6, resolve Aplicar sanção
administrativa à empresa RED TECH EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
16.437.942/0001-71, na modalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A
UNIÃO, no SICAF, pelo prazo de um mês, cumulado com multa de 0,1% sobre o valor
reajustado do contrato (R$758,85), nos termos dos itens 20.2.2.2 e 20.2.3 do Termo de
Referência nº 67613.032937/2020-69.TR, combinado com o art. 87, inc. II e III, da Lei nº
8.666/1933, e itens 6.1.5, "a" e 6.1.12, "d" da ICA 12-23/2019,pela prática da conduta
prevista no item 20.1.2 do Termo de Referência Nº 67613.032937/2020-69.TR, devido ao
descumprimento de obrigação assumida por meio do Contrato n° 011/CINDACTA2-
ESCT/2021. Durante o procedimento, foi oportunizada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que estabelecem o
inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e a Lei nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999.
Cel Av REGILÂNIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas do CINDACTA II
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000559202416. Objeto: Aquisição de matérias primas e
materiais de embalagem para a manipulação de repelente contra insetos no setor de
farmacotécnica do CEMFAR (Centro de Manipulação Farmacêutica da Aeronáutica), no LAQFA.
Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003318202330. Objeto: Contratação de serviço de locação
de uniformes, incluindo lavagem, secagem, passagem e esterilização, a serem utilizados no
Laboratório Químico-Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão,
3.300 
-
Galeão 
-
Ilha 
do
Governador, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 16/04/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 67211.004529/2021-21.
Pregão. Nº 66/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado:
16.956.136/0001-00 - ELEVATEX MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 003/GAP-BE-CINDACTA-IV/2022, por mais 12 (doze)
meses, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador instalado na torre de controle
do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Belém (DTCEA-BE).. Vigência:
14/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.660,00. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67115.002681/2023-29.
Pregão Nº 131/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO .
Contratado: 17.865.587/0001-02 - VENNER ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL
LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/04/2024 a 21/12/2024.
Valor Total: R$ 94.900,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 120625
Nº Processo: 67289002549202325. Objeto: Registro de preços para aquisição de
arranjos florais, buquês e coroas de flores para todas as Organizações apoiadas pelo
Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP).. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
17/04/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NILO COELHO SARAIVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/04/2024) 120625-00001-2024NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.001622/2024-13.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.542.982/0001-02 - CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: A contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação
de bens imóveis e correlatos, localizados no crcea-se.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
04/07/2024. Valor Total: R$ 150.756,02. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos, localizados no crcea-se, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a
04/07/2024. Valor Total: R$ 206.225,21. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.006883/2023-49.
Pregão Nº 62/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de bens imóveis e
correlatos, localizados na estrutura do cais da barra da tijuca, nas condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a
11/08/2024. Valor Total: R$ 606.573,99. Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120645
Número do Contrato: 95/2018.
Nº Processo: 67107.005158/2018-96.
Pregão. Nº 39/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar,
excepcionalmente, o prazo de vigência do contrato n°095/gapgl-cemal/2018, assinado em 01
de novembro de 2018, por um período de 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/05/2024 a 01/08/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93..
Vigência: 02/05/2024 a 01/08/2024. Valor do Contrato: R$ 207.181,80. Data de Assinatura:
08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).