DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160019
Nº Processo: 64597.004843/2023-08. Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO
DE TABATINGA. Contratado: 18.271.934/0001-23 - NOVA BIOMEDICAL DIAGNOSTICOS MEDICOS
E BIOTECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de material de
consumo (material de laboratório), para o hospital de guarnição de tabatinga, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor
Total: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160019
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64597.645970/0113-02.
Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a renovação da contratação de serviços de qualidade
externo em análises clínicas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.595,32. Data de Assinatura: 11/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/12/2023 a 14/06/2024. . Leia-se: Vigência: 01/03/2024 a
01/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 14/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160018
Nº Processo: 64156.001615/2024-48.
Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: 12. BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 30.230.955/0001-04 - ELIZANGELA FONTELES GOMES. Objeto: Prestação de
serviço buffett para festividades do dia da intendência na guarniçõa de manaus - am.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/04/2024 a
05/06/2024. Valor Total: R$ 19.645,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160299
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 64283.003471/2022-47.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE. Contratado:
03.358.040/0001-06 - LESTE & SUDESTE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência. Vigência: 16/04/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
634.007,64. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 64298008955/2023-02.
Inexigibilidade Nº 90015/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA
P Q DT .
Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação
de serviço de fornecimento de energia elétrica - base avançada de salto livre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a . Valor
Total: R$ 53.997,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160296
Nº Processo: 64298.008954/2023-50.
Inexigibilidade Nº 90016/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA
P Q DT .
Contratado: 09.195.493/0001-37 - AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A. Objeto: Contratação
de serviço de fornecimento de água e esgoto - base avançada de salto livre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a . Valor
Total: R$ 16.728,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 160296
Nº Processo: 65.468.012356/2023-49.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 28.470.279/0001-96 - PONTE PARA OS NEGOCIOS CONSULTORIA E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Serviços contínuos de limpeza e conservação predial - auxiliar se serviços
gerais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a
03/01/2025. Valor Total: R$ 130.855,32. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 160/2023.
Nº Processo: 64279043797202357.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
19.804.312/0001-86 - NAVI ENGENHARIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Alteração unilateral do projeto inicial (acréscimo qualitativo). Vigência: 05/04/2024 a
06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.610,20. Data de Assinatura:
05/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65362001471202457. , publicada no D.O.U de 04/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de gêneros alimentícios Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj
RESENDE - RJEntrega
das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2024) 160239-00001-2024NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005988/2023-66.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referencia anexo ao edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/02/2024 a 20/07/2024.
Valor Total: R$ 1.383,21. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160245
Nº Processo: 64657.005987/2023-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE NITEROI.
Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto:
O objeto do contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referencia anexo ao edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 09/10/2024.
Valor Total: R$ 2.838,50. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64316008041202459. , publicada no D.O.U de 01/04/2024 . Objeto: Contratação de obra
de engenharia de ampliação das instalações do Posto Médico de Guarnição de Belo
Horizonte, em Belo Horizonte - MG Novo Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: 17/04/2024 às 09h00. - .
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2024) 160118-00001-2024NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
64067004124202377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de suprimento de informática
- TIC, equipamento de projeção fotográfica, peças e acessórios para computadores,
equipamentos de rede e TIC - local e remota, computadores, conversores elétricos
estáticos, equipamentos de entrada de dados e fotógrafos, rádios e televisores do tipo
domésticos.
HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2024) 160122-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65400.021394/2022-96.
Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1° termo de
aditivo ao contrato 06/2022 , referente a contratação de obra de engenharia para
construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila militar de Deodoro lote 11
- 16, constituído pelo: campo de instrução de Gericinó (CIG) e Escola de Equitação; Centro
de Equoterapia e Reabilitação da Vila Militar (Cervim), Hotel de Trânsito e Seção de Polo
do 2º RCG; PNR ST MAX WOLF FILHO e PNR SGT IDVANI. Vigência: 15/04/2024 a
19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.027.839,36. Data de Assinatura:
15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001088/2023-00.
Tomada de Preços Nº 5/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.
Contratado: 32.159.966/0001-62 - CONSTRUTORA JWA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para reparação
do rancho do ciopesp.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total: R$ 2.021.185,85. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA

                            

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