DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700032
32
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 64325.001667/2019-68.
Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
30.183.941/0001-79 - CONSTRUTORA ZADAR LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo é o
acréscimo e supressão de serviços e acréscimo de prazo de obra e vigência contratual na
obra de reforma das instalações do bloco b do edifício praia vermelha (epv), localizado na
praça general tibúrcio, 80, praia vermelha - urca - rio de janeiro/rj.. Vigência: 07/03/2024
a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.942.148,05. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039003268202424. Objeto: Eventual contratação de prestação
do serviço de leiloeiro oficial para avaliação e alienação de bens inservíveis e sucatas, para
atender as necessidades do 1° Batalhão de Engenharia de Construção.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua
Tonheca
Dantas,
463
- 
Penedo,
Penedo
-
Caicó/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas do 1°bec
(SIASGnet - 16/04/2024) 160339-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040001911202446. Objeto: Material de consumo hospitalar,
medicamentos gerais e oncológico orais. Total de Itens Licitados: 255. Edital: 17/04/2024
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833,
Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90012-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2024) 160203-00001-2024NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP 64042.011159/2023-41
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital,à Sr. JOSÉ DALMIR CAMPO DALL ORTO, inscrito no CPF sob o nº 997.***.627-49, por
ter sidoinfrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo essa, tome
ciência sobre a abertura da diligência referente ao Processo Administrativo Sancionador
NUP64042.011159/2023-41, instaurado para apurar os fatos a que se refere à Portaria 09-
AAAJ/4ºBEC, de 06 de setembro de 2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de
Construção, naAssessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe,
para conechimento, odireito de interpor recurso junto ao Comando 6ª Região Militar, por
intermédio de quem praticouo ato recorrido.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
para exames bioquímicos, em proveito do Hospital Geral de Salvador Total de Itens
Licitados: 00038 Novo Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30.
Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2024) 160039-00001-2024NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.001124/2024-52.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de passagem aérea.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor
Total: R$ 30.040,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160038
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64452.001796/2023-87.
Pregão.
Nº 
12/2023.
Contratante:
6º
DEPOSITO 
DE
SUPRIMENTO.
Contratado:
07.625.645/0001-69 - SEABRA MENDES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto:
Termo aditivo de alteração contratual - contratação de empresa especializada para execução
de serviço de engenharia de adequação do alojamento do setor de aprovisionamento do 6º
depósito de suprimento. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 46.878,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.001464/2022-46.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 43.213.491/0001-61 - ARREBOL LOGISTICA E TERCEIRIZAÇÃO DE SER V I ÇO S
LTDA. Objeto: Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação
e ao funcionamento de uma barbearia, de uma área, medindo 10,85 m², localizado nas
dependências do 35º batalhão de infantaria. Destinada à instalação e ao funcionamento
para exploração comercial da atividade de barbearia, conforme especificações e demais
elementos técnicos constantes no termo de referência e demais anexos do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor
Total: R$ 29,00. Data de Assinatura: 10/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 59/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
14.770.457/0001-90 - CLINICA SENHOR DO BONFIM LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora
aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência:
30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 54/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
01.205.903/0001-71 - NOA - NUCLEO DE OTORRINOLARINGOLOGIA E ALERGIA LTDA. -.
Objeto: O presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia
", do contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo
aditivo.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 58/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
10.781.426/0001-83 - CUIDAR HOMECARE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora
aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência:
30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
04.539.025/0001-19 - FISIOAME ASSISTENCIA FISIOTERAPEUTICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do contrato ora
aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo.. Vigência:
30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de
Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 55/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
16.292.781/0001-75 - CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do
contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo..
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00.
Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 160028
Número do Contrato: 56/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
16.274.391/0005-04 - INSTITUTO ANALISE DE PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado prar modificar a "clausula setima "- da vigencia ", do
contrato ora aditivado conforme itens 2(dois) , 3 ( tres ) e 4 (quatro) do termo aditivo..
Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00.
Data de Assinatura: 10/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160194
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 88.618.285/0004-12
- TONDO
S/A.. Objeto:
Aquisição de
gêneros
alimentícios do quantitativo de subsistência visando atender às necessidades do órgão
provedor (7º depósito de suprimento).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a
27/10/2024. Valor Total: R$ 230.600,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).