DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160201
Nº Processo: 64329000093202438. Objeto: Contratação de empresa especializada para
adequação das instalações elétricas Pavilhão Cmdo 14º BIMtz.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte, 245 - Santo Amaro,
Santo
Amaro
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2024) 160201-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 61361.008121/2023-88.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO.
Contratado: 22.567.346/0001-09 - CARIOCA SOLUTION LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção de ar condicionado para base administrativa do curado e oms
vinculadas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total: R$ 527.591,44. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática
em proveito do grupo GCALC/Recife Total de Itens Licitados: 00087 Novo Edital:
17/04/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N¨ 198 Várzea -Recife - PE. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2024) 160225-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de preparo e
emprego, visando atender as demandas da Base Administrativa da Guarnição Fortaleza,
organizações militares vinculadas e participantes. Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital:
17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 -
Fatima - Fortaleza - CE. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 30/04/2024,
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2024) 160045-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para fins de exercício do
contraditório e da ampla defesa, ao Sr ADRIANO ROCHA PEREIRA, cujo o endereço é incerto
e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº
21 - Secretaria/59º BI Mtz, de 08 de março de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de
Infantaria Motorizado, para apurar, em tese, possível perda de idoneidade. Diante da
impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado,
razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, apresentar razões de
defesa ou informações a seu favor que possam ser atribuídas ao processo, esse documento
deve ser entregue por meio físico no 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na
Avenida Fernandes Lima, nº 1970, Pitanguinha, Maceió-AL ou por meio eletrônico no
endereço de e-mail: protocolo@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o
direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar
de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da
ampla defesa, em até 10 (dez) dias corridos a contar da publicação desta notificação.
Em 16 de Abril de 2024.
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160170 Nº PROCESSO:
64314000565/2024-11
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
Contratado:
Empresa 
Brasileira
de 
Correios
e
Telégrafos 
-
CNPJ
34.028.316/0018-51. Objeto: Contratação de produtos e serviços dos correios.
Fundamento
Legal:
Lei 14.133/21,
artigo
74,
I. Vigência:
26/2/2024
a
26/2/2025.
Valor 
estimativo
total:
R$
22.000,00. 
Data
de
Assinatura:
26/2/2024.
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160167
Nº Processo: 6412108588202351. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo
farmacológico, odontológico e hospitalar para atender as necessidades do 53º BIS.. Total de Itens
Licitados: 234. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada do
Quinquagésimo Terceiro Bis, Snº, - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160167-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2024) 160167-00001-2024NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319002239202407. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e materiais, dos aparelhos de ar condicionado do Comando da 8ª Região
Militar e Organizações Militares participantes.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 17/04/2024
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio,
Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2024) 160163-00001-2024NE800001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE MANUTENÇÃO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160074
Nº Processo: 64622000698202412. Objeto: Aquisição e ferramental e equipamentos em
conformidade com o Plano de Reorganização de Armamento Leve do Exército do Comando
Logístico para a realização das atividades de manutenção e revitalização de armamentos
diversos, a serem realizados no 8o Batalhão de Manutenção de Selva.. Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 17/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2024) 160074-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2020 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.015487/2020-35. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 02.702.198/0001-80 - COCG CENTRO DE OFTALMOLOGIA CAMPO GRANDE
S/S. Objeto: Termo de rescisão amigável do termo de credenciamento nº 65/2020 que entre si
celebraram a União, por intermédio do hospital militar de área de campo grande, órgão do
exército brasileiro, e a organização de saúde (ocs) cocg - centro de oftalmologia campo grande s/s,
que tem por objeto a prestação de serviços médicos especializados, de natureza contínua, na área
de cardiologia.. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 10/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 13/2023, tendo como objeto Registro de Preço
para aquisição de material permanente para obras e serviços, a fim de atender as
necessidades do 9º Batalhão de Polícia do Exército e demais Organizações Militares de
Campo Grande/MS (GCALC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
em Edital e anexos. Tendo sido adjudicado para as seguintes empresas : 44.258.379/0001-
00 LANCA PRODUTOS - COMERCIO E SERVICOS LTDA - itens 04,10,18,28,30,38,41 e 46,
valor total de R$ 232.848,97; 08.658.622/0001-13 J. J. VITALLI - itens 26,27,31 e 39, valor
total de R$ 47.012,68; 40.572.454/0001-51 V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens
03,08,15 e 25, valor total de R$ 62.148,80; 32.110.552/0001-49 NOVA BRASIL L I C I T ACO ES
LTDA - itens 34,44,48, valor total de R$ 47.898,96; 43.731.740/0001-00 FRONT COMERCIAL
LTDA - itens 05,19,21, valor total de R$ 58.950,46; 50.827.589/0001-74 VARI E DA D E
COMERCIAL JGB LTDA - itens 17,42 e 49, valor total de R$ 62.596,02; 42.753.718/0001-07
CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA
- itens 16 e
36, valor total de
R$ 24.770,00;
31.261.184/0001-77 EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS - itens 11 e 22,
valor
total
de
R$ 25.395,22;35.279.491/0001-36;
35.279.491
REGINALDO
MARTINS
RODRIGUES - itens 14 e 32, valor total de R$ 23.583,80; 10.144.274/0001-08 ZE L L I T EC
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - itens 01 e 20, valor total de R$ 18.724,00;
52.603.814/0001-14 CRISLENE JARDIM NUNES MONTEIRO - itens 37 e 45, valor total de R$
47.682,60; 32.936.252/0001-13 J C FARIAS PEREIRA LTDA - item 02, valor total de R$
9.695,40;13.395.341/0001-55 ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS - item 23,
valor total de R$ 11.598,60; 33.710.826/0001-01 M A AR CONDICIONADO VEICULAR LTDA
- item 13, valor total de R$ 19.433,18; 45.329.312/0001-81 BT COMERCIO INTELIGENTE
LTDA - item 29, valor total de R$ 15.450,00; 39.603.357/0001-08 JJB COMERCIO VAREJISTA
DE TINTAS E FERRAMENTAS LTDA - item 12, valor total de R$ 11.070,00; 39.236.457/0001-
35 JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - item 43, valor total de R$ 39.128,00;
42.810.782/0001-74 MAX QUALITY COMERCIO LTDA - item 33, valor total de R$ 5.282,00;
45.332.828/0001-85 LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA - item 07, valor total de
R$ 10.256,40. Valor total da ata R$ R$ 773.525,09. Responsável pelo Julgamento: BRUNO
DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/04/2024) 160530-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 38.241.321/0001-50 - ARB PSICOLOGIA LTDA .
Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos, hospitalares,
laboratoriais, reabilitação de natureza continua e de forma complementar aos beneficios
do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 30.000,00.