DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700034
34
Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante:
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 44.274.723/0001-54 - ESPACO ESTIMULAR FONOAUDIOLOGIA E
REABILITACAO LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos
medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal:
Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante:
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 07.165.365/0001-15 - ATRIUM CENTRO DE CARDIOLOGIA E
TERAPIA CARDIOVASCULAR. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de
servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma
complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal:
Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 80.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 37.468.737/0001-43 - BARUC TERAPIAS IN T EG R A DA S
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 03.186.027/0001-09 - CENTRO DE IMAGENO LO G I A
DO CENTRO OESTE LTDA CEICO UNIDADE I. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O
Comando 
da
13
Brigada
de 
Infantaria
Motorizada
(UASG
- 
160158)
nr
64310.008195/2022-39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante: COMANDO 13 BDA DE
INFANTARIA MOTORIZADA Contratado: 44.696.833/0001-04 - CENTRO DE IMAGENO LO G I A
DO CENTRO OESTE LTDA CEICO UNIDADE II. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a
prestacao de servicos medicos, hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza
continua e de forma complementar aos beneficios do sammed, fusex, pass e ex
combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante:
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 10.276.282/0001-20 - CENTRO DE INFUSAO DE BIOLOGICOS DE
MT LTDA ME. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 200.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
O Comando da 13 Brigada de Infantaria Motorizada (UASG - 160158) nr 64310.008195/2022-
39 Inexigibilidade nr 0008/2023 Contratante:
COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA
MOTORIZADA Contratado: 27.638.296/0001-27 - CLINEMAT NEFROLOGICA DE MATO GROSSO
LTDA. Objeto: Credenciamento de ocs e psa para a prestacao de servicos medicos,
hospitalares, laboratoriais, reabilitacao de natureza continua e de forma complementar aos
beneficios do sammed, fusex, pass e ex combatentes. Fundamento legal: Lei 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigencia: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 400.000,00.
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64274.011575/2020-72.
Pregão. Nº 18/2018. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
11.955.015/0001-20 - CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto do
presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº
04/2020 - 11ª rm, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993, art. 2º da lei nº
10.192/2001 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 15/04/2020 a 14/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.775,00. Data de Assinatura: 15/04/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2020).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nr 001/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: SIMONE LEAL DIAS
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Arquiteto Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
001/2022-CRO/11, de 17 JAN 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 16 de abril de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 17 de abril de 2024 a 16 de julho de 2024.
Data da Assinatura: 17 de abril de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Simone Leal Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO
ADITIVO AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO
DETERMINADO Nr 009/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ALESSANDRA CRISTALDO SANCHES FIGUEREIDO
Função: Arquiteto Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras e
serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do
Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
009/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU 21, e
regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de abril de 2024, fica prorrogado por 03
(três) meses.
Vigência: 07 de abril de 2024 a 06 de julho de 2024. Data da Assinatura: 07 de abril de 2024. Signatários:
Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Alessandra Cristaldo Sanches
Figueiredo. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas. 06 de janeiro de 2024,
fica prorrogado pelo prazo de 03 (três) meses (período de 07 de janeiro de 2024 a 06 de abril de 2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Ao Contrato Individual de Trabalho Por Tempo Determinado Nr 010/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: LUIZ CLÁUDIO TIBILETTI
Função: Engenheiro Civil Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Nível Superior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
010/2022-CRO/11, de 7 ABR 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 9 DEZ 93, que vence em 06 de abril de 2024, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 07 de abril de 2024 a 06 de julho de 2024.
Data da Assinatura: 07 de abril de 2024.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Luiz
Cláudio Tibiletti.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 38.352.772/0001-65 - SERVIR EMPREENDIMENTOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 10.626.630/0001-20 - MANAIM COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os
destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 15.706,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 35.794.003/0001-
29 - PHM COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e
materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú
- mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 617,99. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 00.531.859/0001-27 - MALUMA COMERCIO, IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios
e materiais
para acondicionamento
de
alimentos, para
sede e
os
destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 14.161,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.013858/2023-20.
Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR-ME. Objeto: O
presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento
de alimentos , para sede e os destacamentos de jaguaraçu - mg e caldas novas - go.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025.
Valor Total: R$ 1.839,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL Nº 3/24-PCTD/2ºB FV, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO
O Comandante do 2º Batalhão Ferroviário (2ºB Fv), no uso de suas atribuições
legais, torna público a relação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado
referente ao Edital 001/24-PCTD/2ºBFv de 2 de janeiro de 2024, para a contratação de Pessoal
Civil por Tempo Determinado (PCTD), com base na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
1. CLASSIFICADOS
Nr ord 01 - Artífice de Carpintaria e Marcenaria
- Guilherme Henrique Tosto Rodrigues - 1º/1
Nr ord 02 - Artífice de Mecânica
- Valdir Vieira Santos - 1º/2
- Clovis Gonçalves Medeiros Neto - 2º/2
Nr ord 03 - Artífice de Mecânica
- José Carlos Xavier dos Santos - 1º/1