DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nr ord 04 - Agente de Serviço de Engenharia - Laboratorista
- Nivaldo Caldas Silva - 1º/1
Nr ord 05 - Agente de Serviço de Engenharia - Chefe de Campo
- Adam Eduardo de Fátima - 1º/2
- Wilson Ricardo Nery de Menezes Filho - 2º/2
Nr ord 06 - Desenhista
- Elaine Fernandes de Miranda - 1º
Nr ord 07 - Agente Serviço de Engenharia - Operador de máquinas
- Nayron Fernando da Silva Cunha - 1º/3
- Carlos Murilo Teixeira Carrijo - 2º/3
- Mayron Fernando da Silva Cunha - 3º/3
Nr ord 09 - Técnico em Segurança do Trabalho
- Guilherme Augusto Jacinto Peres - 1º/1
2. CANDIDADOS QUE NÃO COMPARECERAM PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS
Nr ord 07 - Agente de Serviço de Engenharia - Operador de máquinas
- Renato Gomes Cardozo
Nr ord 09 - Técnico em Segurança do Trabalho
- Marcos Andressa Lemos Ribeiro
A relação também estará disponível para consulta no site "www.2bfv.eb.mil.br", no
link "Edital nº 001/24-PCTD/2º B Fv, de 2 de janeiro de 2024".
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO -Tenente Coronel
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 64326.001083/2022-88.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
24.978.921/0001-91 - TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO L.
Objeto: Obra de Reforma das Lojas do Edifício Duque de Caxias da Base de Administração
e Apoio do Ibirapuera, com contratação de Projetos Executivos, situado à Avenida São
João, 566 - República - São Paulo/SP. Vigência: 21/11/2022 a 10/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.934.396,97. Data de Assinatura: 12/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160469
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 64571.004862/2022-33.
Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE.
Contratado: 58.837.188/0011-89 - UNIMED SALTO/ITU - COOPERATIVA MEDICA. Objeto:
Alterar o objeto do contrato n° 24/2022, acrescentando as especialidades médicas na área de
hemodinâmica e a inclusão do novo parâmetro referente a especialidade de exame antígen ns1
do vírus da dengue conforme o previsto no art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 21/02/2024 a
31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 21/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160338
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 64517.005396/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado:
35.863.703/0001-28 - ULTRAMED MEDICINA DIAGNÓSTICA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nr 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 27/12/2023 a 28/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nr 8.666, de
1993.. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
89.221,73. Data de Assinatura: 27/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024
TP Nº 23/2023-CRO3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo:
64327.004177/2022-07. TEX Tomada de Preços nº 023/2023. Contratante: COMI S S AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 38.660.331/0001-20 - MULLER ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Contratação de Projeto Executivo de Instalações Elétricas do H Gu St, em
Santiago - RS. Vigência: 15/04/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Contrato: R$ 12,999,99.
Data de Assinatura: 15/04/2024
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160207
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 65259.003076/2020-62.
Inexigibilidade.
Nº 2/2011.
Contratante:
3º
REGIMENTO DE
CARROS
DE
COMBATE.
Contratado:
34.028.316/0020-76 
-
EMPRESA
BRASILEIRA
DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio
de pacote de serviços dos correios. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.491,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.007939/2023-12.
Pregão Nº 40/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva de caldeiras.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total: R$ 80.996,81. Data de Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160396
Nº Processo: 64327000274202484. Objeto: Registro de Preços para a eventual
contratação de Serviço de Sondagem Geotécnica tipo Mista (SPT e Rotativa), na área da 3ª
Região Militar - RS.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico
- Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Slc@cro3.eb.mil.br.
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/04/2024) 160396-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
MILITAR ENCOSTADO
O 12 Regimento de Cavalaria Mecanizado, Regimento Marechal José Pessoa,
sediado em jaguarão-RS, vem por meio deste notificar o SD EV JONATAN JOAQUIM ROCHA ,
Militar encostado, para que o mesmo compareça pessoalmente nesta Organização Militar
no mais breve espaço de tempo possível, para abordar sobre seu tratamento de saúde no
seguinte Endereço: Rua Duque de Caxias, S/N, Centro, jaguarão-RS.
JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE - Maj
Cmt 12º RC MEC
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE RESCISÃO
NOTIFICO a
empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS
E SERVIÇOS LTDA.,
CNPJ nº
29.762.861/0001-99, via Diário Oficial da União, por encontrar-se em domicílio indefinido,
sobre a Rescisão Unilateral do Contrato nº 09/2019-CTEx, a contar de 16 de abril de 2024, de
acordo com o disposto no Art. 78 da Lei nº 8.666/93 c/c a Cláusula Décima Primeira do Termo
de Contrato c/c os itens 12, 13 e 16 do Termo de Referência anexo ao Edital, por ter deixado de
efetuar os pagamentos das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS dos seus
funcionários que laboraram no referido contrato, bem como não ter regularizado o SICAF,
conforme relatório do encarregado do Processo Administrativo nº 001/2024, para, querendo,
apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação. Informo que os
autos do processo administrativo e o termo de rescisão unilateral encontram-se à disposição
para vistas e cópias do interessado no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das
Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 8:00
às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros
protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160529
Nº Processo: 64005011886202354. Objeto: Pregão Eletrônico nº 08-24 - Aquisição
de material de higiene e limpeza para o Setor de Aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 15.
Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Marechal
Rondon, Km 29 - Centro, Centro - Barueri/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160529-5-
90008-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/04/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
29/04/2024
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material de consumo para o setor de
aprovisionamento - Processo nº 64005.011886/2023-54.
WALLACE BEZERRA SALVATIERRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/04/2024) 160529-00001-2024NE000999
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.017666/2023-84.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 18.244.331/0001-32 - VALE SERV HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA. Objeto: O
presente instrumento é a aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros em proveito da aman..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 868.716,50. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.017666/2023-84.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O
presente instrumento é a aquisição de artigos de padaria e de gêneros alimentícios
hortifrutigranjeiros em proveito da aman..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 358.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.035835/2023-68.
Pregão Nº 42/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 03.333.999/0001-89 - CESAR AUGUSTO KIEKOW - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumentoé a aquisição de alimentação animal e maravalha (cavaco-madeira) em
proveito da aman..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
Valor Total: R$ 100.692,59. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).