DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 183025
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 52624.000496/2023-82.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado:
07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo
de Apostilamento tem por objeto a alteração do valor contratual, conforme Cláusula Terceira
(Remuneração) do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2024/2025 (SEI
1755552) e de acordo com a Cláusula Décima Terceira (Auxílio Alimentação) da Convenção
Coletiva de Trabalho - CCT - 2024/2025 (SEI 1755489), que reajustou os salários da categoria e
aumentou o valor do Vale Alimentação, a partir de 1º de janeiro de 2024, conforme Planilha de
Custos e Formação de Preços apresentada pela empresa (SEI 1765981 e 1765985). Vigência:
01/01/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.811.188,00. Data de
Assinatura: 16/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 183038
Nº Processo: 52402005989202313. Objeto: Fornecimento de serviço de suporte
técnico, manutenção e garantia, contemplando todo o licenciamento, assinaturas e
atualizações para os equipamentos FortiGate 1000D, para a solução FortiAnalyzer-VM64, bem
como a ampliação das licenças do FortiToken Mobile, nos termos da tabela do Termo de
Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 17/04/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09,
24° Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/183038-5-90002-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA
Chefe da Divisão de Processos de Aquisição
(SIASGnet - 16/04/2024) 183038-18801-2024NE999999
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 123/2024
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
B N D ES .
CONTRATADA: BRIVIACOM COMUNICACAO E MARKETING LTDA.
CNPJ: 16.749.998/0001-61.
MODALIDADE: Concorrência n° 01/2022.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: prestação de serviços de comunicação digital para o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações S.A. - BNDESPAR; Agência
Especial de Financiamento Industrial - FINAME e Fundo Amazônia, conforme especificações
constantes do Projeto Básico (Anexo I do Edital da Concorrência nº 01/2022 - BNDES) e da
proposta apresentada pelo contratado.
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.214.487,72 (quatorze milhões, duzentos e quatorze mil,
quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e dois centavos).
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,
mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200020.
DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NÃO REEMBOLSÁVEL Nº D-121.2.0008.24 - ATN/GN-20510-BR
PARTÍCIPES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e
Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. OBJETO: cooperação técnica não
reembolsável destinada ao apoio à identificação e estruturação de sinergias público-privadas
na bacia amazônica brasileira, para a gestão sustentável dos ativos ambientais, com ênfase na
conservação de florestas e parques. ESPÉCIE: acordo de cooperação técnica não reembolsável.
PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de janeiro de 2024.
Rio de Janeiro, 9 de abril de 2024. Ian Ramalho Guerriero. Superintendente da Área de
Soluções de Infraestrutura do BNDES. Morgan Doyle. Representante do BID no Brasil
AVISO DE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - BNDES
OBJETO: Chamamento público para alienação de bem imóvel não operacional
de propriedade do BNDES, consistente em terreno urbano localizado no loteamento Alpes
de Campos do Jordão, Lote 14, Quadra 05, matriculado no Cartório de Registro de Imóveis
sob o número 7.072, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
ENVIO DE PROPOSTAS: A partir da publicação deste Aviso de Chamamento
Público no D.O.U., os interessados poderão apresentar proposta, por meio de
correspondência eletrônica a ser enviada para leiloes@bndes.gov.br, mediante o
preenchimento do Modelo de Proposta (Anexo II do Edital) disponível em formato editável
no endereço eletrônico www.bndes.gov.br, na seção destinada ao presente Chamamento
Público, observadas as demais disposições contidas no edital, em até 30 (trinta) dias
corridos, a contar da publicação do presente Aviso.
Rio de Janeiro, 15 de abril de 2024.
JÚLIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente da Gerência de Licitações e Contratos 2 do AJI/JULIC
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: 
Prorroga 
de 
Ofício 
Nº 
00001/2023, 
ao 
Convênio 
Nº 
950964/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ,
Unidade Gestora: 810007, Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 395.664,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
21/12/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTERIO
DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANNA PAULA FEMINELLA - Secretária Nacional
dos Direitos da Pessoa com Deficiência
SECRETARIA NACIONAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS
HUMANOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 00135.213186/2022-53. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de
Crédito ao Convênio nº 002/2022-PROVITA/MT. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de
crédito no montante de R$ 928.602,86 (novecentos e vinte e oito mil seiscentos e dois
reais e oitenta e seis centavos), referente à 4ª e 5ª parcelas do recurso previsto no
cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta
do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual
nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho
14.422.5837.21G5.0001 - PO-0006, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa
33.30.41 e 44.30.41, Notas de Empenho 2024NE000038 e 2024NE000039. Data de
assinatura: 15/04/2024. Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário
Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 00135.228217/2019-75. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de
Crédito ao Convênio nº 006/2019-PROVITA/SC. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de
crédito no montante de R$ 728.608,01 (setecentos e vinte e oito mil seiscentos e oito reais
e um centavo), referente à 4ª parcela do recurso previsto no cronograma de desembolso
da Concedente para o exercício de 2024, que correrá à conta do orçamento da
SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei Orçamentária Anual nº 14.822, de 22
de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 -
PO-0006, Fonte 1000, PTRES 237103, Elemento de Despesa 33.30.41 e 44.30.41, Notas de
Empenho 2024NE000042 e 2024NE000043. Data de assinatura: 15/04/2024. Assinatura:
BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos
Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 00135.222405/2019-90. Espécie: Termo de Apostilamento de Indicação de
Crédito ao Convênio nº 891796/2019-PPDDH/PB. Concedente: SECRETARIA NACIONAL DE
PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, do MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS
E DA CIDADANIA, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, neste ato representada pelo
Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. Finalidade: Indicação de
crédito no montante de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), referente à 4ª parcela do
recurso previsto no cronograma de desembolso da Concedente para o exercício de 2024,
que correrá à conta do orçamento da SNDH/MDHC, segundo a dotação aprovada pela Lei
Orçamentária Anual nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, UG 810006/00001, no Programa
de Trabalho 14.422.5837.21G5.0001 - PO-0007, Fonte 1000, PTRES 237096, Elemento de
Despesa 33.30.41, Nota de Empenho 2024NE000036. Data de assinatura: 15/04/2024.
Assinatura: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36.